sábado, 25 de abril de 2015

AUDIÊNCIA DE BREVES: em nome da Criaturada grande de Dalcídio.



em nome da Criaturada


NO ENCONTRO DAS AMAZÔNIAS VERDE E AZUL CULTURA DE PAZ SE FAZ COM RESPEITO À DIGNIDADE DO ANCESTRAL HOMEM MARAJOARA NA PROTEÇÃO DA BIOSFERA BRASILEIRA EM REDE SOLIDÁRIA NO MUNDO INTEIRO.





A apenas sete dias dos 192 anos da proclamação de Muaná para Adesão do Pará à Independência do Brasil – nossa verdadeira Data Magna de 28 de Maio, dia de lembrar os mártires paraenses da adesão ao império do Brasil e luta marajoara por pertencer integralmente à pátria amada Brasil – , está prevista na cidade de Breves, ilha do Marajó, para 22/05, audiência pública convocada pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN), com a finalidade de assegurar participação popular ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016 a 2019.

Nessa ocasião entraria em pauta discussão sobre o destino da falada, comentada e jamais apresentada aos canais competentes Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia (RBMAz), que já vai completar 12 anos a imitar a APA-Marajó mãe, que não ata nem desata desde a última Constituinte de 1989. Pairam dúvidas sobre a inesperada inclusão desta demanda ao PPA a ser levado à votação  final, nós acreditamos, na Assembléia Legislativa onde talvez a participação popular de faça de maneira mais intensa e abrangente na Capital que numa cidade embora central ainda não tem comunicação direta com todos municípios da mesorregião: qual, portanto, a real intenção do governo estadual ao colocar em audiência pública um projeto da maior importância para o Estado do Pará em sua totalidade na Amazônia Brasileira? Se por acaso o mesmo Estado não tem dado a importância que a proposição marajoara merece e o público se acha mal informado a respeito da matéria que irá decidir, sem saber, num bazar de ofertas nem todas ela podendo ser contempladas num orçamento de tempo de vacas magras. A pergunta que não quer calar: será que orçamentos participativos são menos alternativos em tempos de vacas gordas? Reza o ditado popular, farinha pouca meu pirão primeiro...  

Cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. Gostaríamos muito de entender a notícia, oficiosa até agora, através da internet como gesto amistoso, de verdade, para tirar o projeto da RBMAz do congelador da SEMAS para levar à boca do forno do IDEFLOR-BIO. Mas, infelizmente, quando a esmola é grande o santo desconfia. Se, pelo menos, a reserva da biosfera estivesse no rol para saco de bondades de Caravana do PRO PAZ a gente poderia depositar mais um pouquinho de fé... E pensar que Breves é a terra do índio Piyé Mapuá que aliás nunca se fiou nas promessas de paz dos portugueses, conforme o padre Antônio Vieira deixou constância em carta de 11/02/1660 a El-Rei de Portugal.

Primeiramente, em nosso juízo apesar de requentada a RBMAz não é de maneira nenhuma projeto novo para  “começar” de 2016 em diante, como parece ser intenção do governo para vender o peixe dele... Aí a porca torce o rabo. A verdade é que no atual governo o “movimento está parado” no que tange ao processo de candidatura da reserva da biosfera. Aliás entre 2003 até 2007 estando à frente do governo o mesmo governador que aí está, apesar do belo discurso de sempre sobre o desenvolvimento sustentável; foram implícitos os gestos desfavoráveis ao projeto de meter uma reserva da biosfera no reino do latifúndio das velhas sesmarias dos Barões de Joanes, tanto quanto foi a leniência costumeira na implantação da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó), ao contrário do que manda a Constituição do Estado. Sem que, noves fora meia dúzia de Quixotes, disto tenham jamais dado mostras de preocupação o Ministério Público, a Mídia e os políticos em geral tão prestimosos em chorar o pobre IDH da boa gente marajoara.

Na verdade, recusa obstinada ao projeto de RBMAz é um equívoco que não tem a ver diretamente com fazendeiros do Marajó, mas com outros setores econômicos no Pará, menos visíveis mas com maior cacife para influir nas políticas de Estado. Tais setores econômicos são opostos a unidades de conservação na Amazônia vendo nelas inimigos aos seus negócios. Então, a bem da verdade deve-se dizer que diversos pecuaristas marajoaras, assim como a Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), entidade representativa de prefeitos marajoaras que em Muaná assinou a Carta de Muaná de 08/10/2003 em conjunto com a Diocese de Ponta de Pedras e outras organizações da sociedade civil para criação da reserva da biosfera do Marajó em parceria com a hoje Secretaria de Estado de Turismo (SETUR); já compreenderam com exemplo da reserva da biosfera do Pantanal que, longe de prejudicar fazendas históricas e tradicionais, a modalidade de conservação internacional pode facilitar o desenvolvimento do polo turístico Marajó, atualmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E uma vez que Marajó venha a ser chancelado por agência da ONU maiores serão as oportunidades de captação de recursos para o desenvolvimento sustentável do maior arquipélago fluviomarinho do mundo, sito ao estuário do maior rio da Terra.

Em especial na expectativa duma virada histórica, quase certa, do meio ambiente na próxima COP 21 prevista para dezembro vindouro em Paris. Onde faria bem o governo do Pará estar presente, como esteve em Estocolmo durante a COP 15, em 2009, mantendo entendimento com a delegação francesa a respeito de captação de recursos por prestação de serviços ambientais em sequestro de carbono. Eis que nós estamos lembrados de que o Golfão Marajoara faz enlace das Amazônias verde e azul onde emissões do Pré-Sal poderão ser compensadas pela captação de CO², gás de efeito estufa. Não só pela Floresta Amazônica, mas também a vasta vegetação de áreas úmidas, tais como mangues, aningais, mondongos, cerrados e campos alagados notáveis formações protegidas pela Convenção de Sítios Ramsar.

Falando deste importante protocolo de cooperação internacional para preservação da natureza, já podemos pensar em aves migratórias - guarás, maçaricos, andorinhas, por exemplo; e outras espécies da avifauna endêmica encontradas no Marajó - seguidas por segmento de aficionados em observação de pássaros. Turismo de natureza e outras modalidades compatíveis ao programa MaB da UNESCO no polo Marajó, estão entendendo onde quero chegar com esta velha história? A indústria do turismo cresceu 57% na última década e movimenta, mundialmente, cerca de US$ 3,5 trilhões cada ano. O ecoturismo é o segmento de maior crescimento na indústria do turismo e o Marajó sofre pontos de estrangulamento no setor turístico ficando a ver navios, enquanto o paraíso ecológico se degrada quando havia tudo para ser importante destino ecoturístico da Amazônia...

Não só a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) poderá oferecer ao Estado do Pará importante cooperação para aproveitamento de riquezas naturais e culturais, através do Programa Homem e Biosfera (MaB), como também a educação científica e tecnológica poderá ser beneficiada no caso de vir a ser criada a sétima RB brasileira e sétima também da Pan-Amazônia (contando a Reserva da Biosfera Amazônia Central envolvendo os estados da Amazônia Brasileira do Acre, Amazonas, Roraima, e uma parte do Baixo Amazonas paraense entre Faro, Terra Santa e Oriximiná; mais as RBs amazônicas da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela) no bioma do Golfão Marajoara. 

Esta sétima RB brasileira e amazônica simultaneamente será, com certeza, um poderoso atrativo turístico para produto rural com a cara de fazenda marajoara tradicional. Como também o ecoturismo de base na comunidade - poderoso instrumento de justiça e paz social - encontrará incentivo extraordinário, comparável ao caso da Costa Rica, contribuindo positivamente para Marajó elevar o lamentável IDH que hoje ostenta. Um turismo inteligente que atende grandes e pequenos com equidade só pode esperar apoio da ONU sem falta: quem leu o romance "Marajó" da obra premiada de Dalcidio Jurandir entenderá depressa aonde se quer chegar...

Em vista do exposto, em nome da Criaturada grande de Dalcídio Jurandir, nós que somos signatários da Carta de Muaná temos sido críticos e agora ainda não podemos deixar de manifestar pessimismo quanto ao tratamento que o Estado do Pará através de seus diversos governos, desde a Constituição estadual de 1989, tem dado à aguda questão socioambiental na mesorregião marajoara. Abrimos, às vezes, breve exceção ao período de 2007 a 2010, relativo ao governo da Senhora Ana Júlia Carepa, que iniciou procedimentos para formalizar candidatura da RBMAz. Mesmo assim esse governo, que teve chance de ficar na história tirando a APA-Marajó do papel para emplacar a Reserva da Biosfera em qualidade de fruto desta última, cometeu erro de negligenciar importantes aspectos políticos, culturais e antropológicos envolvidos deixando assim de atribuir prioridade e tratamento de nível internacional ao projeto a bel prazer tecnocrático da SEMAS: com que se perdeu oportunidade de protocolar imediatamente a candidatura junto à COBRAMAB, em Brasília; enquanto prosseguiam levantamentos de flora, fauna, população e ecossistemas para suporte final da demanda junto ao MaB em Paris.


