sexta-feira, 25 de novembro de 2011

TERRITÓRIO DA CIDADANIA MARAJÓ: Carta de Cristo da Praia [Ponta de Pedras], 20 de Novembro de 2011

Voluntariamente, este blogue tem feito as vezes de porta-voz da Criaturada grande de Dalcídio (populações tradicionais ribeirinhas vivendo em 1700 ilhas do delta-estuário Pará-Amazonas, subúrbios da região metropolitana de Belém e periferia de Macapá e Santana do Amapá, quando não na triste condição de "imigrante clandestino" na região da Guiana francesa e no Suriname). 

Nós não falamos pelas ditas 500 "aldeias" marajoaras, desfeitas pelo antigo Diretório dos Índios (ver: http://www.nacaomestica.org/diretorio_dos_indios.htm). Mas, na qualidade de caboco assumido que teve a sorte e o azar ao mesmo tempo de ser politicamente alfabetizado; fazemos tentativa de interpretá-las, seguindo a lição perene dos mestres. Entre estes, inegavelmente o "indio sutil" Dalcídio Jurandir, do qual Jorge Amado falou; e o marajoara que veio de longe para remar contra maré e criar o "impossível" museu do Marajó, Giovanni Gallo; Galo, Galinho dos pescadores e vaqueiros, o piradeliano Lalá da pirralhada alegre na pobreza do Jenipapo.

Apesar de ser alta responsabilidade e arriscado o ofício de cobrador dos direitos do povo, não creio ter jamais extrapolado a honrosa pretensão de um cidadão brasileiro aposentado, cansado de pelejar depois de setenta outubros e completar mais de 40 anos de serviço público prestado aos cidadãos (sempre que possível, diga-se de passagem...) nos três niveis da administração pública, inclusive cinco anos no serviço exterior de assistência consular a imigrantes brasileiros na Guiana francesa, muitos deles expulsos de seus pagos pelo êxodo rural na grande "ilha" do Marajó com seus 16 municípios fazendo parte do Território da Cidadania em tela.

Estamos cansados de dizer que só os marajoaras, eles mesmos com as suas velhas rixas e contradições hereditárias, podem defender e desenvolver Marajó. Todavia, o problema e a solução do caso marajoara vai muito além da tal "ilha" [arquipélago e mesorregião, maior do que um país do tamanho de Portugal...população comparável a do vizinho Suriname] para reclamar a solidariedade nacional no pacto federativo e a cooperação internacional, de preferência através da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Só se ama o que se conhece: Brasília e Belém mal ouviram falar das praias e fazendas-hotel de Soure e Salvaterra e pensam que o Marajó começa e acaba só pelas margens do rio Paracauari... Mesmo a pequena burguesia das sedes municipais dos 16 municípios, não faz idéia donde ela está metida e da enorme diversidade repartida em mais de 500 comunidades locais, na foz da maior bacia fluvial do planeta, condenadas a uma pobreza cruel! 

Daí que a tardia preparação da APA-Marajó (§ 2º, VI, art. 13 da Constituição do Estado do Pará), por acaso, para candidatura do arquipélago como Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia, à lista multilateral do MaB/UNESCO, é uma rara chance para a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e através desta o Governo estadual, se dar conta do que se trata em realidade. Como, principalmente, o povo marajoara tomar conta do que lhe pertence de direito e de fato. 


Sobre a discussão das vantagens e desvantagens de uma reserva da biosfera, deve-se dizer com toda sinceridade que a modalidade internacional de conservação não é uma unanimidade mesmo entre ambientalistas. Estes uns, divididos entre santuaristas que desejam ver o "adão" nativo novamente expulso do paraíso e experts ávidos dos lucros do blablablá ecológico patrocinado por multinacionais "verdes" que faturam em cima da degradação da natureza e exploração de mão-de-obra barata; querem ver o Diabo, mas não suportam a ideia da comparação econômica do desenvolvimento socioambiental local. 

Então, a primeira pergunta a ser respondida seria esta: bom pra quem, cara pálida? Imagino, por exemplo, que um desmemoriado descendente de antigo índio cativo do Pesqueiro Real sendo por ventura usuário da Resex Marinha de Soure, vindo a ser beneficiado com a mais valia de selo UNESCO para qualificar produtos de ecoturismo na comunidade, jamais queira trocar a sua chance pelo prato de lentilhas do emprego precário para ser 'bagrinho' de patrão de pesca ou morador de invasão na Pratinha, em Icoaraci.


Não sou professor nem doutor em coisa nenhuma. Mas não entendo como, com tanta presepada 'verde' e idolatria ao camarada Chico Mendes por aí, o Brasil verde e amarelo não sustente firme a bandeira da rede brasileira de reservas extrativistas como carro-chefe do chamado desenvolvimento sustentável. Não sou ministro nem de igreja do Jurupari (espírito indígena que fala e ri pela boca do pajé...), se eu fosse o ministro do meio ambiente iria cotucar a diplomacia emergente para o Brasil pilotar o MaB a fim de fazer em todo mundo reserva da biosfera e resex ser carne e unha. Com isto, estaria feita plataforma de lançamento de um PLANO MANDELA para superação do imensurável apartheid Norte-Sul. 

