em
nome da Criaturada
NO
ENCONTRO DAS AMAZÔNIAS VERDE E AZUL CULTURA DE PAZ SE FAZ COM RESPEITO À DIGNIDADE DO ANCESTRAL HOMEM MARAJOARA NA PROTEÇÃO DA BIOSFERA
BRASILEIRA EM REDE SOLIDÁRIA NO MUNDO INTEIRO.
A apenas sete dias dos 192 anos da proclamação
de Muaná para Adesão do Pará à Independência do Brasil
– nossa verdadeira Data Magna de 28 de Maio, dia de lembrar os mártires paraenses da adesão ao império do Brasil e luta marajoara por pertencer integralmente à pátria amada Brasil –
, está prevista na cidade de Breves, ilha do
Marajó, para 22/05, audiência pública convocada pelo Governo do Estado do Pará,
através da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN), com a
finalidade de assegurar participação popular ao Plano Plurianual
(PPA) para o período de 2016 a 2019.
Nessa
ocasião entraria em pauta discussão sobre o destino da falada,
comentada e jamais apresentada aos canais competentes Reserva
da Biosfera Marajó-Amazônia (RBMAz),
que já vai completar 12 anos a imitar a APA-Marajó mãe, que não ata nem
desata desde a última Constituinte de 1989. Pairam dúvidas sobre a inesperada inclusão desta demanda ao PPA a
ser levado à votação final, nós acreditamos, na Assembléia
Legislativa onde talvez a participação popular de faça de maneira mais intensa e abrangente na Capital que numa cidade embora central ainda não tem comunicação direta com todos municípios da mesorregião: qual, portanto, a real intenção do governo estadual ao colocar em
audiência pública um projeto da maior importância para o Estado do Pará em sua totalidade na Amazônia Brasileira? Se por acaso o mesmo Estado não tem dado a importância que a proposição
marajoara merece e o público se acha mal informado a
respeito da matéria que irá decidir, sem saber, num bazar de ofertas nem todas ela podendo ser contempladas num orçamento de tempo de vacas magras. A pergunta que não quer calar: será que orçamentos participativos são menos alternativos em tempos de vacas gordas? Reza o ditado popular, farinha pouca meu pirão primeiro...
Cautela
e caldo de galinha não faz mal a ninguém. Gostaríamos muito de
entender a notícia, oficiosa até agora, através da internet como gesto amistoso, de verdade, para tirar o projeto
da RBMAz do congelador da SEMAS para levar à boca do forno do IDEFLOR-BIO. Mas, infelizmente, quando a esmola é grande o santo desconfia. Se, pelo menos, a reserva da biosfera estivesse no rol para saco de bondades de Caravana do PRO PAZ a gente poderia depositar mais um pouquinho de fé... E pensar que Breves é a terra do índio Piyé Mapuá que aliás nunca se fiou nas promessas de paz dos portugueses, conforme o padre Antônio Vieira deixou constância em carta de 11/02/1660 a El-Rei de Portugal.
Primeiramente, em
nosso juízo apesar de requentada a RBMAz
não é de maneira nenhuma projeto novo para “começar” de
2016 em diante, como parece ser intenção do governo para vender o peixe dele... Aí a porca torce o rabo. A verdade
é que no atual governo o “movimento está parado” no que tange
ao processo de candidatura da reserva da biosfera. Aliás entre
2003 até 2007 estando à frente do governo o mesmo governador que aí está,
apesar do belo discurso de sempre sobre o desenvolvimento
sustentável; foram implícitos os gestos desfavoráveis ao projeto
de meter uma reserva da biosfera no reino do latifúndio das velhas
sesmarias dos Barões de Joanes, tanto quanto foi a leniência costumeira na implantação da
Área
de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó), ao contrário do que manda a Constituição do Estado. Sem que, noves fora meia dúzia de Quixotes, disto tenham jamais dado
mostras de preocupação o Ministério Público, a Mídia e os
políticos em geral tão prestimosos em chorar o pobre IDH da boa gente
marajoara.