Reconhecemos que a direção da SEMAS, com base em experiências passadas agiu corretamente ao priorizar “dever de casa” e deixar o ato formal junto ao COBRAMAB para depois. Todavia, foi vã a esperança de que uma vez lançada oficialmente a candidatura amparada tecnicamente não haveria tanta espera como, por exemplo, no caso da RB do Pantanal. Sobretudo, que não se contou com o enorme retrocesso político que iria ocorrer referente à dita candidatura, com parada total de trabalhos de campo e gabinete. De maneira que hoje lamentamos que o governo daquele período não tivesse logo formalizado o projeto junto à COBRAMAB, uma vez que a Comissão Brasileira poderia também ela agora estar junto às poucas vozes que ainda esperam levar a esperança avante. 

Mas será este o proposito do atual governo estadual ao mandar o assunto, sem aviso prévio, para audiência pública? Temos motivos para duvidar e suspeitar até duma tentativa para justificar deliberadamente o arquivamento do projeto. Oxalá nós estejamos completamente errados sobre isto!
Orçamento participativo é, de fato, altamente democrático, isto não se pode negar. Mas, nós chamamos atenção para determinada seletividade de escolhas e decisões de governo e de estado. Um assunto de nível internacional não pode ser exclusivamente tratado como escolha orçamentária de governo entre um festival do peixe frito numa comunidade pesqueira e a necessidade de levar o Programa estadual de assistência social PRO PAZ a dois bairros de periferia com dobro ou triplo de habitantes, por exemplo. Cooperação internacional é negócio de Estado e não apenas assunto de Governo. Portanto, nós somos os primeiros da dar parabéns ao Governador pela correta decisão em atribuir à Coordenadoria de Relações Internacionais do Governo do Pará missão especial a fim de mostrar o PRO PAZ ao mundo, quando a imagem externa do Pará não é das melhores. Mas nos perguntamos os motivos de depreciação do mesmo governo a respeito de uma projeto de natureza planetária podendo render justos créditos à boa imagem do Estado do Pará no exterior.

Se o Governador Simão Jatene conversasse menos com assessores de produção e um pouco mais com a área ambiental, talvez ele já tivesse se dado conta, com exemplo do Pantanal e da Costa Rica inclusive; que o turismo paraense tem mais a ganhar com áreas protegidas que aparecendo na Mídia como vilão do meio ambiente. É claro que a Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia (RBMAz) deve receber prioridade e tratamento de Estado e não ser tratada exclusivamente em audiência pública de planejamento orçamentário, de resultado imprevisível, quando se sabe que é um projeto afim de rede mundial de, aproximadamente, 600 reservas da biosfera sob competência da UNESCO. 

Qual o nível de informação da audiência de Breves para discutir se a RBMAz deve entrar ou não no PPA? Melhor seria que a população, tempestivamente, tivesse recebido noções de educação ambiental – inclusive sobre o MaB com participação especial da Cátedra da UNESCO em Belém - durante Caravanas do Pro Paz aos 16 municípios marajoaras para acesso da população mais carente a serviços de atenção às necessidades básicas do cidadão, como atendimento médico, exames oftalmológicos, vacinação entre outros realizando ações de mobilização a fim de fortalecer a cidadania paraense. Dando o peixe e ensinando a pescar ao mesmo tempo, essa gente caso viesse a participar de audiência pública saberia pelo menos o que é uma reserva da biosfera. Mas será que os organizadores da audiência de Breves estão capacitados a responder a perguntas sobre este assunto? Logo, como se vai colocar a questão junto ao público?

Assim como o Pará colheu bom resultado com o PRO PAZ no 13º Congresso de Prevenção contra o Crime, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Doha, no Qatar, poderia reforçar esta e outras ações de interesse externo em uma pauta de relações internacionais destinada a fomentar imagem favorável ao nosso Estado, ao mesmo tempo que sem demagogia ou clientelismo levaria junto com as Caravanas da Cidadania às comunidades amazônicas tradicionais como Quilombolas, Indígenas e Ribeirinhos informações sobre cooperação com as diversas agências da ONU tais como UNESCO, UNICEF, PNUD e outras. 

Desta maneira, o PRO PAZ como "menina dos olhos" dos programas de governo ao assumir missão de assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo à prevenção da violência, redução e solução de conflitos por meio da inclusão social e disseminação da Cultura de Paz; acrescentaria viés socioambiental de relevante importância para melhoria do IDH da Criaturada, tal como determina a Constituição estadual, no que diz respeito à Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó) seguida de candidatura do bioma do Golfão Marajoara à rede brasileira de reservas da biosfera a par dos biomas da Mata Atlântica / Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Cerrado, Caatinga, Serra do Espinhaço e Amazônia Central, nos termos previstos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Porém, é preciso ler o Parágrafo segundo, da alínea VI, do Artigo 13 da Constituição do Estado no que subordina a APA-Marajó ao bem-estar da gente marajoara, pois o meio ambiente não se justifica sem a gente conforme a filosofia prática de Chico Mendes vitoriosa na política ambiental brasileira. 



O Pará que, justificadamente, se orgulha do zoólogo paraense Márcio José Ayres na inovação da RDS de Mamirauá, poderia também comemorar o fato histórico em ter talvez a única constituição estadual que determina uma APA de cobertura ao maior arquipélago fluviomarinho do planeta, nomeando expressamente a população tradicional com destinatário da vocação econômica da área protegida. 

Com um tal pensamento socioambiental de primeira ordem elevado à política de Estado, PRO PAZ  aliando-se ao MaB para "vender" a ideia da RBMAz em suas Caravanas, com certeza, alcançaria repercussão externa bem maior do que tudo que já foi feito no Pará em termos de marketing institucional, compatível perfeitamente aos Objetivos do Milênio pela ONU para melhoria do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mobilizando voluntariado entre populações tradicionais como zeladores do meio ambiente e do território. Bem como a proteção dos respectivos ecossistemas, conforme preconizado nacional e internacionalmente através do programa Homem e Biosfera (MaB), da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

domingo, 19 de abril de 2015

TODO DIA É DIA DE ÍNDIO


em Brasília vindos de diversas partes do país, povos indígenas protestam no Congresso nacional contra projeto de emenda à Constituição que retira competência do Executivo para demarcar terras indígenas. Uma iniciativa de setores conservadores ligados ao agronegócio e ao latifúndio, de nítida intenção protelatória à demarcação de terras indígenas e aos direitos humanos dos índios garantidos na Constituição.




DIA DO ÍNDIO

I Congresso Indigenista Internacional - 19 de Abril de 1940


Funai - Em 1940 realizou-se, na cidade de Patzcuaro, no México, o I Congresso Indigenista Internacional, com objetivo de debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.

Os índios, principal motivo do evento, receberam o convite de honra, entretanto, por terem sido, ao longo de sua história, perseguidos e traídos pela sociedade envolvente, optaram por manterem-se afastados. Vários e insistentes convites foram feitos na tentativa de fazê-los participar do congresso. Ao fim de alguns dias, na medida em que se inteiravam dos reais propósitos da reunião, de sua importância para a luta por garantias de seus direitos, resolveram participar de forma efetiva nas reuniões de Patzcuaro. 

Esse momento, por sua importância na história do indigenismo das Américas, motivou os Congressistas a deliberarem no sentido de instituir o dia 19 de Abril como o “Dia do Índio”.

O I Congresso Indigenista Interamericano foi um evento importante, não só por ter instituído o “Dia do Índio”, mas principalmente por ter deliberado a criação do Instituto Indigenista Internacional, com sede no México, cuja finalidade é zelar pela garantia dos direitos indígenas nas Américas. Ao Instituto Indigenista Interamericano encontram-se ligado os Institutos Indigenista Nacionais. 

O governo brasileiro, por questão de política interna, não aderiu de imediato às deliberações desse Congresso, somente em 1943, graças aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon é que o então Presidente da República, Getúlio Vargas, determinou a adesão do Brasil ao Instituto Indigenista Interamericano, como também instituiu o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”, por meio do Decreto - Lei N.° 5. 540.

Se por um lado é importante ter uma data para que a sociedade nacional comemore e reflita sobre as sociedades indígenas, por outro lado é lamentável que as atenções estejam voltadas para esses povos por apenas um dia ou uma semana. O ideal é a conscientização nacional de que o Brasil é um país pluriétnico e que é preciso construir um cotidiano de convivência pacífica, de respeito e aprendizado mútuo.

Fonte: http://www.brasiloeste.com.br/noticia/957/  



“Nós, povos indígenas do Brasil, não queremos essa PEC. Ela é uma cobra grande. Vamos matar a cobra. Vamos matar a cobra antes que ela cresça. Vamos matar, vamos enterrar e vamos queimar essa cobra grande, para não nascer mais a raiz. Não pode engavetar, porque depois vem de novo para a nossa futura geração”. == Davi Kupenawa Yanomami.


Homenagem aos índios no Senado é marcada por reclamações contra a PEC 215


  • 16/04/2015
  • São Paulo
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg 
 
O Senado fez hoje (16) sessão especial para homenagear os povos indígenas, pelo Dia do Índio, que será comemorado no próximo domingo (19). Nos discursos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo as demarcações de áreas indígenas, foi apontada como símbolo das injustiças históricas cometidas contra esses povos no Brasil. Diversas lideranças indígenas de todo o país foram recebidas no plenário.