Como a gente não é nada disso, faz que nem o poeta Thiago de Mello dando parte de galo em riba do poleiro ("faz escuro, mas eu canto")...


Claro, todo mundo é amigo da brava gente marajoara. Mas, poucos conhecem e muitos tem raiva de quem sabe da incrível história que vai da missão de paz do jesuíta João de Souto Maior (1656) a fim de evitar a "guerra justa" [cativeiro e extinção dos índios marajoaras] pedida pela Câmara de Belém - contrariada que foi no abuso dos colonos em escravizar os índios pela lei de 1655, de abolição dos cativeiros indígenas, demandada pelo Padre Antônio Vieira, o célebre "payaçu dos índios" ao rei de Portugal;  e autorizada por Lisboa para execução pelo governador do Maranhão e Grão-Pará, André Vidal de Negreiros -; até o próximo futuro dos 400 anos de Belém (2016).

Neste largo capítulo da história da Amazônia Marajoara se acham inseridos diversos episódios passando pela pax dos Nheengaíbas [igreja do Santo Cristo, aldeia dos Mapuá, 27/08/1659; hoje na área de conservação da Reserva Extrativista Mapuá, no município de Breves] ,  com a promessa de elevar o mísero IDH a um índice decente cerca de 0,80 até o fim desta década, pelo menos. 

Mas, "índios amnésicos" - nós, os cabocos - podem ser cidadãos plenos na ignorância de sua própria história? A pergunta que não quer calar! A verdade é que a gente não quer só comida, título de terra e bolsa família...

Chamo atenção do (e)leitor para a coincidência da data desta carta e o Dia Nacional da Consciência Negra, assim que a proposição do DIA DA CULTURA MARAJOARA...

No dia 20 de novembro de 1756, Florentino da Silveira Frade achou o teso do Pacoval do Arari, primeiro sítio arqueológico de cultura marajoara referido em fonte histórica. Do explorador geográfico e seu achado falou o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, em 1783. Se o Padre Antônio Vieira, em 1659 ou 1660, já tinha informado que a "ilha dos Nheengaíbas" chamados, era maior do que o reino de Portugal; o naturalista da "Viagem Filosófica" viu em Marajó o potencial de uma rica província ultramarina. Só para dar uma vaga ideia: São Tomé e Príncipe, país insular da comunidade de língua portuguesa, tem 160 mil habitantes num território de 1001 km², menor que Salvaterra (20.184 habitantes em uma área de 1.043 km²). 

Nós não queremos o presente grego de latifundiário do território federal e nem vamos falar de proclamação da república marajoara senão por brincadeira... Todavia, chega! A gente quer fazer parte do Brasil desde Muaná 28 de Maio de 1823! Para isto o Território da Cidadania tem que dar certo, já!

Já em fins do século XIX, o Barão de Marajó no governo da Província do Pará, comentava o saque e ruína do teso do Pacoval registrando retiradas de cerâmica para o Museu Nacional do Rio de Janeiro e exposição etnográfica de Chicago, em 1870 se a memória não me falta. O Barão cogita de um plano de desenvolvimento do Marajó que, provavelmente, foi a primeira vez que se pensou numa intervenção governamental de escala...

Dessa ideia original saiu, aparentemente, o projeto de dragagem de canais como o das Tartarugas e outros. Inclusive o canal do Ourém, em Ponta de Pedras, que virou com o tempo o "Rio do Canal"... No rastro do plano do Barão de Marajó o padre Giovanni Gallo (cf. "Marajó, a ditadura da água", do qual um exemplar assinado pelos presentes à reunião do Plano Marajó em Soure (2009), foi remetido ao Presidente Lula através do coordenador do dito na Casa Civil da Presidência da República) quando começa sua obra em Santa Cruz do Arari topou com o desastre do "Projeto Marajó" feito com a boa intenção do saneamento ambiental, sem ouvir a experiência dos moradores locais...

O padre então toma como mestre aquele povo, inventa por acaso um museu que de longe poderia ser considerado, avant la lettre, o primeiro ecomuseu do mundo... E prega a urgência de um "plano de desenvolvimento cultural" para o Marajó.

Nossa grande dificuldade é em dialogar com Belém e Brasília. Saímos do isolamento e rivalidade de 1700 ilhas no arquipélago de biodiversidade e diversidade cultural dispersas em 16 municípios complicados pela vastidão e a pobreza das populações. A maior parte dos intelectuais que contemplam o homem marajoara parecem dar razão ao carnavalesco Joãozinho Trinta quando disse que quem gosta de miséria é intelectual... Por outra parte, políticos do desenvolvimento quando se lembram da gente é pior a emenda do que o soneto.

É preciso uma trégua entre as "tribos". Desencalhar o PLANO MARAJÓ urgente. Ponta de Pedras surgiu da primeira sesmaria dos jesuítas (1686) no rio Marajó-Açu onde, em 30 de abril de 1995, se celebrou a Carta do Marajó-Açu, e que de certa forma levou à iniciativa do bispo Dom Angelo Rivatto e Dom Frei José Luís Azcona em 1999 em denunciar o mísero IDH da gente marajoara, que serviu de base, em 2006, ao Presidente Lula para determinar à Casa Civil a elaboração do dito Plano.


