sexta-feira, 29 de junho de 2012

Independência do Marajó, mas não muito.

A palavra Nego, em letras garrafais, está grafada em branco na parte vermelha Foto: Reprodução





A bandeira da Paraíba: se, por acaso, a ilha do Marajó
algum dia vir a se tornar país independente na União das Nações Sul-Americanas, 
as cores tradicionais da Cultura Marajoara devem ser as cores nacionais do novo país insulano.
O histórico "Nego" de João Pessoa, símbolo de resistência à política café-com-leite da hegemonia de São Paulo e Minas Gerais; poderá relembrar a Resistência Marajoara contra invasores e opressoes da brava gente das Ilhas.








Proclamando a “independência” da ilha do Marajó

Ainda não será desta vez, entretanto cansados de tanto esperar pela integração nacional e a cidadania plenas; cabocos marajoaras menos desinformados das coisas do mundo do que seus semelhantes afincados à desigual luta pela sobrevivência no dia a dia; cedo ou tarde aprenderão o caminho das pedras. Estes poderão um dia, no futuro não tão distante, tomar atitude nunca dantes neste ex-país do Futuro unido do Oiapoque ao Chuí pelo samba e o futebol, além naturalmente da língua portuguesa com certeza; indo bater às portas do comitê de descolonização da ONU.

Coisa esta que as vizinhas ilhas ultramarinas da França, a Martinica, Guadalupe e ilha de Caiena já poderiam ter feito, se Paris cuidasse delas do mesmo jeito como Brasília tem contemplado as suas ilhas do grande mar amazônico, o Golfão Marajoara no dizer do emérito Aziz Ab’Saber. Diversos casos de independência de países insulares foram por este caminho de ruptura e separação extrema e assim poderia ocorrer ainda a independência da maior ilha fluviomarinha do mundo (maior que os Países-Baixos com população equivalente a de muitos países). Quem duvida?

Que diabo suscita uma coisa destas? O correspondente do jornal “Estado de São Paulo” em Paris, Gilles Lapouge; dá exemplo da revolta da Ilha de Jersey contra a Grã-Bretanha caso o governo de David Cameron continuar a aborrecê-la. Em Marajó, ao contrário, reina surdo descontentamento contra o Estado do Pará tanto quando contra o governo federal instalado na longínqua “ilha” de Brasília. Afinal de contas, Brasília potencialmente separada do Marajó por menos de três horas de vôo fica mais longe do que a fronteira das Guianas de Paris apesar das suas sete horas de avião à jato... Jersey está amarrada ao Reino Unido desde 1204, enquanto Marajó optou pela paz e soberania de Portugal, em 1659, depois de 36 anos de guerra suja para expulsão de feitores holandeses e britânicos do rio Amazonas e se viu humilhado pelo sucessor de Dom João IV, o mentecapto Afonso VI, o qual longe de honrar a memória de seu pai e a obra pacificadora do Padre Antônio Vieira, doou a ilha dos Nheengaíbas ao seu secretário de estado como capitania hereditária já chamada de Ilha Grande de Joanes (1665). Não contente com semelhante pisada, o célebre déspota esclarecido Marquês de Pombal; expulsou os missionários Jesuítas e sequestrou aldeias e fazendas das Missões do Marajó para constituir o famigerado Diretório dos Índios (1757-1789). Com que os indígenas foram “extintos” por decreto e “ipso facto” declarados súditos emancipados do reino português e futuros cidadãos brasileiros. Vem desde então a caboquice ampla, geral e irrestrita do Estado do Grão-Pará e Maranhão até o esplendor da lambada, brega music, tecnobrega e outras presepadas moderneiras papa-chibé (com muito orgulho, diga-se de passagem).

Por estas e outras, no dia 28 de Maio de 1823, vendo que Belém não conseguiu vencer a força colonial portuguesa; os marajoaras na Vila de Muaná proclamaram a Adesão do Pará à Independência do Brasil e por isto atacados, presos e condenados à pena de morte (comutada em prisão perpétua nos cárceres de São Julião da Barra, no Tejo). A palhaçada de 15 de agosto (“data magna” e feriado estadual) fez esquecer os heróis de Muaná e terminou pelo massacre dos patriotas paraenses na chamada tragédia do “Brigue Palhaço” causa direta da guerra-civil de 1835, dita a Cabanagem. Marajó teve participação destacada na insurreição paraense, esmagada pelo Império do Brasil a um custo aterrorizante de 40 mil mortos numa população de apenas 100 mil almas. Desde então, Marajó, que foi achado pelo espanhol Vicente Pinzón em fins de janeiro de 1500 na porção castelhana do Tratado de Tordesilhas; tendo já experimentado a primeira civilização amazônica desde cerca do ano 400 da era cristã; acumula calado fundos ressentimentos da opressão luso-brasileira, apenas mitigados por um enorme olvido e abandono que se reflete no mísero IDH das populações ribeirinhas. Ao contrário da Ilha de Jersey e até das Malvinas paparicadas noite e dia pelo Reino Unido.