Nós, povos indígenas do Brasil, não queremos essa PEC. Ela é uma cobra grande. Vamos matar a cobra. Vamos matar a cobra antes que ela cresça. Vamos matar, vamos enterrar e vamos queimar essa cobra grande, para não nascer mais a raiz. Não pode engavetar, porque depois vem de novo para a nossa futura geração”, declarou Davi Kupenawa Yanomami, considerado uma das principais lideranças indígenas do país.

Uma camiseta com a frase "Fora PEC 215" foi entregue aos parlamentares e autoridades pelo líder dos Povos Indígenas do Brasil, Neguinho Truká. Em discurso, Truká lembrou que a PEC é simbólica, mas não é uma proposta isolada de intervenção negativa sobre as demarcações de terras indígenas. “A PEC 215 é um instrumento que se tornou mais atrevido pela Câmara de Deputados, mas nós temos aqui no Senado a PEC 38, que tem o mesmo conteúdo e que muda simplesmente o número e a Casa. Um é na Câmara e outro no Senado. Nós temos a Portaria 303, da AGU [Advocacia-Geral da União], que é no mínimo absurda, também, tentando intervir na demarcação, na regularização fundiária do nosso Território”, disse o líder indígena.

Além da preocupação com a política de demarcação de terras indígenas, os representantes dos índios também chamaram a atenção para outras questões. Truká lembrou que o país precisa desenvolver uma política de educação que seja inclusiva e que respeite a cultura e as peculiaridades de cada etnia.
A busca que nós temos, de fato, hoje, no país afora, na prestação de serviços essenciais, é o modelo que a gente lutou aqui nesta Casa em 2000, que foi a aprovação da Lei Arouca, criando o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Nós defendemos o subsistema também para a educação indígena em todo o país, mas um subsistema que respeite as especificidades e respeite as diferenças”, disse Truká.

Na sessão, a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, criticou o projeto do novo Marco da Biodiversidade, aprovado ontem (15) no Senado. Ela lembrou que o projeto, que trata diretamente dos interesses dos povos indígenas, foi aprovado na Câmara sem que eles fossem ouvidos. Quando chegou ao Senado, segundo a coordenadora, os representantes dos índios apresentaram emendas ao texto, mas essas partes foram desconsideradas, como a que propunha a modificação do termo “populações indígenas” por “povos indígenas”.

Ontem, o Senado aprovou o texto, desconsiderando-nos, simplesmente nos negando nossa identidade, quando retirou desse projeto de lei a palavra "povos", colocando-nos como população. O conceito de povos já é garantido na Constituição Federal. Então, quero lamentar esse fato acontecido aqui ontem”, disse. Logo após o discurso, Sônia seguiu para encontro com o vice-presidente da República e novo articulador político do governo, Michel Temer.

As queixas sobre a forma como os índios foram tratados no Marco da Biodiversidade se reproduziram ainda em outros discursos de lideranças indígenas e foram apoiadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “Vocês são povos diferentes, não são população, como querem denominar na marra, na força, porque população é um conceito demográfico, está na geografia. Povo é um conceito da história que cada um de vocês construiu muito antes de os brancos aqui chegarem, muito antes”, disse o senador ao plenário repleto de indígenas.

O presidente dos trabalhos foi o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor do requerimento para que a sessão solene ocorresse. Ele comemorou o fato de os índios terem acesso aos microfones do Senado. “Muito importante participar deste momento, um momento fantástico de ver um descendente assumir da tribuna do Senado essa condição de indígena. Isso é muito forte e pedagógico. Este é o povo brasileiro. Somos nós, povo brasileiro”, disse Capiberibe.
No entanto, apesar de ainda haver espaço no plenário, parte dos índios que estavam acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional não pôde entrar no prédio. A Polícia Militar fez um cordão de isolamento para garantir que o grupo não entrasse.





Presidenta Dilma Rousseff publica decreto de homologação de terras indígenas e Funai abre concurso para 220 servidores

FotoMário VilelaFunaiO Governo Federal homologa na próxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.

A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das áreas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios Kaixana. Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios Mura. Possui área de 49.773 hectares.

Nesta semana, o Governo Federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas.


Cargos na Funai

O Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira (22) autorização para o provimento de 220 cargos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio, Flávio Chiarelli, "esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o Governo Federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional."




Quem São


Desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos. O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém inevitável. No entanto, este quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no censo demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 90. O ritmo de crescimento foi quase seis vezes maior que o da população em geral. O percentual de indígenas em relação à população total brasileira saltou de 0,2% em 1991 para 0,4% em 2000, totalizando 734 mil pessoas. Houve um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias, quando a média total de crescimento foi de 1,6%.


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Um dado importante foi o aumento da proporção de indígenas urbanizados.

A atual população indígena brasileira, segundo resultados preliminares do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras. Este Censo revelou que em todos os Estados da Federação, inclusive do Distrito Federal, há populações indígenas. A Funai também registra 69 referências de índios ainda não contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.


>>FORAM REGISTRADAS NO PAÍS 274 LÍNGUAS INDÍGENAS<<


Com relação às 274 línguas faladas, o censo demonstrou que cerca de 17,5% da população indígena não fala a língua portuguesa.

Esta população, em sua grande maioria, vem enfrentando uma acelerada e complexa transformação social, necessitando buscar novas respostas para a sua sobrevivência física e cultural e garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida. As comunidades indígenas vêm enfrentando problemas concretos, tais como invasões e degradações territoriais e ambientais, exploração sexual, aliciamento e uso de drogas, exploração de trabalho, inclusive infantil, mendicância, êxodo desordenado causando grande concentração de indígenas nas cidades.

Hoje, segundo dados do censo do IBGE realizado em 2010, a população brasileira soma 190.755.799 milhões de pessoas. Ainda segundo o censo, 817.963 mil são indígenas, representando 305 diferentes etnias. Foram registradas no país 274 línguas indígenas.

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Etnodesenvolvimento


Em virtude das particularidades existentes entre diferentes regiões, países como o Brasil necessitam adotar estratégias em busca de melhoria das condições de vida das suas populações diferentes daquelas adotadas por países desenvolvidos, evitando, sobretudo, repetir os modelos provenientes do exterior, uma vez que as trajetórias históricas são diferentes. Ainda, em se tratando de populações indígenas, há de ser considerada, com grande ênfase, a diversidade sócio-cultural dos diferentes grupos étnicos.Têm-se considerado fatores e situações como suporte a um processo de desenvolvimento duradouro, os quais devem ser tomados em conjunto, já que há uma interdependência entre eles:

  • "Estratégias voltadas para as necessidades básicas, ou seja, uma estratégia destinada a satisfazer as necessidades fundamentais de um grande número de pessoas, mais do que crescimento econômico por si mesmo. Isto significa que o país deve concentrar seus recursos e esforços no sentido de produzir os bens essenciais";

  • Fortalecer "visão interna, ou endógena, e não uma visão externa e orientada para as exportações e importações";

  • "Usar e aproveitar as tradições culturais existentes e não rejeitá-las a priori como obstáculosao desenvolvimento" e, ainda, basear as ações de desenvolvimento "no uso dos recursos locais quer sejam naturais, técnicos e humanos";

  • "Respeitar, e não destruir, o meio ambiente, ou seja, é válida do ponto de vista ecológico", orientando-se "para a auto-sustentação nos níveis local, nacional e regional";

  • "Ser mais participativa do que tecnocrática".




Agrobiodiversidade




As linhas de ação da Funai relacionadas ao etnodesenvolvimento buscam promover a agrobiodiversidade por meio da valorização da diversidade biológica, dos sistemas agrícolas tradicionais e do uso e manejo destes recursos vinculados ao conhecimento e cultura das populações tradicionais e agricultores familiares, estimulando, assim, a transmissão dos conhecimentos tradicionais e o intercâmbio entre as diferentes etnias.




Geração de renda

Um dos desafios do indigenismo na atualidade é a promoção qualificada do acesso de produtos comercializáveis ao mercado de consumo. Especialmente o acesso a um mercado diferenciado que dê valor às boas práticas ambientais, à justiça social e à diversidade cultural. Dessa forma, a Funai, principalmente durante a vigência do PPA 2012-2015, vem promovendo o diálogo e articulação dos diferentes atores envolvidos com a o comercialização dos produtos indígenas, a fim de facilitar a organização da cadeia de cada produto.




Transição para Sustentabilidade

O arrendamento e a parceria agropecuária e extrativa em Terras indígenas são condutas expressamente proibidas em nosso ordenamento jurídico. Ocorre que, a despeito da vedação legal, tais práticas são comumente realizadas em diversas Terras Indígenas, seja para plantação de soja, criação pecuária ou outro tipo de atividade.

Evidentemente, a lucratividade que essas atividades proporcionam tanto ao arrendatário como ao arrendador é o principal atrativo à continuidade delas. Ademais, a prática do arrendamento e da parceria, feitos desordenamente, causam também prejuízos de ordem social, econômica e ambiental não só para os indígenas como também para toda coletividade.