É fácil atirar pedras. Difícil é acertar o alvo... Por isto eu não aceito fazer papel de dono da verdade, sabichão a salvo de críticas. Digo apenas que já se deu passos importantes demais para cruzar os braços e deixar a maré levar o ganho na luta. 

Brasília nunca viria ao Marajó se a gente não tivesse ido se queixar ao bispo [no caso, dois... como diria o camarada Neuton Miranda, que estão do nosso lado, e estes dois foram se queixar ao Presidente Lula]. Depois do "milagre", Lula foi a Breves ver o que esta gente quer e entregar titulos de regularização fundiária a comunidades ribeirinhas, os patrões se deram conta de que o processo é irreversível. Então, haver de político que não ata e nem desata com a APA-MARAJÓ no sereno já deseja passar as terras de marinha para o poder estadual. Por que será? Meu pé de açaizeiro da varja, periquito verde me diga... Meu peixe frito, pelo amor de são Benedito orixá de Deus, não caia na besteira de escassiar!

"Deixa estar - diz tia Maria do Alto Anajás - araruta tem seu dia de mingau!"... Só digo mais uma coisa, o PLANO MARAJÓ desencalha e vem com uma gerência técnica em convênio entre União, Estado e Municípios estabelecer escritório-sede em Breves ("capital" do Território federativo) ou morrerá de anemia crônica, em qualquer lugar ao deus dará da burocracia a meio caminho entre os aeroportos de Belém e Brasília.
 
A gente "precisamos" avançar muito mais e depressa!
JMVP/...

COLEGIADO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MARAJO- CODETEM

 

Carta do Territorio da Cidadania do Marajó

Ponta de Pedras, 20 de Novembro de 2011.

O Territorio da Cidadania do Marajo, atraves do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajo - CODETEM, juntamente com FETAGRI, Instituto Peabiru, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Sindicatos de Profissionais da Educacão,
Colonias de Pescadores, comunidades agroextrativistas, comunidades quilombolas, Associacão dos Municipios do Arquipelago do Marajó, deputados, vereadores, organizações não-governamentais e entidades governamentais federais, estaduais e municipais reuniram-se nos dias 18,19 e 20 de novembro, no auditorio de Cristo da Praia, Municipio de Ponta de Pedras, para realizar o I ENCONTRO DE GESTAO
TERRITORIAL DO MARAJO: Um Olhar Marajoara
. Esta Carta resume as principais demandas levantadas durante os debates
sobre a regularização fundiária na Mesorregião do Marajó, bem como da gestão das áreas já destinadas, seja para uso sustentável, seja para a proteção ambiental.



Assim, elencam-se como exigências para o avanço territorial no Marajó:


Eixo I: Regularização Fundiária e legislação agrária
Que a Agência Nacional das Águas (ANA) se manifeste oficialmente sobre a classificação do rio Pará para fundamentar estratégias de regularizacão de terras a nível federal ou estadual;


Que o Governo do Estado informe a população e implemente o Cadastro Ambiental Rural (CAR);
 

Que o ITERPA considere os processos coletivos e históricos de uso da terra por comunidades tradicionais para a sua regularização;

Que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) ao conceder as terras de sua jurisdicão para as comunidades, georreferencie tais áreas para uso coletivo;
 

Que a União e Estado se manifestem oficialmente sobre a regularização fundiária das grandes propriedades rurais no Marajó;
 

Que o INCRA e a SPU definam critérios e regularizem as terras centrais da Ilha e da parte continental do Marajó em benefício de produtores rurais e famílias agroextrativistas;
 

Que o INCRA faça os estudos antropológicos para dar agilidade à titulaão de terras coletivas das comunidades quilombolas de Salvaterra, Curralinho, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Chaves em tramitação;

Que o INCRA e ITERPA dinamizem a criação de novos PAEs e PEAEX no Marajó;


Que SPU, INCRA e ITERPA elaborem mapa de jurisdição de suas ações e socializem para a população;


Que a SPU efetive a regulamentação da área coletiva da vila Recreio do Piriá, do município de Curralinho;


Que o ICMBIO priorize, em 2012, a finalização dos Planos de Manejo da RESEX Mapuá, RESEX Terra Grande Pracuúba, RESEX Soure, RDS Itatupã-Baquiá e Floresta Nacional de Caxiuanã, esta com atraso de 46 anos! (nota do blogue: com agravante de que o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), através do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), mantém a Estação Científica Ferreira Penna (ECFP) como enclave da Flona, já foi aberta para ecoturismo contra vontade dos pesquisadores; mas quase não dialoga com os municípios hospedeiros, Portel e Melgaço);


Eixo II: Criação de Unidades de Protecao Integral no Marajo:
 

Que SEMA, familias tradicionais da ilha Charapucu, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Colonia de Pescadores e AMAM firmem Termo de Ajuste de Conduta de 5 (cinco) anos para amadurecer a melhor forma de gestão do Parque Charapucu, em Afuá; (nota 2 do blogue: o Parque Estadual Charapucu foi criado visando dentre outros objetivos atender à exigência de uma área-núcleo para a futura reserva da biosfera (condição do programa "O Homem e a Biosfera" MaB/UNESCO, de pelo menos uma unidade de preservação integral)... Não quer dizer que esta área-núcleo tenha necessariamente que ocupar toda superfície do parque. Além de Charapucu, a reserva da biosfera também poderia contar com mais duas unidades de conservação integral, nos Mondongos, bacia Anajás-Arari, zona de transição de Campos para Floresta (ótimo para sítio da convenção Ramsar, proteção e reprodução de aves migratórias) e na Contra-Costa no ecossistema fluviomarinho para proteção de berçários de peixes).