Na
verdade, recusa obstinada ao projeto de RBMAz
é um equívoco que não tem a ver diretamente com
fazendeiros do Marajó, mas com outros setores econômicos no Pará,
menos visíveis mas com maior cacife para influir nas políticas de
Estado. Tais setores econômicos são opostos a unidades de
conservação na Amazônia vendo nelas inimigos aos seus negócios. Então, a bem da verdade deve-se dizer que diversos pecuaristas marajoaras, assim como a Associação
de Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM),
entidade representativa de prefeitos marajoaras que em
Muaná assinou a Carta de Muaná de 08/10/2003 em conjunto com a Diocese de Ponta de Pedras e outras organizações da sociedade civil para criação da reserva da biosfera do
Marajó em parceria com a hoje Secretaria
de Estado de Turismo (SETUR); já compreenderam com exemplo da reserva da biosfera do
Pantanal que, longe de prejudicar fazendas históricas e
tradicionais, a modalidade de conservação internacional pode
facilitar o desenvolvimento do polo turístico Marajó, atualmente
financiado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). E uma vez que Marajó venha a ser chancelado por agência da ONU maiores serão as oportunidades de captação de recursos para o
desenvolvimento sustentável do maior arquipélago fluviomarinho do mundo, sito ao estuário do maior rio da Terra.
Em
especial na expectativa duma virada histórica, quase certa, do meio ambiente na próxima
COP 21 prevista para dezembro vindouro em Paris. Onde faria bem o governo do
Pará estar presente, como esteve em Estocolmo durante a COP 15, em 2009, mantendo entendimento com a delegação francesa a respeito de captação de
recursos por prestação de serviços ambientais em sequestro de
carbono. Eis que nós estamos lembrados de que o Golfão Marajoara
faz enlace das Amazônias verde e azul onde emissões do
Pré-Sal poderão ser compensadas pela captação de CO², gás de efeito estufa. Não só pela Floresta Amazônica, mas também a vasta vegetação de áreas úmidas, tais como mangues,
aningais, mondongos, cerrados e campos alagados notáveis formações protegidas pela
Convenção de Sítios Ramsar.
Falando deste importante protocolo de cooperação internacional para preservação da natureza, já podemos pensar em aves migratórias - guarás, maçaricos, andorinhas, por exemplo; e outras espécies da avifauna endêmica encontradas no Marajó - seguidas por segmento de aficionados em observação de pássaros. Turismo de natureza e outras modalidades compatíveis ao programa MaB da UNESCO no polo Marajó, estão entendendo onde quero chegar com esta velha história? A indústria do turismo cresceu 57% na última década e movimenta, mundialmente, cerca de US$ 3,5 trilhões cada ano. O ecoturismo é o segmento de maior crescimento na indústria do turismo e o Marajó sofre pontos de estrangulamento no setor turístico ficando a ver navios, enquanto o paraíso ecológico se degrada quando havia tudo para ser importante destino ecoturístico da Amazônia...
Falando deste importante protocolo de cooperação internacional para preservação da natureza, já podemos pensar em aves migratórias - guarás, maçaricos, andorinhas, por exemplo; e outras espécies da avifauna endêmica encontradas no Marajó - seguidas por segmento de aficionados em observação de pássaros. Turismo de natureza e outras modalidades compatíveis ao programa MaB da UNESCO no polo Marajó, estão entendendo onde quero chegar com esta velha história? A indústria do turismo cresceu 57% na última década e movimenta, mundialmente, cerca de US$ 3,5 trilhões cada ano. O ecoturismo é o segmento de maior crescimento na indústria do turismo e o Marajó sofre pontos de estrangulamento no setor turístico ficando a ver navios, enquanto o paraíso ecológico se degrada quando havia tudo para ser importante destino ecoturístico da Amazônia...
Não
só a Organização
das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
poderá oferecer ao Estado do Pará importante cooperação para aproveitamento de riquezas naturais e culturais, através
do Programa
Homem e Biosfera (MaB),
como também a educação científica e tecnológica poderá ser beneficiada no caso de vir a ser criada a sétima RB brasileira e
sétima também da Pan-Amazônia (contando a Reserva da Biosfera
Amazônia Central envolvendo os estados da Amazônia Brasileira do
Acre, Amazonas, Roraima, e uma parte do Baixo Amazonas paraense entre
Faro, Terra Santa e Oriximiná; mais as RBs amazônicas da Bolívia,
Peru, Equador, Colômbia e Venezuela) no bioma do Golfão Marajoara.
Esta sétima RB brasileira e amazônica simultaneamente será, com certeza, um poderoso atrativo turístico para produto rural com a cara de fazenda marajoara tradicional. Como também o ecoturismo de base na comunidade - poderoso instrumento de justiça e paz social - encontrará incentivo extraordinário, comparável ao caso da Costa Rica, contribuindo positivamente para Marajó elevar o lamentável IDH que hoje ostenta. Um turismo inteligente que atende grandes e pequenos com equidade só pode esperar apoio da ONU sem falta: quem leu o romance "Marajó" da obra premiada de Dalcidio Jurandir entenderá depressa aonde se quer chegar...