Desta forma, entendendo que as Terras Indígenas, conforme orientação constitucional, devem ser usufruídas de forma coletiva, beneficiando toda a comunidade indígena, cabe à Funai apoiar iniciativas que possibilitem a transição de dependência econômica para atividades mais sustentáveis.

fonte: FUNAI


Por que o índio do Marajó está presente no mundo?


O Povo Marajoara é herdeiro de 5.000 anos de ocupação humana do delta-estuário do maior rio da Terra, onde cerca do ano 400 d.C. nossos antepassados índios criaram, na ilha do Marajó, a primeira cultura complexa da Amazônia, mãe da Arte primeira do Brasil: a cerâmica marajoara pré-colombiana de 1800 anos de idade. Subtraída quase furtivamente aos marajoaras de mísero IDH para ser dispersa em grandes museus nacionais e internacionais, conforme atesta a obra "Cultura Marajoara" da arqueóloga brasileira Denise Schaan, restando a este povo, de longa data vitimado pelo analfabetismo, apenas "cacos de índio" no museu do Gallo, mas sempre alienado a respeito de cento e tantos "tesos" (sítios arqueológicos) entregues à pata dos búfalos entre chuvas e esquecimento, onde a Amazônia azul se confunde com o verde da Floresta Amazônica.

O bioma peculiar do maior arquipélago fluviomarinho do planeta, onde a grande ilha do Marajó -- maior que os Países Baixos -- se destaca dentre 2.500 outras ilhas no delta-estuário do Amazonas, é uma dádiva do encontro da Corrente Equatorial do oceano Atlântico com a gigantesca descarga de algo como vinte por cento da água superficial da Terra. Estas, dizem os pesquisadores, foram as condições ecológicas para nascimento desta cultura com a notável vocação para tornar-se numa base antropoética de genuína ecocivilização amazônica.

Todavia, a colonialidade de nossas elites despreza o barro do início do mundo para privilégio da pedra do barroco e quando por curiosidade coleciona coisas "exóticas" as exibe como troféus de conquista sonegando aos povos originais o patrimônio que eles mesmos construiram ao longo do tempo. Então, se no grande Norte civilizado índio bom era índio morto, abaixo do equador não podendo matar o índio sem perda do braço escravo, a civilização inventou primeiro o "índio cristão" e em seguida sobre este bárbaro extraído do mato fundou a subalterna "raça" dos "caboclos".

Nós, os sumanos da Criaturada grande do 'índio sutil' (tratamento militante e afetuoso ao mesmo tempo de Jorge Amado a Dalcídio Jurandir, cuja historicidade a brava gente marajoara carece se empoderar com a maior urgência), não podemos mudar o passado da tragédia da história das Índias Ocidentais, sobretudo, no que tange ao Brasil donde nos afeta especialmente a "caboclização" do Diretório dos Índios (1757-1798) a bordo da incomparável leseira amazônica: Daí o fato antropológico que explica o "caboclo" e seus mais parentes da tragédia, na história social brasileira. Aquilo que somos na periferia da Periferia global: índios com amnésia, quando não vítimas irremediáveis de uma "educação" indutora do mal de Alzheimer na cultura envergonhada de nossas raízes genuínas a troco de imitações vindas de fora. 

Mas, sim, nós podemos mudar o futuro para que a história não se repita como farsa. E já se sabe que a única maneira de mudar o futuro é no presente. No aqui e agora da rua, do rio, floresta, campos e cidades no meio do redemoinho da espiral evolutiva do mundo pela rede internacional solidária de toda humanidade filha da animalidade. O Homem e a Biosfera protegidos por homens e mulheres comprometidos com a vida, a paz e o amor libertador.

O Povo Marajoara, para se libertar dos tormentos do passados por seus antepassados indígenas, africanos arrastados à escravidão e brancos exilados pela pobreza e o preconceito na Europa precisa resistir à fragmentação socioambiental dos municípios repartidos entre a pequena burguesia das sedes municipais e o lupemproletariado dos sítios no ilhamento histórico entre chuvas e esquecimento...

Hoje talvez a gente já esteja beirando a um milhão de pessoas de diversas condições sociais, se forem considerados e somados os quase 450 mil habitantes da comunidade dos 16 municípios marajoaras na mesorregião Marajó (território do tamanho de Portugal com uma população mestiçada comparável a do Suriname, por exemplo), mais os retirantes que se acham marajoaras na área metropolitana de Belém, Macapá, outras localidades brasileiras e até no exterior.  

O estado de espírito marajoara é capaz de operar prodígios de naturalização de estrangeiros para comungar da amazonidade profunda; tais como o caso do padre italiano Giovanni Gallo é exemplar. Desgraçadamente, enquanto Marajó converte a cabeça e o coração de um Gallo para inventar o sui generis Museu do Marajó a fim da gente marajoara recuperar a memória perdida; milhares de marajoaras tornam-se estrangeiros em sua própria casa sem querer saber que enterraram o próprio umbigo no chão de Dalcídio e bebem das mesmas fontes onde, há milhares de anos passados, os mais antigos marajoaras saciaram a sede e com a lição dos peixes de gapuia, inventaram a primeira cultura complexa da Amazônia.


    PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE REFAZENDA

Apesar de tudo, se a gente acordar com o Gallo a fim de aprender a ler Dalcídio, nós vamos ver que podemos, desde já, projetar Encontro Internacional de Cultura Marajoara  no Marajó, em 2020, revelar o patrimônio histórico e cultural do Marajó na cultura nacional e internacional a partir pelo menos da Exposição Etnográfica de Chicago (Estados Unidos, em 1893), sob perspectiva retroativa do primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em Patzcuaro (Máxico), em 19 de abril de 1940, quando se instituiu o DIA DO ÍNDIO.

Linda coincidência do primeiro DIA DO ÍNDIO, em 1940. com o início da carreira literária nacional do Índio Sutil, a fazer 80 anos em 2020. No México o Congresso que deveria ser lembrado no Marajó e no Brasil a invulgar história do escritor marajoara a obter o primeiro lugar do prêmio Dom Casmurro instituído pela Editora Vecchi, concorrendo com quase uma centena de escritores, diante de comissão julgadora formada por Jorge Amado, Raquel de Queiroz, Oswald de Andrade e Álvaro Moreyra.

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terça-feira, 14 de abril de 2015

DEVORANDO A PAISAGEM: no espaço-tempo pós-colonial lentamente a complexidade digere a colonialidade.


Paris, 29 de novembro 2012, o presidente François Hollande cumprimenta o cacique caiapó Raoni Txucarramãe. Um souvenir vivo da antiga camaradagem entre explorateurs franceses e índios americanos, desde o protesto de François I contra o "testamento de Adão" (bula Inter Coetera homologando o tratado de Tordesilhas de 1494) origem do mito do bon sauvage na sugestão da revolução de 1789, segundo Montaigne e Rousseau. Preâmbulo a cinco séculos de surdos diálogos Norte-Sul entre bárbaros e civilizados indiferentes a Levi-Strauss no labirinto de seus "tristes tropiques" e aos percalços de Rondon, traídos nas ingênuas esperanças do humanismo vencido pela colonialidade e o cinismo do lucro extrativista em rios de suor, sangue e lágrimas colonizados até nossos dias. Mas nós não sabíamos que o dinheiro, em lugar da economia real, é um vício escravizante como os cassinos, corridas de cavalo, o alcoolismo e outras drogas mais leves ou pesadas?




 
Ilha do Marajó, antiga Costa-Fronteira do Pará nas raias ultramarinas de Tordesilhas (1494-1750), Muaná lugar histórico da proclamação de Adesão do Pará à Independência do Brasil (28 de Maio) no movimento paraense para a Independência 14 de Abril: periferia da Periferia, mulheres do lupemproletariado saído das "tribos" extintas dos Nheengaíbas na comunidade do rio Jararaca, vítimas da leseira amazônica entre tantas outras e tantos outros cabocos descendentes de índios tirados do mato pelas tropas de resgate (caçadores de escravos) ou pelos Descimentos de selvagens para catequese cristã e proletarização até a solução final civilizatória pelo iluminismo no Diretório dos Índios (1757-1798). Aos quais juntaram-se deportados da pobreza europeia e míseros escravos africanos: amostra singela do apartheid social invisível e do impasse na mudança de paradigma embargado pelo latifúndio e a devastação ambiental entre chuvas e esquecimento. Paradoxo do antigo "paraíso selvagem" versus "inferno verde" na belle époque da Borracha...



FILOSOFIA BÁRBARA SAÍDA DO MATO NO PARTO DA ÚLTIMA FRONTEIRA DA TERRA.