Que ICMBIO, SEMA, MMA, IBAMA, prefeituras dos municipios do entorno e comunidades tradicionais locais discutam a proteão do lago Arari;


Que SEMA repense a Unidade de Protecao Integral da Costa de Soure para uma Unidade de Uso Sustentavel, envolvendo a pesca artesanal como estratégia de proteção;


Que SEMA promova seminários para esclarecimentos da intencao da criação de unidades de protecao integral na região central da Grande Ilha do Marajó;


Que SEMA promova seminários para esclarecimentos da intenção da criação de unidade de protecao integral na Ilha Caviana, em Chaves;


Que a SEMA, IBAMA, MMA e ICMBio discutam com a prefeitura, movimento social de Muaná e produtores rurais locais a criação da unidade de conservacao de proteção integral nos berçários naturais na regiao norte de Muaná (Alto Anabiju, Tauá e região de campos);


Que Ministério da Pesca e Aquicultura, IBAMA e Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura implementem os acordos de pesca para contribuir na proteção ambiental do Marajó.


Eixo III: Candidatura do Marajó à Reserva da Biosfera:
Ï 

Que a SEMA elabore agenda conjunta com o CODETEM, FETAGRI e AMAM para acordos na pauta da defesa do Marajó como Reserva da Biosfera daUNESCO;

Que SEMA, CODETEM, FETAGRI, AMAM promovam debates municipais sobre as vantagens e desvantagens da criação da Reserva da Biosfera do Marajo. (nota 3 do blogue, esta reserva foi pedida através da moção de Muaná, de 08/10/2003, dirigida à I Conferência Estadual/Nacional de Meio Ambiente, por representantes da AMAM, Diocese de Ponta de Pedras, GDM, CEMEM, CODEBAM, ong CAMPA e outras entidades da socidade civil.

= através da oscip Instituto Peabiru, o Fundo Vale apoio a criação da Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia ver:http://www.fundovale.org/categorias/nossas-acoes/areas-protegidas-e-biodiversidade/implementacao-e-sustentabilidade-da-reserva-da-biosfera-de-marajo.aspx
sitio da UNESCO sobre reservas da biosfera no Brasil: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/networks/specialized-communities/specializes-communities-sc/brazilian-biosphere-reserves-network/

Eixo IV: Zoneamento Ecologico Economico

 
Que a SEMA apoie a descentralização das secretarias municipais de meio ambiente no Marajó para fortalecer a gestão e a implantação do zoneamento ecológico-econômico;


Que os municipios promovam seminários de gestão territorial para indicar áreas para conservação e proteção integral.


Que o IPHAN, Museu Emilio Goeldi e UFPa contribuam no ZEE através da identificação de sitios arqueológicos;


Que a SPU e municipios construam plano de trabalho para a definicao das Léguas Patrimoniais;


Que SEMA, CODETEM, FETAGRI, AMAM liderem debates municipais sobre o zoneamento ecológico-econômico do Marajó.


QUE A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SE MANIFESTE SOBRE A EFETIVACAO DO PLANO DO MARAJO.


Destacam-se como pontos marcantes deste evento os esclarecimentos sobre a legislação fundiária atual; a constatação que a candidatura do Marajó a Território da
Biosfera precisa envolver os 16 municipios da mesorregião; a necessidade da proteção da fauna e da flora do Marajó ter a participacao decisiva dos marajoaras.

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Assinam este documento:
Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (CODETEM);
Federação de Trabalhadores da Agricultura no Estado do Pará (FETAGRI);
Associação dos Municipios do Arquipélago do Marajó (AMAM);
Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS);
Universidade Federal do Pará (UFPA);
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curralinho
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muaná
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponta de Pedras
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Arari
Prefeitura Municipal de Melgaço
Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
Prefeitura Municipal de Chaves
Prefeitura Municipal de Curralinho
Prefeitura Municipal de Muaná
Prefeitura Municipal de Breves
Colonia de Pescadores Z-85- Afuá
Colonia de Pescadores Z-59 - Muana
Colonia de Pescadores Z-37 - Curralinho
SEMAPESCA-Muaná
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao do Pará/SINTEPP-São Sebastião da Boa Vista
Associação Extrativista dos Ribeirinhos do Marajó (ASGRORIMA) - Melgaço
Associação Quilombola de Bacabal - Salvaterra
Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombo do Estado do Pará (Malungo);
Rede de Educação Cidadã (RECID);
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPAq);
Instituto Peabiru;
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/ Regional Marajó);
Movimento de Mulheres do Marajó

Vereador Marquinho Baratinha - Curralinho
Vereador Paulo Ronaldo - Curralinho
Vereador Paulo Silva - Curralinho
Vereador Jair Reis - Curralinho
Vereador Edinaldo Silva - Curralinho
Deputado Federal Miriquinho Batista
Superintendência de Patrimônio da União (SPU)
Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBIO);
Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA)
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)


 praia  de praia grande, Por carla gouvea
praia da agrovila Praia Grande [Ponta de Pedras / Marajó], por Carla Gouvea

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

POR QUE MARAJÓ DEVE SE CANDIDATAR PARA SEDE DOS I JOGOS MUNDIAIS INDÍGENAS?

amig@s e parentes,

que seja Mato Grosso, SP, Piauí, Marajó-PA, Rio Negro-AM, Oiapoque-AP... Bom saber que o lançamento internacional dos JPI começou a despertar interesse e a provocar candidaturas. Acho até que para viabilizar a modalidade internacional dos Jogos dos Povos Indígenas
empresas useiras e vezeiras em ser multadas e criticadas por ofender a mãe natureza e quiserem compensar seus passivos sejam autorizadas com base legal, e não percam oportunidade de sair bem na foto.