Esta sétima RB brasileira e amazônica simultaneamente será, com certeza, um poderoso atrativo turístico para produto rural com a cara de fazenda marajoara tradicional. Como também o ecoturismo de base na comunidade - poderoso instrumento de justiça e paz social - encontrará incentivo extraordinário, comparável ao caso da Costa Rica, contribuindo positivamente para Marajó elevar o lamentável IDH que hoje ostenta. Um turismo inteligente que atende grandes e pequenos com equidade só pode esperar apoio da ONU sem falta: quem leu o romance "Marajó" da obra premiada de Dalcidio Jurandir entenderá depressa aonde se quer chegar...
Em
vista do exposto, em nome da Criaturada grande de Dalcídio Jurandir,
nós que somos signatários da Carta de Muaná temos
sido críticos e agora ainda não podemos deixar de manifestar
pessimismo quanto ao tratamento que o Estado do Pará através de
seus diversos governos, desde a Constituição estadual de 1989, tem
dado à aguda questão socioambiental na mesorregião marajoara.
Abrimos, às vezes, breve exceção ao período de 2007 a 2010,
relativo ao governo da Senhora Ana Júlia Carepa, que iniciou
procedimentos para formalizar candidatura da RBMAz.
Mesmo assim esse governo, que teve chance de ficar na história
tirando a APA-Marajó
do papel para emplacar a Reserva da Biosfera em qualidade de fruto desta última, cometeu erro de
negligenciar importantes aspectos políticos, culturais e
antropológicos envolvidos deixando assim de atribuir prioridade e
tratamento de nível internacional ao projeto a bel
prazer tecnocrático da SEMAS: com que se perdeu oportunidade
de protocolar imediatamente a candidatura junto à COBRAMAB, em Brasília; enquanto prosseguiam levantamentos de flora, fauna, população e ecossistemas para suporte final da demanda junto ao MaB em Paris.
Reconhecemos que a direção da SEMAS, com base em experiências passadas agiu
corretamente ao priorizar “dever de casa” e deixar o ato formal junto ao COBRAMAB para depois. Todavia, foi vã a esperança
de que uma vez lançada oficialmente a candidatura amparada
tecnicamente não haveria tanta espera como, por exemplo, no caso da
RB do Pantanal. Sobretudo, que não se contou com o enorme retrocesso
político que iria ocorrer referente à dita candidatura, com parada total de trabalhos de campo e gabinete. De maneira que hoje lamentamos que
o governo daquele período não tivesse logo formalizado o projeto
junto à COBRAMAB, uma vez que a Comissão Brasileira poderia
também ela agora estar junto às poucas vozes que ainda esperam levar a
esperança avante.
Mas será este o proposito do atual governo estadual ao mandar o assunto, sem aviso prévio, para audiência pública? Temos motivos para duvidar e suspeitar até duma tentativa para justificar deliberadamente o arquivamento do projeto. Oxalá nós estejamos completamente errados sobre isto!
Mas será este o proposito do atual governo estadual ao mandar o assunto, sem aviso prévio, para audiência pública? Temos motivos para duvidar e suspeitar até duma tentativa para justificar deliberadamente o arquivamento do projeto. Oxalá nós estejamos completamente errados sobre isto!
Orçamento
participativo é, de fato, altamente democrático, isto não se pode
negar. Mas, nós chamamos atenção para determinada seletividade de
escolhas e decisões de governo e de estado. Um assunto de nível
internacional não pode ser exclusivamente tratado como escolha
orçamentária de governo entre um festival do peixe frito numa
comunidade pesqueira e a necessidade de levar o Programa estadual
de assistência social PRO PAZ a dois bairros de periferia com
dobro ou triplo de habitantes, por exemplo. Cooperação internacional é negócio
de Estado e não apenas assunto de Governo. Portanto, nós somos os primeiros
da dar parabéns ao Governador pela correta decisão em atribuir à Coordenadoria de Relações Internacionais do Governo
do Pará missão especial a fim de mostrar o PRO PAZ ao mundo, quando a imagem
externa do Pará não é das melhores. Mas nos perguntamos os motivos de depreciação do mesmo governo a respeito de uma projeto de natureza planetária podendo render justos créditos à boa imagem do Estado do Pará no exterior.