Foto: Busto de Sócrates esculpido por Victor Wager

Busto de Sócrates esculpido por Victor Wager

Há 192 anos, na cidade de Belém do Grão-Pará -- significa dizer Belém da Amazônia --, dia 14 de Abril de 1823 o povo paraense se pronunciou contra o colonialismo rompendo laços com o reino de Portugal em adesão à Independência do Brasil de 7 de Setembro de 1822. Desgraçadamente, nestes quase duzentos anos de neocolonialismo interno, a colonialidade portuguesa herdada pelo Império brasileiro (1822-1889) transmitiu-se genética e culturalmente à elite da República Velha (1889-1930), fez um breve alto na revolução de 1930, criou alma nova no Estado Novo para retornar com força total na ditadura de 1964; então depois de censurar, torturar e matar durante os anos de chumbo a peste ideológica transmitida pelo racismo jurou ir embora para nunca mais, com a promulgação da constituição-cidadã de 1988. Mas, quando menos se espera, o velho diabo aí está a fazer as suas diabruras e por isto o 14 de Abril nas efemérides políticas paraenses deveria ser um dia de consciência histórica de maior importância.

O movimento amazônico 14 de Abril não foi um processo nativista, embora em seus primórdios o nativismo estivesse presente, tanto na revolta de 7 de Janeiro de 1619 dos Tupinambás do Maranhão e Grão-Pará; quanto na surda resistência marajoara desde quando a invasão da Terra Tapuia teve começo antes mesmo da chegada dos primeiros estrangeiros. Sua inspiração, evidentemente, é republicana com o retorno das tropas paraenses da ocupação de Caiena (1809-1817) trazendo notícias frescas da revolução dos escravos liderados por Toussaint L'Ouverture e da independência do Haiti: sabendo-se que "negros da terra" (escravos indígenas) "negros da Guiné' (escravos africanos e afrodescendentes), forros (libertos), cafuzos, cabocos, curibocas e o campesinato degredado para povoar a terra pelo casamento com as índias catequizadas, tudo isto ao longo de dois séculos desde a fundação de Belém do Pará dá como resultado nisto que se chama Povo Paraense. Por via da Colonização o velho território pré-colombiano ocupado cerca de 5.000 anos donde produziu a Cultura Marajoara entre as mais do rio Babel há quase 2.000 anos; se transformou em Amazônia: tal qual todas mais civilizações do mundo lá com seus biomas originais modificados por conquistas, dominações, intercâmbios ou empréstimos culturais e genéticos. Então, o nosso 14 de Abril é um momentum histórico-político -- manifesto autônomo de libertação --, um fato fundamental da identidade do Pará que resta ainda por reconhecer e estudar profundamente a fim de bem compreender o que vem a ser a amazonidade.

Na verdade, uma antiga ecocivilização tropical que luta por resistir ao colonialismo de climas frios e temperados e, ao mesmo tempo, por conquistar corações e mentes do gigante Brasil lhe devotando o futuro da Ciência e Tecnologia de assumido maior país amazônico do mundo. De modo que é, o 14 de Abril, tudo ao contrário daquilo que a arrogância e ignorância da corte imperial do Rio de Janeiro, de 1822, não conseguiu entender da Adesão do Pará em 1823 e Brasília hoje não sabe: porque São Paulo e Minas esqueceram e o Rio Grande do Sul, mesmo sendo a Cabanagem e a Farroupilha revoluções federativas contemporâneas, desconhece ainda as sutis conexões entre os extremos norte e sul do Brasil integrado pela ponte geocultural do Nordeste.

Portanto, quando em 2003 a esperança venceu o medo era como se Frei Caneca ressuscitasse no Planalto realizando o sonho de José Bonifácio, porém projeto de futuro retificado e resgatado antes pelo sangue derramado de Tiradentes -- Mártir da Independência -- a correr pelas Águas Emendadas para o São Francisco, o Prata e o Tocantins, este rio-artéria da amazonidade na utopia tupi-guarani da Yvy marãey (terra sem mal). Pois é certo que, sem a utopia selvagem da nação Tupinambá, não existiria uma Amazônia brasileira e quase certamente o Brasil não teria jamais existido, a ponto da Adesão dos povos originais brasílicos, por necessidade e acaso, à soberania lusa. Em especial no casamento da filha do cacique Jacuúna, de Jaguaribe (Ceará) com o aventureiro marroquino Martim Soares Moreno, cristão-novo: daí a literatura indigenista de José de Alencar e de Gonçalves Dias inspirando a ópera romântica de Carlos Gomes na voz do Brasil: claro está que París n'América, a Veneza amazônica e todas mais fantasias da Belle Époque para civilizar os índios e os negros que, irremediavelmente, nós somos; foi e está sendo ainda assimilado, antropofagicamente falando. Os "nossos" índios, entretanto, comeram alguns civilizados. Europeus "conheceram" nossas índias, em sentido bíblico. E, quanto mais o mundo é mundo, bárbaros e civilizados comem-se uns aos outros. O estruturalismo de Levi-Strauss foi engolido pelo progresso das ciências humanas, o existencialismo de Sartre já vai tomando novos rumos, nem o marxismo poderia ser o mesmo de Marx e Engels na revolução industrial do século XIX; Morin propõe dialogizar a dialética recorrendo a velha arte da maiêutica de Sócrates. E nós aqui, em pleno século XXI, com a Grécia lá em apuros e várias pequenas Atenas às margens plácidas do rio Babel? Para isto, também, o 14 de Abril? E Dalcídio Jurandir já morreu mas ninguém lhe respondeu: "quando Marajó desencanta?".

A arqueologia das regiões amazônicas aponta a um extremo horizonte paleolítico de, aproximadamente, dez mil anos antes da era cristã. Por suposto, no planeta Amazônia o "Homo sapiens tapuya" do naturalista de Coimbra Alexandre Rodrigues Ferreira (cf. "Viagem Philosophica") ou o "Homo sapiens sapiens demens" de Edgar Morin; chegou ainda em odor primitivo da animalidade mãe da humanidade. Vico talvez gostaria de saber que o homem amazônico, conforme a lenda de Cucuí (apud Stradelli), se considera filho da cobra grande. Isto é, da Natureza, então o "H. sapiens tapuya" além de viajar no bucho de uma cobra-canoa chamada Makará foi desovado, aos milhares, na beira do rio sob forma de peixinhos miúdos que se transformaram em gente secando ao sol sobre as pedras. O esquema de Vico talvez, avant la lettre, introduz o trado da imaginação para perfurar a crosta dura da velha pedra donde já com o barroco de Vieira o pensamento complexo acende a candeia em meio ao mito da primeira noite do mundo misturando e complexando as idades dos deuses, dos heróis e dos homens.

As várias "amazônias" ou biomas do equinócio terrestre nas terras baixas da América do Sul, que até então ainda não eram Amazônia com suas plantas e bichos selvagens receberam aquele Homem-Bicho alienígena com a mesma receptividade que, muito mais tarde; iriam receber a árvore de fruta-pão, a mangueira, jaqueira, o gado zebu e o búfalo também vindos da Ásia mas estes uns pelo Ocidente através do Atlântico e o proto-Tapuya pelo extremo-oriente do Pacífico... Isto para não falar do cachorro mastim "para aperrear a los índios" e o cavalo trazidos pelos espanhóis logo após o descobrimento de Colombo (1492).

Posto que o "H. sapiens sapiens", ao qual eu e o leitor pertencemos sem remédio, é espécie zoológica única nascida na África e dispersa sobre a superfície da Terra; o caminho da Dispersão foi e continua sendo estrada para a diversidade: o mesmo que se torna outro e o outro que se converte ao mesmo? Já a passagem do tempo da infância para adolescência e a vida adulta de um indivíduo em qualquer lugar é experiência de transformação no vir a ser. A construção do "eu" individual acontece em meio à vida social dentre inúmeros "eus" coletivos vivos ou mortos, mas sempre influentes em nossas vidas para o bem e o mal -- mesmo Robinson Crusoé precisou inventar Sexta-Feira e presume-se que ele levava consigo uma bagagem genética e cultural de muitas gerações -- ... Desmunido de garras, cornos e dentes capazes de dilacerar presas maiores; esse animal complexo ao contrário dos demais predadores, estava em grande desvantagem no passado e hoje ainda não pode cantar vitória diante de ínfimos predadores, como vírus e micróbios, por exemplo. Provavelmente, qualquer organismo e até mesmo as minhocas sentem o perigo e buscam sobreviver. Para isto contam com um cérebro ou rudimento deste órgão nos organismos unicelulares. No bicho "sapiens" as mesmas necessidades vitais podem ser satisfeitas de diversos modos considerando a economia de energia e a oferta de meios de sobrevivência. Para a vida dificuldades são oportunidades para novas adaptações e evolução da vida eterna enquanto dura.

Se o jardim do Éden da mitologia mesopotâmica existisse de fato, ou se a Terra sem mal demandada pelos caraíbas Tupinambás fosse encontrada, não haveria necessidade de ciência nem da tecnologia. Ou, como diz na história sagrada os filhos da Terra estariam plenos de espírito santo. Como as plantas e animais organizadas, reproduzidas e sobreviventes pelos sutis mecanismos inconscientes da natureza. Todavia, a necessidade é a mãe de todas as invenções e quem faz a necessidade é o organismo em luta para viver e sobreviver. Mas, a diferença é então o acaso quem faz? 


SÓ SEI DE SÓCRATES QUE PLATÃO DIZIA.