Porém o mais importante é não imitar competição de branco... Muito pelo contrário! Que o espírito de celebração que preside os JPI's prevaleça e não deixe "entrar areia" no processo de integração que o COMITÊ INTERTRIBAL vem promovendo com constância e brilho através das lúcidas lideranças de Marcos e Carlos Terena. Assim, os povos indígenas fazem a diferença num mundo competitivo e ensinam a todos nós brasileiros como ser ao mesmo tempo unidos e diversos.

a iniciativa marajoara que nós colocamos à análise de todos e todas, é UMA TENTATIVA DE APROXIMAR SEM CONFUNDIR TUDO NO MESMO PANEIRO índios e seus parentes afastados (cabocos e pretos) marajoaras... Isto não deve ser visto como um desvio, mas sem dúvida uma oportunidade de avanço para maior visibilidade da comunidade indígena no Brasil e no mundo.

com base nos compromissos com as convenções internacionais da Biodiversidade e da Diversidade Cultural, as minorias deste país carecem duma bandeira comum de INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA oposta ao célebre "amálgama das raças" do projeto imperial braquizador/civilizador. Cujo resultado é a competição homicida e devastadora da natureza imposta pela Conquista e Colonização há cerca de 500 anos... A mãe de todas violências da "civilização".

o que timidamente Marajó está tentando dizer ao COMITÊ INTERTRIBAL e Ministério dos Esportes, pela boca de uns poucos ainda, é isto: que, no momento em que todo mundo olha ao Brasil com a Rio+20 (2012), Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), ao mesmo tempo a invenção da Amazônia está completando 400 anos... A grande risco de passar em branco, como acontece ainda com os sítios arqueológicos da ilha do Marajó, desde 1937 (ano de fundação do IPHAN e a luta "perdida" pela antiga diretora do Museu Nacional, Heloísa Alberto Torres ).

neste país e em especial na Amazônia, nenhum outro segmento demográfico foi mais sacrificado e dizimado do que a população indígena. Não será exagero lembrar um 'genocídio amazônico' (antes mesmo da violentíssima Cabanagem, entre 1835-1840).. E, todavia, quase à unanimidade os arqueólogos estão a dizer que os cacicados da ilha do Marajó (cerca do ano 400) são, de fato, a primeira cultura complexa da Amazônia e fundamento de uma genuina ECOCIVILIZAÇÃO AMAZÔNICA pronta a dialogar com as mais avançadas proposições contemporâneas diante da mudança climática e da crise social, ética e econômica global.

Ora, por coincidência, o lançamento dos primeiros JPI (2012) em categoria internacional coincide com os 400 anos da cidade de S. Luís-MA, fundada pela aventura francesa da "França Equinocial", abrindo o caminho do Maranhão para a fundação de Belém do Pará (2016).

Ora vejam só! Índios e cabocos a despertar o espírito ancestral do "gigante adormecido"!

fiquem paz. Saudações marajoaras
José Varella


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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

AMAZÔNIA MARAJOARA: 7 MIL ILHAS DE RIO E MAR

O Marajó é mais conhecido lá fora do que no País, inclusive os próprios marajoaras separados uns dos outros por ilhas dentro de ilhas vitimados pelo apartheid social. Como numa fronteira invisível, de que trata o romance "Marajó", de Dalcídio Jurandir www.dalcidiojurandir.com.br , e o livro-reportagem "Marajó, a ditadura da água", de autoria do criador do Museu do Marajó, Giovanni Gallo www.museudomarajo.com.br .

Agora, deu no jornal "O Globo" numa reportagem confusa misturando alhos com bugalhos, o governo do estado do Pará reivindica a posse de sete mil ilhas das quais a maior é a ilha do Marajó. Até ontem era mansa e pacífica a posse da União desde o império de D. Pedro II... Algo deve, então, ter acontecido recentemente para o Estado se lembrar das tais ilhas. Já falamos muito de Marajó neste blogue e em outros meios que somente vale acrescentar que o assunto despertou atenção dos políticos paraenses, quando a SPU nomeou o comunista Neuton Miranda para ocupar a gerencia regional no Estado do Pará. Até então a GRPU-PA era um cabide de emprego público onde cochilavam funcionários somente procurados por gatos gordos para tratar de algum assunto de interesse privado.

A nomeação de Neuton Miranda na GRPU coincidiu com a criação na Casa Civil da Presidência da República, do grupo interministerial (GEI-Marajó), determinado pelo decreto federal de 2006 que levou à elaboração do PLANO MARAJÓ em resposta à demanda da comunidade ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de articulação dos bispos dom Alessio Saccardo, da Diocese de Ponta de Pedras, e dom frei José Luís Azcona, da Prelazia do Marajó.