Se o Governador Simão Jatene conversasse menos com assessores de
produção e um pouco mais com a área ambiental, talvez ele já tivesse
se dado conta, com exemplo do Pantanal e da Costa Rica inclusive; que
o turismo paraense tem mais a ganhar com áreas protegidas que
aparecendo na Mídia como vilão do meio ambiente. É claro que a
Reserva
da Biosfera Marajó-Amazônia (RBMAz) deve receber prioridade e tratamento de Estado e não ser tratada exclusivamente em audiência pública de
planejamento orçamentário, de resultado imprevisível, quando se sabe que é um projeto afim de rede mundial de, aproximadamente, 600 reservas da biosfera sob competência
da UNESCO.
Qual
o nível de informação da audiência de Breves para discutir se a
RBMAz deve entrar ou não no PPA? Melhor seria que a população, tempestivamente, tivesse recebido noções de educação ambiental – inclusive
sobre o MaB com participação especial da Cátedra da UNESCO em Belém -
durante Caravanas do Pro Paz aos 16 municípios marajoaras para acesso da população mais carente a
serviços de atenção às necessidades básicas do cidadão, como
atendimento médico, exames oftalmológicos, vacinação entre outros
realizando ações de mobilização a fim de fortalecer a cidadania
paraense. Dando o peixe e ensinando a pescar ao mesmo tempo, essa gente caso viesse a participar de audiência pública saberia pelo menos o que é uma reserva da biosfera. Mas será que os organizadores da audiência de Breves estão capacitados a responder a perguntas sobre este assunto? Logo, como se vai colocar a questão junto ao público?
Assim
como o Pará colheu bom resultado com o PRO PAZ no 13º Congresso de
Prevenção contra o Crime, realizado pela Organização das Nações
Unidas (ONU), em Doha, no Qatar, poderia reforçar esta e outras
ações de interesse externo em uma pauta de relações
internacionais destinada a fomentar imagem favorável ao nosso
Estado, ao mesmo tempo que sem demagogia ou clientelismo levaria
junto com as Caravanas da Cidadania às comunidades amazônicas
tradicionais como Quilombolas, Indígenas e Ribeirinhos informações
sobre cooperação com as diversas agências da ONU tais como UNESCO, UNICEF, PNUD e outras.
Desta maneira, o PRO PAZ como "menina dos olhos" dos programas de governo ao assumir missão de assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade,
contribuindo à prevenção da violência, redução e solução de
conflitos por meio da inclusão social e disseminação da Cultura de
Paz; acrescentaria viés socioambiental de relevante importância para
melhoria do IDH da Criaturada, tal como determina a Constituição
estadual, no que diz respeito à
Área
de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó) seguida de candidatura do bioma do Golfão Marajoara à rede brasileira de reservas da
biosfera a par dos biomas da Mata Atlântica / Cinturão Verde da
Cidade de São Paulo, Cerrado, Caatinga, Serra do Espinhaço e
Amazônia Central, nos termos previstos pelo Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC). Porém, é preciso ler o Parágrafo segundo, da alínea VI, do Artigo 13 da Constituição do Estado no que subordina a APA-Marajó ao bem-estar da gente marajoara, pois o meio ambiente não se justifica sem a gente conforme a filosofia prática de Chico Mendes vitoriosa na política ambiental brasileira.
O Pará que, justificadamente, se orgulha do zoólogo paraense Márcio José Ayres na inovação da RDS de Mamirauá, poderia também comemorar o fato histórico em ter talvez a única constituição estadual que determina uma APA de cobertura ao maior arquipélago fluviomarinho do planeta, nomeando expressamente a população tradicional com destinatário da vocação econômica da área protegida.
Com um tal pensamento socioambiental de primeira ordem elevado à política de Estado, o PRO PAZ aliando-se ao MaB para "vender" a ideia da RBMAz em suas Caravanas, com certeza, alcançaria repercussão externa bem maior do que tudo que já foi feito no Pará em termos de marketing institucional, compatível perfeitamente aos Objetivos do Milênio pela ONU para melhoria do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mobilizando voluntariado entre populações tradicionais como zeladores do meio ambiente e do território. Bem como a proteção dos respectivos ecossistemas, conforme preconizado nacional e internacionalmente através do programa Homem e Biosfera (MaB), da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Com um tal pensamento socioambiental de primeira ordem elevado à política de Estado, o PRO PAZ aliando-se ao MaB para "vender" a ideia da RBMAz em suas Caravanas, com certeza, alcançaria repercussão externa bem maior do que tudo que já foi feito no Pará em termos de marketing institucional, compatível perfeitamente aos Objetivos do Milênio pela ONU para melhoria do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mobilizando voluntariado entre populações tradicionais como zeladores do meio ambiente e do território. Bem como a proteção dos respectivos ecossistemas, conforme preconizado nacional e internacionalmente através do programa Homem e Biosfera (MaB), da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
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