Há controvérsias. Sócrates não sabia ler nem escrever mas era filho de uma parteira com quem aprendeu a retórica e a fazer o parto das ideias por exercício dialético? Dialógico? Obrigaram-no a beber cicuta para se matar e deixar de corromper a juventude ensinando que o sol era tão somente uma pedra a arder e nada a ver com os deuses. A dialética é pré-socrática desde que Heráclito foi de encontro a Parmênides ao perceber que tudo flui, de bubuia, naquele rio onde não se mergulha duas vezes... A arte de dialogar, pois, é dialógico. Mas, no frigir dos ovos, a teoria é outra. Ou seja, assim é se lhe parece. O mapa não é o território. O rio Babel (Amazonas) para as multidões aruacas há dez mil anos vivendo às suas margens, pescando de zagaia ou a praticar a pesca de gapuia pelos baixios a pegar peixe à mão, toda esta imensidão de águas grandes se chamava, simplesmente, o Rio (Uêne, água). Cego na busca da terra encantada ou utopia selvagem onde não haverá fome, trabalho escravo, doença, velhice e morte (a Yvy marãey, terra sem mal) orgulhoso conquistador Tupinambá deu nome novo ao velho rio dos tapuias chamando-o de Paraná-Uaçu (que os lusitanos traduziram corretamente em Grão-Pará). Mas os castelhanos chamaram Marañón ao mesmo rio, cuja lenda importada da Capadócia por frei Gaspar de Carvajal para salvar o desertor Orellana da forca; terminou por imperar como rio das Amazonas. E, portanto, a antiga Tapuya tetama (terra dos Tapuias) no mapa dos portugueses acabou passado a Amazônia desde a boca até as cabeceiras. Complexidade é teu nome.

Então havia não uma mas diversas regiões 'tapuias' que jamais se reconheceram como tal, às margens da Babel fluvial, como se antes fora o Nilo deportado ao novo continente. Rio-arquipélago gerado durante dez mil anos com milhares de povos, línguas e culturas diferentes... E tudo isto se reduziu, primeiramente, pela boa língua-geral ou Nheengatu e, por fim português. Mas, não mais o português de Portugal, nem mesmo o português do Brasil, mas diversos dialetos ou falares portugueses que não terminam nunca de se reinventar. Sendo a língua com o pensamento dos lugares a mais cabal de todas mais revoluções sociais.

No cadinho amazônico-português entraram a par das neolínguas nativas falares afro-brasileiros; inglesias várias e francesismos complicados. Haja cabeça para processar tudo isto. Mais depressa se assimilam os empréstimos linguísticos, culturais e mais particularmente as modas quando não se sabe ler e escrever. Emprenhando pelos sentidos. Com a música e a conversação estrangeira, os perfumes, a comida e o modo de preparar a comida e as bebidas. Com o que se vê, sobretudo, no cinema e na TV... Hoja nas Amazônias quando se fala em fronteiras desguarnecidas pensa-se somente na linha de limites internacionais. Porém há mais fronteiras que, há bem dizer, se acham no centro das pequenas e grandes cidades das regiões. Não há como fazer muros nem se deve pensar nisso, mas sim ensinar e educar para a relação dialógica das culturas. Com que a antropofagia simbólica continua intensa como até o século XVII se praticou muitíssimo a antropofagia física pela assimilação ritual do inimigo invejado.

Depois que a geografia cultural do conquistador devorou todas as nações da Tapuirama e a massagada tapuia foi catequizada com suas aldeias  'elevadas' em vilas e lugares portugueses a antiga Grécia conquistou corações e mentes para o império de Roma reconquistar o esplendor perdido diante das invasões bárbaras e a revolução cristã do Ocidente. Foi, então, que essas vilas e lugares portugueses transplantados se arvoraram a ser elas também como Atenas, Paris, pequenas Romas e Jerusaléns de além mar. Não nos faltaram Palestinas também e até uma Nova Iorque no estado do Maranhão...

Não apenas um, mas diversos Sócrates, Heráclitos também, Aristóteles porquanto a Escolástica foi parteira de todos esses rebentos coloniais. Ovídios, Homeros, Demóstenes, Césares aos montes, Augustos, Heródotos não tantos... Da Judeia então multidões de Josés, Marias, Zacarias, Madalenas, Jesus... Os pretos também eles foram batizados e branqueados de maneira cristã não fosse o rigor escravista desumano que plantou a mais profunda contradição, no sincretismo não haveria necessidade de cortina entre santidades africanas e luso-brasileiras. Mas, o fenômeno cristão-novo já na península ibérica havia ensaiado essa complexidade tremenda que veio a ser cerne da invenção americana desde o Alasca até a Terra do Fogo. Aliás, já havia uma região chamada Amerik ("o país do vento", em língua Maya) nas montanhas próximas ao lago Nicarágua, quando os colonizadores inventaram a história do navegador Amerigo Vespucci como origem do novo continente. Caso admirável quando Colômbia ficou sendo o país bolivariano em homenagem a Cristóvão Colombo, que historiadores portugueses vem de concluir ter berço na vila de Cuba, região do Alentejo em Portugal, de seu nome cristão-novo de batismo Salvador Fernande Zarco.

sábado, 4 de abril de 2015

Marajoaras Amigos do MaB (MaB Marajó): #ReservaDaBiosferaMarajóJá!






Rede Brasileira de Reservas da Biosfera

Voltadas à conservação da biodiversidade, à promoção do desenvolvimento sustentável e à manutenção de valores culturais associados ao uso de recursos biológicos, as Reservas são zonas delimitadas no interior dos países e internacionalmente reconhecidas pelo programa MAB da UNESCO. A Rede Brasileira de Reservas da Biosfera foi criada em 1995 e é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A Rede possui 6 Reservas da Biosfera: Mata Atlântica incluindo o Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Pantanal, Amazônia Central, Cerrado, Caatinga e Serra do Espinhaço.


O QUE É UMA RESERVA DA BIOSFERA?

O termo "biosfera" se refere a todos os elementos naturais que fornecem e permitem a vida na Terra, como o solo, a água e a atmosfera. Por "reserva" tem-se uma determinada área de reconhecido valor que se pretende conservar para um uso sustentável. Uma Reserva da Biosfera pode ser entendida, então, como uma área especialmente designada para aliar a conservação ambiental e o desenvolvimento humano sustentável.
Cada Reserva da Biosfera é uma porção representativa dos ecossistemas característicos da região onde é estabelecida, sejam eles terrestres ou marinhos. Seu objetivo é otimizar a convivência homem-natureza em projetos que se norteiam pela preservação, convivência com áreas vizinhas e uso sustentável de seus recursos.
As Reservas funcionam como centros de monitoramento, pesquisa, educação ambiental e gerenciamento de ecossistemas. Como instrumento de conservação, favorecem a descoberta de soluções para problemas como o desmatamento das florestas tropicais, a desertificação, a poluição atmosférica e o efeito estufa.
Breve História
O conceito surgiu em 1968 na "Conferência sobre a Biosfera" organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que foi a primeira reunião intergovernamental que buscou conciliar a conservação e o uso dos recursos naturais e fundou conceito moderno de desenvolvimento sustentável.
Em seguida, em 1971, a UNESCO lançou o "Programa Homem e Biosfera" (em inglês, MAB ou Man and Biosphere Programme) com o objetivo de organizar uma rede de áreas protegidas mundiais, designadas Reservas da Biosfera. Essas áreas devem preencher os critérios de classificação e serem propostas pelos países-membros da organização, para, assim, ganhar reconhecimento internacional. Até 2013, foram classificados como Reservas Mundiais da Biosfera 621 sítios distribuídos por 117 países
A Rede Mundial de Reservas da Biosfera (World Network of Biosphere Reserves, em inglês) é a estrutura coordenada de reservas da biosfera reconhecidas no âmbito do Programa Homem e Biosfera, exemplo de boas práticas na manutenção do equilíbrio entre a qualidade ambiental. Ela inclui 614 reservas da biosfera distribuídos por 113 Estados.
Região UNESCONúmero de Reservas da BiosferaNúmero de Países
África5222
Estados Árabes 2613
Ásia e Pacífico13023
Europa e América do Norte 28934
América Latina e Caribe11721
No Brasil
Há 7 Reservas da Biosfera no território brasileiro. O espaço geográfico que ocupam corresponde aos objetivos de conservação e desenvolvimento propostos pelo governo brasileiro. A primeira foi criada em 1992 para protegeros remanescentes da Mata Atlântica. Aprovadas pelo Programa Homem e Biosfera, em seguida vieram: Cinturão Verde de São Paulo (1993), Cerrado (2001), Pantanal (2000), Caatinga (2001), Amazônia Central (2001) e Serra do Espinhaço (2005).





