GENTE MARAJOARA NA RIO+20: E AGORA, O QUE VEM PELA FRENTE?

          O QUE A CRIATURADA GRANDE DO MARAJÓ PODERIA ESPERAR DA RIO+20?

Desgraça de caboco é se acanhar demais da conta. Como diz o outro, quem muito se abaixa alguma coisa aparece... De qualquer maneira, estigmatizada por um dos piores IDH’s das regiões amazônicas, sem saber ler nem escrever, como pode a gente marajoara falar de uma Conferência da ONU como esta prenhe de tão grande expectativa mundial?

Ainda bem que amigos e parentes da gente foram ao Rio de Janeiro, antiga capital do Império do Brazil; participar da CÚPULA DA TERRA onde todo mundo que estava presente vendeu seu peixe e deixou recado em contraponto às hesitações e malandragens diplomáticas das superpotências (codinome G-7) versus o cabo de guerra econômica do bloco de emergentes do BRICS (Brasil dentro) em meio à choradeira geral do G-77. Um pouco atrasada, lá vai a mensagem do blogue em nome da “Criaturada grande de Dalcídio” (populações tradicionais da Amazônia Marajoara). Menos mal, graças a militantes da campanha pro-criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ cuja diligência coletou assinaturas à Petição Pública ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante: last but not least (último mas não menor).

Os Marajoaras, o povo original dos Brasis mais desvalido e desnorteado por causa do famigerado Diretório dos Índios (1757-1798), matriz do “municipalismo” luso-amazônico com sua suposta emancipação humana e civilização ocidental-cristã; mas não o de menor importância dos países amazônicos à esperar uma justa e perfeita compensação histórica. Esta que poderia ser, pelo menos, o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ), se levado a sério no bojo do também desalentado Plano Amazônia Sustentável (PAS) pelo estamento tecnoburocrático dependente de oligarquias locais e conchavos político-eleitorais federativos.

Não nos diz a Bíblia pela boca de padres e pastores que os últimos serão os primeiros a entrar no reino dos céus? E se, por acaso, a Rio+20 soubesse que na “última fronteira da Terra” (Amazônia moderna, antiga terra dos Tapuias) foi o derradeiro lugar da América do Sol onde a brava Nação Tupinambá procurou a célebre utopia da “Terra sem males”?... Culpa da mídia utilitária e do marquetingue institucional sem imaginação e informação que preste para emancipação da patuléia de periferia da Periferia. Esta gente geoculturalmente formada por diversas famílias de ribeirinhos, moradores de 500 e tantas “aldeias” (populações locais), repartidas por 2500 ilhas e pela microrregião continental de Portel; num território insulado do tamanho de Portugal atravessado à boca do rio Amazonas, o grande Nilo sul-americano, berço da primeira ecocivilização do Brasil, há mais de 1500 anos. Um país moderno que descuida de um patrimônio singular como este não o merece, hão de alegar os adversários da soberania brasileira na Amazônia.

Claro, os pobres da Terra tem lá alguns letrados e muitos amigos e benfeitores prontos a encher a boca pelos direitos humanos e gritar contra a pobreza dos povos tradicionais, mas nunca é demais somar mais uma voz – por menor que esta seja – , em defesa do velho e esquecido povo do maior arquipélago fluviomarinho do mundo...

A parte que nos cabe neste latifúndio diz respeito à declarada erradicação da pobreza a par da conservação ambiental para o desenvolvimento sustentável. Porém quase nada a ver com a tal falada e cantada, em prosa e verso, “economia verde” dos sonhos do capitalismo tupiniquim casado com o neoliberalismo sem fronteiras. Nunca dantes, em quarenta anos de discurso sobre meio ambiente, desde Estocolmo 1972, os pobres foram tão citados como parte indispensável das discussões globais: embora não seja de hoje que a UNESCO estabeleceu o programa multilateral “O Homem e a Biosfera”, sigla MaB em inglês; e a comunidade marajoara pede às autoridades brasileiras candidatura da Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia (moção de Muaná, de 08/10/2003 à primeira Conferência Nacional de Meio Ambiente).