A referida demanda portada pelos bispos do Marajó destacava medidas de emergência e elaboração de um plano de desenvolvimento territorial sustentável de curto e longo prazos. Dentre as providências de emergência pediam-se combate à malária, regularização fundiária e obras de infra-estrutura.

Ora, a Constituição do Estado do Pará (1989) tem a curiosidade de uma área de proteção ambiental [APA-MARAJÓ] com um adendo especial (§ 2º, VI. art. 13) que - se fosse levado em conta pelos governantes paraenses -, ao longo de 20 anos, faria da gente marajoara e das sete mil ilhas do maior arquipélago fluviomarinho do planeta uma referência para desenvolvimento humano e territorial sustentável da Amazônia.

tendo em vista este olvidado dispositivo constitucional ao qual os jurisconsultos da oligarquia parauara sempre fizeram vistas grossas, a comunidade marajoara pediu - moção de Muaná, 08/10/2003 - à primeira Conferência Estadual/Nacional de Meio Ambiente fosse a citada APA de papel preparada para candidatura à UNESCO na modalidade de reserva da biosfera prevista na legislação brasileira do SNUC... Postergada inicialmente, a coisa quase chegou lá no governo passado e parou de novo com o governo atual. Por que será? Isto e outras peculiaridades do norte o jornalismo da grande imprensa poderia se interessar para informar a seus leitores...

Por outra parte, desde o governo da província do Pará, cerca de 1870, pelo Barão de Marajó com a obra "As Regiões Amazônicas" até a arqueóloga Denise Schaan, com sua impressionante obra "Cultura Marajoara", ed. SENAC, S.Paulo, 2010; o saque e ruína dos sítios arqueológicos da ilha do Marajó implicando um tipo de "privatização" em mãos de fazendeiros, com o contrabando e remessa de cerâmica pré-colombiana para museus estrangeiros e nacionais faz um escândalo silencioso diante da cultura nacional.

Por que agora este súbito interesse e conflito de competência entre o estado federado e a União federal? Sobre a motivação de supostos "donos" das terras de marinha objeto de regulariazação fundiária beneficiando algo como 40 mil famílias (120 mil habitantes insulanos), chateados pela quebra da antiga servidão da gleba pelo projeto NOSSA VÁRZEA não há a menor dúvida. Agora o que é de provocar o jornalismo investigativo nas grandes mídias nacionais é a emergência econômica dos açaízais nativos.

O açaí poderá ser para a Amazônia Marajoara a sua redenção ou a pior escravidão como nunca dantes. Por trás de um aparente conflito jurídico-institucional que promete bater às portas do STF se esconde muita coisa mais do que a distribuição de terras públicas na política barata do clientelismo vulgar.


Polêmica: estado do Pará e União disputam posse de 7 mil ilhas

Associação de municípios de Marajó defende emancipação da área, onde vivem 456 mil pessoas

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Atualizado:
SÃO PAULO - Sete mil ilhas do Pará que totalizam mais de 70 mil quilômetros quadrados estão no centro de uma polêmica entre o governo do estado e a União. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), responsável pela criação de assentamentos da reforma agrária no estado, reivindica a posse dessas ilhas, entre elas, o arquipélago de Marajó, território maior do que os estados de Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe. É a maior ilha fluvial do mundo.
Enquanto a questão não se resolve, os 456 mil marajoaras reclamam do abandono pelo poder público. Não há hospital, e a distância média de seus municípios até Belém é vencida em 36 horas de barco. Os doentes acabam indo para unidades de saúde de Macapá (AP), para onde a viagem é mais curta. Os índices de criminalidade não param de crescer e vão desde roubo de gado até prostituição infantil.
A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) defende a emancipação de Marajó, que se tornaria território federal. Os recursos da União seriam repassados diretamente aos 16 municípios do arquipélago, sem intermediação do governo do estado.
O Ministério do Planejamento, através da Secretaria de Patrimônio da União, é taxativo: de acordo com a Constituição Federal, as ilhas reivindicadas pelo Pará são de posse da União. O caso já foi tema de uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Pará e ameaça ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
As ilhas em disputa são costeiras, fluviais (em rios) ou lacustres (em lagos). A discussão sobre o domínio das ilhas passa pela interpretação da Constituição de 1988. Para o presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, que reivindica para o Pará as ilhas, a Constituição não diz que elas pertencem à União:
- A Constituição deixa claro que as ilhas que não estão em áreas de fronteiras com países vizinhos foram excluídas do patrimônio da União e incorporadas aos estados, excluídas as que têm sede de municípios. E a União só teria a posse de ilhas fluviais e lacustres se tivesse registado cada uma delas como suas. Isso não ocorreu.
Ele diz que o Pará já perdeu parte do território para a União com as terras devolutas. São áreas públicas que nunca tiveram proprietário particular, mesmo estando ocupadas. No Pará, terras devolutas foram devolvidas à União para uso na reforma agrária.
- Em dezembro, teremos o plebiscito para decidir sobre a divisão do Pará em três estados: Carajás, Marajó e Pará. Se for aprovado, e o Pará ainda ficar sem as ilhas de Marajó, só restará um terço do território original - diz Lamarão.
Para a Secretaria de Patrimônio da União, a Constituição é clara ao afirmar que ilhas costeiras são de posse da União, excluídas as que abrigam sede de municípios. Nessa condição, de acordo com a secretaria, só existe uma ilha, onde está a sede de Chaves. Já as ilhas lacustres ou fluviais são posse da União desde a Constituição de 1946. Segundo a SPU, há até parecer da Procuradoria Geral do Estado do Pará contrário à pretensão do Iterpa. "Em nenhum momento, desde a Constituição de 1946 até a de 1988, houve destinação das ilhas lacustres e fluviais para o patrimônio dos estados, municípios ou particulares. Elas se mantêm no domínio da União", diz o parecer.
Por trás desse conflito está o interesse do Pará em aumentar a arrecadação de seus cofres. Nas ilhas em disputa, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faz assentamentos da reforma agrária. O Incra concede títulos de uso da terra a famílias, sem dar a propriedade definitiva.
- Queremos é regularizar a posse e cobrar um valor correspondente a essas terras - explica Lamarão.
Para o advogado Adib Kassouf Sad, especialista em Direito Administrativo, não há o que discutir: as ilhas em questão são patrimônio da União:
- O fato de as ilhas fluviais ou lacustres não terem sido registradas pela União não significa nada. Não houve modificação na Constituição de 1988 que transmitisse a posse dessas ilhas que sempre foram da União aos estados. E, no caso das ilhas costeiras isso não se alterou desde 1946.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/polemica-estado-do-para-uniao-disputam-posse-de-7-mil-ilhas-3234231#ixzz1dhKWpInt
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sábado, 12 de novembro de 2011