Gilles Lapouge diz que a “Ilha de Jersey não é grande coisa. Com uma superfície de 119,49 quilômetros quadrados e 97.857 habitantes, é um país microscópico .... No entanto, sua cólera impressiona Londres ainda que a rainha Elizabeth II, que continua sendo a soberana de Jersey (com um título bizarro e cheirando a Idade Média, de "duquesa da Normandia"), ainda não tenha ameaçado enviar até ela a Marinha Real, como fez com as Malvinas”. Se, por acaso, a mesorregião do Marajó se tornasse um país independente teria 104 mil km² de território, tamanho de Portugal praticamente; com uma população próxima do vizinho Suriname (sem esquecer que a plataforma continental do Golfão Marajoara está prestes a bombar petróleo e gás, com que ainda os cabocos não sonham e nem estão preparados a suportar a invasão que virá).

O motivo da revolta de Jersey tem fundamento histórico. Por acaso, o surdo ressentimento do Marajó não teria também? Além do mais, o correspondente do Estadão informa os leitores que Jersey é magnífica e os turistas a adoram. Não menos magníficas são as 2500 ilhas do arquipélago do Marajó na foz do maior rio da Terra, porém aí acabam as semelhanças. Pois o turismo não se sustenta em Marajó por falta de infra-estrutura e a vasta pobreza que cerca a “ilha-arquipélago” por todos os lados, termina por achar absurda ideias tais como a da construção de uma ponte, de cerca de 10 ou 12 quilômetros ligando a Alça Viária de Belém no continente com a ilha através de Barcarena e Ponta de Pedras; reserva da biosfera, universidade federal multicampi, federalização do Museu do Marajó para repatriamento de cerâmica pré-colombiana e proteção aos sítios arqueológicos e coisas assim. Providências e investimentos que fariam da Amazônia Marajoara uma potência turística e de desenvolvimento sustentável comparável a Costa Rica, no norte do Brasil. Mas não faltariam investidores em Marajó se fosse para fazer dela uma Cingapura, por exemplo, cheia de cassinos, hotéis de luxo e também paraíso fiscal como as Ilhas Caiman; neste caso pertinho de capitalistas tupiniquins como as Bahamas para os norte-americanos.

De mais a mais, Jersey tem bancos. Muitos bancos. Bancos sutis, já que Jersey, de longa data um paraíso fiscal, também emprega seus talentos para facilitar a vida daqueles pobres milionários que o fisco britânico gosta de depenar”. Um famoso brasileiro atrapalhado com as contas externas no paraíso fiscal de Jersey seria, segundo notícias recorrentes na mídia, o deputado Paulo Maluff, por exemplo. Este, certamente, nunca pensou em investir um dólar furado na ilha do Marajó, enquanto que o célebre Roberto Jefferson, do Rio de Janeiro; conforme versão corrente no Pará, teria algum dia pensando em um projeto de construção de presídio de segurança máxima na ilha do Marajó. Apenas exorcizado pelo “jabuti”  interposto preventivamente pelo deputado constituinte de 1989 Agostinho Linhares, na Constituição do Estado (parágrafo 2º, VI, art 13) determinando criação da área de proteção ambiental do arquipélago do Marajó e dispondo sobre o planejamento do desenvolvimento da gente marajoara, que jamais saiu efetivamente do papel...

O que teria deixado David Cameron fora do sério foi o caso do astro da comédia Jimmy Carr, que ganha rios de dinheiro, montar um circuito onde coloca seu dinheiro em Jersey num "trust", uma estrutura jurídica opaca, e o recupera em forma de empréstimos. Deste jeito, ele só paga 1% de impostos sobre a fortuna. Tal mágica levou o governo britânico a se debruçar sobre os meandros fiscais e financeiros da ilha de Jersey. Então, os políticos de Jersey subiram nas tamancas. Os habitantes de Jersey, que “são chamados ora de jersianos, ora de (não se sabe bem por que) "sapos", vingam-se lembrando que o pai de David Cameron fez fortuna precisamente nos paraísos fiscais e era o presidente de um fundo de investimentos (o Close International Asset Management) com base em... Jersey”. Eis por que Jersey ameaça declarar a independência. “Os habitantes da ilha estão furiosos, mas não muito. Eles estão inquietos, mas não muito”. Sabem que sua ilha continuará sendo do Império Britânico, como é desde 1204. Lembram-se que Jersey, em 1066, pertencia a um Ducado da Normandia na França, cujas tropas transpuseram o Canal da Mancha e tomaram o poder na Inglaterra. Então, os “sapos” costumam dizer que a Inglaterra é deles, e não a ilha de Jersey que pertence aos ingleses.