Com um pouco de sorte, o Pará do Brasil sentinela do Norte fez bonito com a explanação do programa estadual Municípios Verdes. Todavia as autoridades ambientais esqueceram-se de levar na bagagem como rótulo principal do discurso do desenvolvimento sustentável o projeto da supracitada Reserva da Biosfera, que é de fato pretensão de reconhecimento internacional da APA que não ata nem desata determinada pelo parágrafo 2º, alínea VI, do artigo 13 da Constituição do Estado (mais velha do que a Eco-92)... Do mesmo modo, que o MaB/UNESCO se ofuscou diante do PNUD mostrando-nos que as “ilhas” do mundo sofrem com falta de pontes sejam aqui no delta-estuário Pará-Amazonas, ou seja em Brasília, Rio de Janeiro e nas mais grandes cidades do planeta. As quais, enfim, ultrapassaram estados, províncias e países mediante compromisso conjunto anti-poluição “juramentando” de 59 delas a favor da economia verde e/ou desenvolvimento sustentável (mas, infelizmente, Belém do Grão-Pará “metrópole da Amazônia” (sic) não está lá...).

E o Brasil, que tem tudo para assumir efetiva liderança mundial para o desenvolvimento sustentável, jogou na retranca na Rio+20. Certo, não podemos aceitar o neocolonialismo verde de “primeiro mundo” e não iremos pagar pela poluição e devastação da revolução industrial da Europa, Estados Unidos e Japão: quem pariu Mateus que o acalante... Todavia, apesar da devastação da Mata Atlântica, Cerrado e Floresta Amazônica em cumplicidade com multinacionais do agrotóxico e do agronegócio monopolista sem pátria; estamos à frente da conservação ambiental em outros setores importantes, tais como em áreas protegidas, principalmente Reservas Extrativistas (RESEX) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS): as primeiras nascidas do sangue de Chico Mendes derramado ao chão queimado da Amazônia, no Acre; e as segundas paridas da inventiva do cientista paraense Marcio Ayres e cabocos amazonenses de Mamirauá... Da mesma maneira como nosso país encarou a briga pela FAO, ele já poderia ter uma postura mais firme e competitiva em relação ao MaB, começando pelas beiradas a reforma do sistema da ONU.

Pois não é certo que o Programa da UNESCO “O Homem e a Biosfera” carece de resposta econômica sustentável assim que RESEX, RDS e outras aéreas protegidas brasileiras tem elas que encarar e vencer o preconceito que as acusa de “engessar” o progresso? Pois o Brasil tem tudo para apresentar ao mundo esta resposta. Tornando estas reservas unidades de Empresa Pública (tal qual a EMBRAPA e/ou divisão especializada desta mesma) produtivas e prestadoras de serviços ambientais de “economia verde” participativas em economia solidária mediante arranjos produtivos público-privados, à exemplo da parceria estratégica entre a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e o programa nacional Brasil sem Miséria.

Enquanto, chefes de estado e de governo revezavam-se na tribuna da Conferência Rio+20 para empurrar com a barriga a culpa do fracasso global uns aos outros; no evento paralelo a Cúpula dos Povos se dizia com todas as letras que o rei – o sistema global – está nu... Algumas pessoas procedentes das ilhas do Marajó ou ligadas a elas foram ao Rio de Janeiro ver de perto como param as modas e também deixar lá o recado dos marajoaras. Quanto a este que vos fala, não tive oportunidade e se tivesse ficaria do mesmo jeito a observar estrelas. Todavia, para que não digam que não falei de flores e amores ao verde deixo aqui uns comentários sobre o assunto focalizando o território da Amazônia Marajoara.

Resumo da ópera:

·        Que o PAS saia da moita e leve com ele a reboque o encalhado PLANO MARAJÓ com tudo mais que, entre 2003-2010, estava previsto atualizado até fins de 2012.

·        Que seja providenciada segunda etapa do PLANO MARAJÓ para 2013-2014, incluindo com prioridade:

1.     criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ;

2.     finalização da candidatura da “Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia” concebida, doravante, como plataforma inovadora para o desenvolvimento sustentável num mosaico de unidades de conservação federal, estadual e municipal produtivo e integrado com o setor econômico privado regional, nacional e internacional;

3.     projeto e construção da “Ponte dos Cabanos” entre a ilha do Marajó (Ponta de Pedras) e Alça Viária (Abaetetuba/Barcarena).

Saudações marajoaras!