DUAS DATAS NO MESMO DIA: DUAS CULTURAS IRMÃS NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS

AMIG@S

apesar da pequena repercussão até agora a respeito de nossa proposição http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N8487 , vamos continuar insistindo para construir no Brasil a fátria geral da Negritude, na qual todos os negros e negra da terra (índios, negros e cabocos) se reconheçam ligados por uma fraternidade ampla. Somos do andar de baixo da República: se no sobrado dão vivas à Liberdade, Igualdade e Fraternidade, com esta por último, devemos inverter a ordem. Fraternidade, Igualdade e Liberdade para esta não termine sendo a farsa das outras declarações da Cidadania.

Estamos cansados de saber que as desigualdades de classe afincam os preconceitos inclusive de "raça" ou cor. Sem querer nunca desviar a questão da herança maldita da escravidão, devemos nos lembrar que foi antes o cativeiro do "índio selvagem" - para o "civilizar", desde a chegada de Cristóvão Colombo - que abriu as portas da América ao degredo dos pobres e indejáveis da Europa para fazer o horrível papel de Judas de seus irmãos no "novo" mundo. E que, esgotada a mina de braços indígenas e exigida mais conhecimento técnico para explorar as riquezas da terra conquistada e roubada; os donos deste mundo bombearam o fértil sangue da mãe África para formar colônias.

Lado a lado, estas duas datas de 20 de Novembro, com a lembrança das águas do Amazonas e do Rio Negro, que não se confundem senão no grande mar de água doce em volta da grande ilha-mãe da civilização amazônica de 1500 anos de idade; façamos no Dia Nacional da Consciência Negra também o Dia da Cultura Marajoara: as duas faces da mesma moeda, na luta histórica mundial para emancipação de todos os povos da Terra.

Ajuricaba e Zumbi o mesmo combate contra a alienação e a escravidão do Brasil!



INSTITUÍDO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Lei sancionada em 11/11/2011
 
Em todo o país a data é comemorada com marchas e outras atividades.
 
conscienciaA presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem (10) a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos mil novecentos e setenta.
 
Hoje, incorporado ao calendário das escolas e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de Novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.
 
“As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”, declara a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
 
O Dia Nacional da Consciência Negra já é celebrado em 20 de Novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.
 
Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.
 
Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.
 
A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Herois da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

JOGOS INDÍGENAS NO MARAJÓ: A UTOPIA SE CONCRETIZA UM DIA NA ANTIGA TERRA TAPUIA

Sabem por que Jorge Amado chamou de "índio sutil" a Dalcídio Jurandir? Primeiro, que o nome civil do autor de "Chove nos campos de Cachoeira" é Dalcidio José Ramos Pereira e ele próprio adotou nome de "Jurandir" (Jurandi, "aquele que veio com a luz do céu", o relâmpago). Depois, que o laureado romancista da Amazônia encarna o Marajó profundo: ponha lá mais de mil anos da primeira ecocivilização das terras baixas da América tropical somada a importantes contribuições negro-africanas, açorianas e, por último, galego-portuguesas de que nosso doutor Honoris Causa Vicente Salles ensina com maestria. Sem esquecer a presença incontornável do Nordeste brasileiro a partir das primeiras migrações Tupinambá com choque cultural disto decorrente até o êxodo das grandes secas desde fins do século XIX.

Sem excluír o caminho do Maranhão ao Grão-Pará passando pelo Caeté [Bragança-PA], o rio dos Tocantins foi a grande via do sertão para o Alto Amazonas (Peru), donde o arquipélago do Marajó, obviamente, tornou-se campo de guerra antropofágica. Se ao sul reinava o Pindorama ao norte era a Tapuya tetama [terra dos Tapuias], transformada em Amazônia, quem daria as cartas.