Reserva da Biosfera da Amazônia Central está localizada na área do Projeto Corredor Ecológico Central da Amazônia, no interior do Estado do Amazonas. A Reserva tem por elemento estrutural de seus territórios o conjunto de Áreas Protegidas contínuas, formado pelo Parque Nacional do Jaú, pela Estação Ecológica de Anavilhanas, pelas Reservas Ecológicas do Rio Negro, Javari-Solimões e de Juami-Japurá, pela Reserva Biológica de Uatumã, pela Floresta Nacional de Tefé e pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá e Amanã, entre outras de menor extensão territorial.
Seu principal objetivo é o da conservação dessas porções estratégicas de cobertura florestal, de imensa biodiversidade. Uma importante iniciativa que patrocina é o do apoio ao reconhecimento da importância estratégica da sabedoria das populações tradicionais para o conhecimento dessa diversidade biológica e de seus usos terapêutico e com outras finalidades. Com isso, a par de promover a exploração econômica de seus produtos madeiráveis, pelo manejo sustentável de suas Florestas Nacionais, apóia as atividades para a conservação da biodiversidade, para o fortalecimento da bioprospecção, da biotecnologia e de bionegócios.
A Reserva da Biosfera da Amazônia Central foi aprovada em setembro deste ano de 2001. A COBRAMaB tem já agendado as primeiras tratativas com o Governo do Amazonas, para que se dê início à sua implantação. Tem acordado com o Governo do Estado que o seu Conselho e os Comitês Regionais deverão ter uma constituição a mais próxima possível daquela das instâncias de gestão do Corredor Ecológico da Amazônia Central, para o melhor desenvolvimento dos trabalhos para a implantação dos trabalhos de ambos os instrumentos para a sustentabilidade do desenvolvimento da porção que cobre, do território do Estado.






 

 
Marajó: encontro das Amazônias
azul e verde.



HOMEM, CULTURA E NATUREZA NO MAIOR ARQUIPÉLAGO FLUVIOMARINHO DO PLANETA


A recente divulgação do IDH dos municípios brasileiros foi traumática para a população marajoara e deixou péssima a imagem do polo turístico Marajó, deprimindo-o em suas maiores esperanças. A caminho de mais um aniversário da Pax de Mapuá de 27 de Agosto, "comemorado" outra vez -- entre chuvas e esquecimento -- depois do feriado da "data magna" que renega os heróis da proclamação de Muaná na Adesão do Pará à Independência do Brasil... A história da paz entre índios e brancos na rebelde "ilha dos Nheengaíbas" (Marajó), infelizmente, não tem interesse acadêmico: mas, sem isto, custa crer que o Pará se mantivesse português. E, por fim, hoje se falasse a respeito de uma certa Amazônia brasileira. Afinal, se a geografia serve para fazer a guerra; em compensação a história devia servir para construir a paz. Todavia, não pode haver paz onde falta verdade e justiça. 
Quer dizer: na temática do IDH, em marcha para os 400 anos de Belém, temos um antigo problema histórico de descolonização não resolvido nas relações da geografia humana entre as Ilhas do delta-estuário amazônico e a Cidade grande do Grão-Pará.
Ironicamente, há dez anos passados, o órgão estadual de turismo do Pará tendo se informado antes sobre efeitos positivos da criação da reserva da biosfera do Pantanal para atividades turísticas relacionadas à natureza, iniciou em municípios marajoaras de potencial ecoturístico campanha de esclarecimento a fim de propor criação de uma reserva da biosfera. Até hoje o polo Marajó ainda não contempla mais que três municípios - Ponta de Pedras, Salvaterra e Soure - e cada um destes conta apenas com alguns poucos produtos insuficientemente desenvolvidos sob ponto de vista de integração de roteiros e estratégia de desenvolvimento territorial a fim de contribuir decisivamente à melhoria do IDH municipal com geração de empregos diretos e indiretos com distribuição de renda, tanto quanto necessário.  Ou seja, o impacto de um turismo realmente inteligente e responsável está longe do desejável: menos por culpa do corpo técnico e dirigente do setor, que da falta de visão política dos diversos governos do Pará, desde o ano de 1972, quando foi criada a empresa pública de economia mista de turismo estadual. Que, por acaso, coincide com a virada ambiental das relações internacionais sempre contemplando a indústria sem chaminés como principal aliado econômico da mudança de paradigma de produção e consumo de escala, com destaque em grandes eventos globais, como a ECO 92 e a RIO+20, por exemplo. 
Nestes acontecimentos, embora a imagem da Amazônia tenha sido amplamente explorada pelos promotores de evento - sem proporcionar resultado para as populações amazônicas -, o vizinho estado do Amazonas soube, politicamente, capitalizar a onda verde em proveito próprio da marca "Amazônia", tornando de fato Manaus capital do "estado da Amazônia"... Enquanto, em vias de exclusão da amazonidade, o Pará se deixou ficar quase à margem do processo de desenvolvimento dito sustentável. 
Refém da herança colonial da "belle époque" e preso de imediatismo no mundo dos negócios de curto prazo na ponta do balcão, os chefes da política paraense através de gerações consentiram em ficar estigmatizados como meros exportadores de matéria prima, useiros de trabalho escravo, mantenedores do status quo neocolonial e receptores de pobreza através da migração interna. E, portanto, o velho Pará de guerra está em liquidação para dar lugar a uma nova fase de recolonização iniciada nos anos do "milagre", com a ocupação da Floresta Amazônica pelas leis de mercado de ocasião dos chamados "incentivos fiscais". 
Com isto, Marajó se tornou uma das primeiras vítimas políticas do "desenvolvimento regional", com a agropecuária longe de se modernizar e democratizar para se tornar atrativo econômico, a exemplo do Pantanal; conhecendo decadência rural sem precedentes e o êxodo dos campos e sítios para as cidades ribeirinhas sufoca as dezesseis sedes municipais com suas periferias dantescas servindo de trampolim ao caos urbano de Belém e Macapá, além de atravessar a fronteira do Oiapoque com verdadeiros "refugiados econômicos", que o mundo elitista não quer nem saber.
Todavia, é considerável o potencial ecoturístico da região insular amazônica, que poderia vir a ser a Costa Rica brasileira caso ela recebesse a atenção que merece diante de sua inequívoca vocação econômica. Sobre a manifesta vocação econômica do Marajó cumpre lembrar a Constituição do Estado do Pará, no parágrafo segundo da alínea VI de seu artigo 13, que considera área de proteção ambiental o arquipélago do Marajó condicionando o desenvolvimento econômico do mesmo, ipso litteris; à melhoria da qualidade de vida da gente marajoara. 
Trocando em miúdos, isto quer dizer: segundo a Lei maior do Estado do Pará, pesa sobre o desenvolvimento econômico da região do Marajó uma hipoteca socioambiental histórica, desde a Pax de Mapuá (1659, colocando termo a 44 anos de guerra de expulsão dos estrangeiros desde a tomada do Maranhão) e sua usurpação para doação da capitania hereditária (1665-1757). Agravada pela expropriação de aldeias de catequese e fazendas das missões pelo Diretório dos índios (1757-1798). 
Dessa violência iluminista sob os trópicos foi parido o municipalismo amazônico capenga e triunfou o édito da caboquização, pelo abuso de lesa memória dos povos originais, como informa o professor José Ribamar Bessa Freire, em sua instigante tese na obra "Rio Babel".
Entretanto, na contra corrente autoritária, nada mais compatível e explícito sobre a disposição da Carta Magna paraense, a respeito da criatura marajoara, do que o programa multilateral da UNESCO "O Homem e a Biosfera (MaB). No qual se acham amparadas centenas de reservas da biosfera mundo afora, dentre países ricos e pobres, como os antagônicos Estados Unidos (40 reservas da biosfera, aproximadamente) e Cuba (com 16), por exemplo. 
Em geral, podemos dizer que a modalidade de conservação dita área de proteção ambiental e a modalidade internacional de reserva da biosfera tem praticamente as mesmas finalidades, exceto no que concerne à pesquisa científica e aporte institucional da agência da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). E, como se não significasse coisa nenhuma, o melhor IDHM do Brasil fica em São Caetano do Sul-SP, área metropolitana de São Paulo, no Cinturão Verde paulistano da Reserva da Biosfera Mata Atlântica. Mas, o pior IDHM do Brasil fica em Melgaço-PA, microrregião de Portel, na mesorregião do Marajó onde se localizam o enclave da Floresta Nacional de Caxiuanã e Estação Ciêntífica Ferreira Penna (ECFP), pertencente ao Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a primeira instituição de pesquisa da Amazônia e cujo campo avançado, por acaso, foi a ilha do Marajó com a curiosidade de seus sítios arqueológicos de Cultura Marajoara.  
Deus é brasileiro e o Papa é argentino, mas no solo da mãe gentil, pátria amada Brasil; o paradoxo Norte-Sul inverte seus contérminos entre o rico sul e o pobre norte brasileiro. Além disto, no Marajó velho de guerra, não adianta mais ir se queixar ao bispo, pois este está ameaçado de morte por tanto falar dos males que a gentinha sofre nas mãos dos grandes senhores da vida e da morte dos servos da gleba.
Nós não estamos insinuando que o IDHM de São Caetano do Sul-SP se deve à criação da Reserva da Biosfera Mata Atlântica, nem que esta é uma graça do Sul maravilha em matéria de conservação ambiental e desenvolvimento regional sustentável. Mas, estamos dizendo, sim, com todas as letras que o desenvolvimento econômico de São Paulo não foi jamais "engessado" pelo MaB. Como às vezes se pensa, erradamente, que iria acontecer caso a respeito da proposta de Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia fosse aprovada, bem como sobre a APA-Marajó, que se acha confinada nas calendas gregas e que não ata nem desata, desde a Constituinte de 1989, fosse tirada de seu estado vegetativo para a vida plena. Desprezada e atacada pela carência de informações socioambientais na educação e falta de transversalidade do meio ambiente nas decisões econômicas para o desenvolvimento regional, a política de desenvolvimento sustentável da Amazônia é um poema rico em work shop cercado de Ongs e consultores bem pagos por todos os lados.
A mesorregião Marajó é composta de 3 microrregiões e 16 municípios, onde vivem 410 mil cidadãos brasileiros num território de 104 mil quilômetros quadrados, espalhados em mais de 500 comunidades locais sobre cerca de 1700 ilhas e parte continental da Floresta Amazônica. Esta área do País se destaca, sobretudo, por se achar situada no estuário da maior bacia hídrica do planeta e ostentar também o maior arquipélago fluviomarinho da Terra. Isto é uma verdadeira universidade da maré, no conhecimento das populações tradicionais, herdeiras de um passado milenar.