Se acaso os marajoaras soubessem a antiga história de seus antepassados “nheengaíbas” (povos Aruak que ocuparam a ilha do Marajó há mais de dois mil anos) e das migrações das Antilhas para as Guianas em busca do país do Cruzeiro do sul, conhecido entre as antigas populações amazônicas como o Arapari (extremadura do Sol); pensariam que nem os “sapos” em relação a Inglaterra. É a Terra Firme, continente do Brasil, que pertence aos ilhéus e não o contrário. Mas eles têm que estudar e comer muito peixe frito com pirão de açaí para descobrir o truque do “Descobrimento” e os meandros da ordem mundial.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

GENTE MARAJOARA NA RIO+20: E AGORA, O QUE VEM PELA FRENTE?


http://cupuladospovos.org.br/wp-content/uploads/2012/06/Cupula_dos_povos_portugues_horizontal.jpg

          O QUE A CRIATURADA GRANDE DO MARAJÓ PODERIA ESPERAR DA RIO+20?

Desgraça de caboco é se acanhar demais da conta. Como diz o outro, quem muito se abaixa alguma coisa aparece... De qualquer maneira, estigmatizada por um dos piores IDH’s das regiões amazônicas, sem saber ler nem escrever, como pode a gente marajoara falar de uma Conferência da ONU como esta prenhe de tão grande expectativa mundial?

Ainda bem que amigos e parentes da gente foram ao Rio de Janeiro, antiga capital do Império do Brazil; participar da CÚPULA DA TERRA onde todo mundo que estava presente vendeu seu peixe e deixou recado em contraponto às hesitações e malandragens diplomáticas das superpotências (codinome G-7) versus o cabo de guerra econômica do bloco de emergentes do BRICS (Brasil dentro) em meio à choradeira geral do G-77. Um pouco atrasada, lá vai a mensagem do blogue em nome da “Criaturada grande de Dalcídio” (populações tradicionais da Amazônia Marajoara). Menos mal, graças a militantes da campanha pro-criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ cuja diligência coletou assinaturas à Petição Pública ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante: last but not least (último mas não menor).

Os Marajoaras, o povo original dos Brasis mais desvalido e desnorteado por causa do famigerado Diretório dos Índios (1757-1798), matriz do “municipalismo” luso-amazônico com sua suposta emancipação humana e civilização ocidental-cristã; mas não o de menor importância dos países amazônicos à esperar uma justa e perfeita compensação histórica. Esta que poderia ser, pelo menos, o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ), se levado a sério no bojo do também desalentado Plano Amazônia Sustentável (PAS) pelo estamento tecnoburocrático dependente de oligarquias locais e conchavos político-eleitorais federativos.

Não nos diz a Bíblia pela boca de padres e pastores que os últimos serão os primeiros a entrar no reino dos céus? E se, por acaso, a Rio+20 soubesse que na “última fronteira da Terra” (Amazônia moderna, antiga terra dos Tapuias) foi o derradeiro lugar da América do Sol onde a brava Nação Tupinambá procurou a célebre utopia da “Terra sem males”?... Culpa da mídia utilitária e do marquetingue institucional sem imaginação e informação que preste para emancipação da patuléia de periferia da Periferia. Esta gente geoculturalmente formada por diversas famílias de ribeirinhos, moradores de 500 e tantas “aldeias” (populações locais), repartidas por 2500 ilhas e pela microrregião continental de Portel; num território insulado do tamanho de Portugal atravessado à boca do rio Amazonas, o grande Nilo sul-americano, berço da primeira ecocivilização do Brasil, há mais de 1500 anos. Um país moderno que descuida de um patrimônio singular como este não o merece, hão de alegar os adversários da soberania brasileira na Amazônia.

Claro, os pobres da Terra tem lá alguns letrados e muitos amigos e benfeitores prontos a encher a boca pelos direitos humanos e gritar contra a pobreza dos povos tradicionais, mas nunca é demais somar mais uma voz – por menor que esta seja – , em defesa do velho e esquecido povo do maior arquipélago fluviomarinho do mundo...

A parte que nos cabe neste latifúndio diz respeito à declarada erradicação da pobreza a par da conservação ambiental para o desenvolvimento sustentável. Porém quase nada a ver com a tal falada e cantada, em prosa e verso, “economia verde” dos sonhos do capitalismo tupiniquim casado com o neoliberalismo sem fronteiras. Nunca dantes, em quarenta anos de discurso sobre meio ambiente, desde Estocolmo 1972, os pobres foram tão citados como parte indispensável das discussões globais: embora não seja de hoje que a UNESCO estabeleceu o programa multilateral “O Homem e a Biosfera”, sigla MaB em inglês; e a comunidade marajoara pede às autoridades brasileiras candidatura da Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia (moção de Muaná, de 08/10/2003 à primeira Conferência Nacional de Meio Ambiente).

Com um pouco de sorte, o Pará do Brasil sentinela do Norte fez bonito com a explanação do programa estadual Municípios Verdes. Todavia as autoridades ambientais esqueceram-se de levar na bagagem como rótulo principal do discurso do desenvolvimento sustentável o projeto da supracitada Reserva da Biosfera, que é de fato pretensão de reconhecimento internacional da APA que não ata nem desata determinada pelo parágrafo 2º, alínea VI, do artigo 13 da Constituição do Estado (mais velha do que a Eco-92)... Do mesmo modo, que o MaB/UNESCO se ofuscou diante do PNUD mostrando-nos que as “ilhas” do mundo sofrem com falta de pontes sejam aqui no delta-estuário Pará-Amazonas, ou seja em Brasília, Rio de Janeiro e nas mais grandes cidades do planeta. As quais, enfim, ultrapassaram estados, províncias e países mediante compromisso conjunto anti-poluição “juramentando” de 59 delas a favor da economia verde e/ou desenvolvimento sustentável (mas, infelizmente, Belém do Grão-Pará “metrópole da Amazônia” (sic) não está lá...).

E o Brasil, que tem tudo para assumir efetiva liderança mundial para o desenvolvimento sustentável, jogou na retranca na Rio+20. Certo, não podemos aceitar o neocolonialismo verde de “primeiro mundo” e não iremos pagar pela poluição e devastação da revolução industrial da Europa, Estados Unidos e Japão: quem pariu Mateus que o acalante... Todavia, apesar da devastação da Mata Atlântica, Cerrado e Floresta Amazônica em cumplicidade com multinacionais do agrotóxico e do agronegócio monopolista sem pátria; estamos à frente da conservação ambiental em outros setores importantes, tais como em áreas protegidas, principalmente Reservas Extrativistas (RESEX) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS): as primeiras nascidas do sangue de Chico Mendes derramado ao chão queimado da Amazônia, no Acre; e as segundas paridas da inventiva do cientista paraense Marcio Ayres e cabocos amazonenses de Mamirauá... Da mesma maneira como nosso país encarou a briga pela FAO, ele já poderia ter uma postura mais firme e competitiva em relação ao MaB, começando pelas beiradas a reforma do sistema da ONU.

Pois não é certo que o Programa da UNESCO “O Homem e a Biosfera” carece de resposta econômica sustentável assim que RESEX, RDS e outras aéreas protegidas brasileiras tem elas que encarar e vencer o preconceito que as acusa de “engessar” o progresso? Pois o Brasil tem tudo para apresentar ao mundo esta resposta. Tornando estas reservas unidades de Empresa Pública (tal qual a EMBRAPA e/ou divisão especializada desta mesma) produtivas e prestadoras de serviços ambientais de “economia verde” participativas em economia solidária mediante arranjos produtivos público-privados, à exemplo da parceria estratégica entre a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e o programa nacional Brasil sem Miséria.

Enquanto, chefes de estado e de governo revezavam-se na tribuna da Conferência Rio+20 para empurrar com a barriga a culpa do fracasso global uns aos outros; no evento paralelo a Cúpula dos Povos se dizia com todas as letras que o rei – o sistema global – está nu... Algumas pessoas procedentes das ilhas do Marajó ou ligadas a elas foram ao Rio de Janeiro ver de perto como param as modas e também deixar lá o recado dos marajoaras. Quanto a este que vos fala, não tive oportunidade e se tivesse ficaria do mesmo jeito a observar estrelas. Todavia, para que não digam que não falei de flores e amores ao verde deixo aqui uns comentários sobre o assunto focalizando o território da Amazônia Marajoara.

Resumo da ópera:

·        Que o PAS saia da moita e leve com ele a reboque o encalhado PLANO MARAJÓ com tudo mais que, entre 2003-2010, estava previsto atualizado até fins de 2012.
·        Que seja providenciada segunda etapa do PLANO MARAJÓ para 2013-2014, incluindo com prioridade:
1.     criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ;
2.     finalização da candidatura da “Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia” concebida, doravante, como plataforma inovadora para o desenvolvimento sustentável num mosaico de unidades de conservação federal, estadual e municipal produtivo e integrado com o setor econômico privado regional, nacional e internacional;
3.     projeto e construção da “Ponte dos Cabanos” entre a ilha do Marajó (Ponta de Pedras) e Alça Viária (Abaetetuba/Barcarena).

Saudações marajoaras!