Ademais, a grande ilha do Marajó (maior do que a Holanda) apresenta polígono de sítios arqueológicos que correspondem à ocorrência das primeiras sociedades complexas da Amazônia, tipo cacicado, denominado Cultura Marajoara de 1500 anos de idade. A cerâmica marajoara pré-colombiana é reconhecida mundialmente como manifestação de arte primeva do Brasil. 

Peças e coleções valiosas de cerâmica marajoara encontram-se em diversos museus nacionais e estrangeiros de grande porte, enquanto, em Cachoeira do Arari com seu modesto IDH, o peraclitante Museu do Marajó resiste com sua história ímpar a partir de fragmentos (“cacos de índio”) e a inventiva de seu criador, padre Giovanni Gallo, segundo o mesmo conta em “Motivos Ornamentais da Cerâmica Marajoara” assim também a arqueóloga Denise Schaan na obra “Cultura Marajoara”. 

Não fosse o estado de pobreza em que Marajó se encontra, certamente representantes do Estado do Pará no Congresso teriam oportunidade de promover repatriamento do patrimônio marajoara a fim de valorizar mais a Cultura Marajoara como atrativo turístico e objeto de pesquisa científica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Oriental. Certamente, o Ministério da Cultura e a UNESCO já dispõem de protocolo de cooperação capaz de atender a uma demanda desta natureza, que se tornaria facilitada no bojo doPLANO MARAJÓ e criação da futura Universidade Federal do Marajó (UnM), caso o MaB , através da Cátedra da UNESCO em Belém, já se achasse participando do processo geral de desenvolvimento territorial sustentável em curso.


     Já a Constituinte estadual de 1989 fez atenção à especificidade do Marajó, determinando criação da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó), no Parágrafo 2º, alínea VI, do Artigo 13, da Constituição do Estado do Pará. Interessante notar a preocupação específica do constituinte de 1989 com a melhoria das condições de vida da gente marajoara - “Criaturada grande de Dalcídio”, na expressão de Eneida de Moraes, nos idos de 1930 da célebre Academia do Peixe Frito – nas decisões com respeito à vocação econômica da região estuarina. Por aí, implicitamente, fica reconhecida a relação geoestratégica da região das Ilhas com o continente no golfão marajoara, implicando as duas capitais estaduais, Belém e Macapá, no encontro das Amazônias verde e azul.


    Portanto, diante do esplendor natural e cultural desta região a pobreza de sua gente é absurda. Enquanto, inconformadas, lideranças da comunidade lutam em defesa da Criaturada grande, como provam a memória da Academia do Peixe Frito e a histórica resistência do Museu do Marajó. Em março de 1999 – por coincidência aos 340 anos da Pax de Mapuá, celebrada entre o Padre Antonio Vieira e os sete caciques do Marajó, no rio Mapuá (Breves), em 27 de Agosto de 1659, pela qual as ditas ilhas ficaram sendo definitivamente paraenses e, mais tarde, brasileiras (Muaná, 23 de Maio de 1823) – veio a lume documento dos dois Bispos católicos do Marajó apresentado ao público pelo Grupo em Defesa do Marajó (GDM) denunciando o mísero IDH da gente marajoara. Mas, em geral, falamos muito em integração nacional sem noção real da história do povo do Pará, em especial da brava Nação Tupinambá e a resistência histórica da gente marajoara...

     No ano da morte do padre Giovanni Gallo, 2003, quatro anos após o grito dos Bispos sobre o IDH miserável do povo marajoara; lideranças da sociedade civil marajoara pediram em Muaná (08/10/2003), durante reunião regional da I Conferência Nacional de Meio Ambiente, para se tirar a APA-Marajó do papel preparando-a para vir a ser reconhecida internacionalmente pela UNESCO como reserva da biosfera, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). São seis as reservas brasileiras da biosfera: Mata Atlântica, Serra da Canastra, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Amazônia Central. Esta última chegando, parcialmente, até o Baixo Amazonas paraense e fazendo parte do conjunto de reservas da biosfera dos países amazônicos integrantes da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA), com sede em Brasília. O esquema brasileiro se destaca nesta modalidade de conservação ambiental internacional por cobrir biomas inteiros, ao contrário da maioria de países com numerosas áreas protegidas como reservas da biofera limitadas a alguns parques nacionais e ecossistemas. De modo que com apenas meia dúzia de reservas da biosfera o Brasil ocupa a primeira posição desta modalidade dentro do programa mundial “O Homem e a Biosfera (MaB)”. O bioma fluviomarinho marajoara, deste modo, tornando-se parte integrante do grupo amazôncio e a sétima reserva brasileira da biosfera; colocaria o Homem marajoara no MaB, aproveitando inclusive existência daCátedra da UNESCO para cooperação Sul-Sul associada à Universidade Federal do Pará (UFPA).

     Face à indiferença das autoridadades públicas e esperteza dos políticos, voltaram os mesmos a se queixar aos bispos os quais, por sua vez, foram reclamar junto à Presidência da República no ano de 2006. O parto de todas estas diligências foi, primeiramente, o Grupo Executivo Interministerial de Acompanhamento de ações de politicas públicas no Marajó(GEI-Marajó), coordenado pela Casa Civil da Presidência da Republica. Daí nasceu o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ), lançado em Breves em 2007, pelo Presidente Lula e a Governador Ana Júlia Carepa em meio a vivas esperanças como nunca dantes neste cantão do País. O PLANO MARAJÓ trouxe a bordo o Projeto NOSSA VÁRZEA de regularização fundiária em terrenos de marinha, que até agora expediu mais de 30 mil Títulos de Autorização de Uso beneficiando igual número de famílias. E, por iniciativa estadual, incluiu dentre suas diversas atividades previstas ações para candidatura da futura Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia.

    Em 2008, o governo federal complementou o PLANO MARAJÓ com o Programa Territórios da Cidadania – Marajó, que prossegue coordenado pelo Colegiado de Desenvolvimento Territórial do Marajó (CODETEM). Portanto, se pode dizer que do ponto de vista do planejamento territorial federativo envolvendo União, Estado, Municípios e a sociedade civil a mesorregião do Marajó já dispõe de ferramentas institucionais suficientes para tirar da pobreza a gente marajoara. Soma-se a isto expectativa de criação daUniversidade Federal do Marajó (UnM) a ser desmembrada da UFPA.

    Todavia, o balanço de 10 anos a contar da reunião de Muaná para a Conferência Nacional de Meio Ambiente até o presente se revela decepcionante, quanto se observa o IDHM marajoara faltando apenas dois anos para o fim do prazo das Metas do Milênio. Na análise das causas do baixo rendimento das politicas públicas para o Marajó cumpre observar primeiramente a falta de entrosamento entre os entes federativos, mas também a fraca integração entre entidades vinculadas aos ministérios ou secretarias estaduais e municipais.

    Contribui para isto interesses políticos e partidários conflitantes, mas, sobretudo, o impasse entre desenvolvimento econômico predador e o aspirante modelo de desenvolvimento sustentável que, desde 1972, está sendo ensaiado com altos e baixos. A chamada transversalidade socioambiental ainda não conseguiu sair da teoria para a prática.

    Então, um pacto federativo ah hoc poderia contemplar Marajó numa nova perspectiva, em consideração do acima exposto. Se de uma parte o Brasil não conhece a Amazônia, doutra parte o Pará conhece muito pouco a Amazônia Marajoara. Por sua natureza e posição geográfica, Marajó deveria ser a menina dos olhos do Estado Pará. A vergonha do IDH marajoara reprova nossas autoridades políticas: a prova está na desconsideração dos jurisconsultos a respeito do dispositivo constitucional da APA-Marajo, vista apenas como artifício interposto pelos constituintes de 1989 para evitar construção de presídio federal de segurança máxima, que faria, seguramente, uma nova Ilha do Diabo na foz do Amazonas. 

    É certo que o parágrafo 2º, VI, art. 13 da Constituição estadual foi o pretexto preventivo supracitado. Mas, depois de 24 anos este dispositivo é uma oportunidade legal determinante da candidatura do Marajó ao encontro de manifesto desejo da UNESCO em proteger áreas úmidas de interesse planetário, notadamente os manguezais entre a costa do Maranhão até as Guianas, donde a Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia deverá ser a primeira etapa.