Esta semana, em Porto Nacional (Tocantins) trancorrem os XI Jogos dos Povos Indígenas (JPI). Um evento de esportes no calendário brasileiro, cada vez mais importante, e que extrapola ao campo da competição esportiva para se tornar numa celebração e confraternição entre todas etnias da brasilidade.

Porto Nacional, no Tocantins, poderá ficar na história como o lugar em que se tomaram a decisão dos JPI se tornarem internacionais, provavelmente pan-amazônicos sobretudo. E queira, então, o grande Espírito dos povos originais que venha ser o Marajó do dito "índio sutil" a próxima parada dos JPI na sua primeira versão internacional.

Bela coincidência da ilha-mãe da civilização amazônica (cf. Antropologia / Denise Schaan) onde o Araquiçaua [Arakyxaua, lugar onde o sol ata sua rede] atraiu e seduziu os caraíbas Tupinambá na saga da Terra sem mal [ver Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e outros], em guerra com os Tapuias no Maranhão (lembrar Tapuitapera [tapera tapuia, ruina tapuia], hoje Alcântara-MA, centro brasileiro de lançamento de foguetes). No além fronteira do Oiapoque, o centro espacial europeu, em Kuru (Guiana francesa) parece avivar a memória do Contestado do Amapá que, pouco a pouco, transforma a fronteira que antes separava agora na ponte que aproxima...

Pois não foram aqueles bravos Tupinambás de outrora que -- na justa e perfeita ambição de toda humanidade um paraíso mágico onde não há fome, trabalho escravo, doenças, velhice e morte -- convidaram corsários franceses a se instalar no Maranhão?

E não foram eles em embaixada à corte de Paris, onde seus antepassados da Guanabara foram antes, em Ruão, segundo Montaigne, levar a sugestão da revolução francesa? Pois o confronto tupinambá-tapuia, como se sabe, pariu a "France Équinoxialle", com a fundação de São Luís do Maranhão a completar 400 anos em 2012. Ou seja, a invenção da Amazônia.

O "nheengaíba" [falante da "língua ruim"] foi o marajoara guerreiro que encarou a avançada Tupinambá. A falta de interesse acadêmico (apesar da monumental historiografia jesuítica a partir de Luiz Figueira, massacrado em Marajó em 1745) empalidece a resistência marajoara na História do Brasil e esconde ainda as raízes do circum Caribe no norte do Brasil apenas revelado nos rítmos e na música popular paraense. Eis que pelo casamento da necessidade com o acaso, mais uma vez, como o povo fala Deus escreve certo por linhas tortas...

Os incipientes Jogos dos Povos Indígenas (JPI) começados contra muitas incertezas e desânimos chegarão, nos 400 anos de invenção da Amazônia [fundação de São Luís-MA, 2012 - fundação de Belém-PA, 2016] em sua primeira versão internacional.

E Marajó talvez brilhe por uma celebração dentre Povos Indígenas, sem precendentes no mundo dividido em guerras e loucura. Quem sabe, há de recuperar para sempre o espírito daquelas pazes "impossíveis" de 27 de Agosto de 1659, em Mapuá [Breves]. Que colocaram fim numa guerra invisível entre as nações indígenas e europeias no Pará velho de guerra... A esperança é a última que morre: quem ouviu ao longe o som de um clarinete tocado por mestre Bibiano Rodrigues ao cair da tarde junto à praia de Mangabeira (Ponta de Pedras ) [cf. Bernardino Ferreira dos Santos Filho em "Nas margens do marajó-Açu] pode crer que ainda chegará o dia em que as flautas sagradas vindas do Rio Negro e as clarinetas do Toré vindas do Oiapoque poderão ecoar sobre a baía do Marajó, nosso grande mar de água doce, desde a dita praia que foi no passado aldeia dos "nheengaíbas". Como no igarapé morto do Vilar (antiga aldeia dos "Guaianases" referidos pelo Padre Antônio Vieira como uma das sete nações que celebraram a pax de Mapuá).

Aquelas pazes lesadas pela ambição colonial e a cegueira que o payaçu dos índios denunciou no "Sermão aos Peixes" em S. Luís-MA, 1654, sobre os cativeiros indígenas (lei de 1655 e fonte de conflito dos colonos com os padres). Tem uma chance de ser celebrada, de maneira inesperada, pelos 12º JPI e primeiro internacional no solo simbólico marajoara.


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Amazônia Marajoara paisagem cultural do Brasil

"Os primeiros cacicados amazônicos surgem na ilha de Marajó, onde técnicas
de manejo de rios e lagos – com a construção de barragens e escavação de
viveiros de peixes – buscavam maximizar a pesca em áreas onde inundações
periódicas transformavam os campos em locais extremamente propícios para
a piracema (...) produzindo uma das mais sofisticadas tradições ceramistas das
Américas".
[cf. Denise Schaan ]

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

CAÇA AO BODE EXPIATÓRIO

 
vista do Centro Espacial Europeu / Kuru, Guiana francesa

CONTAGEM REGRESSIVA A MAIS UMA CAÇADA AO BODE EXPIATÓRIO

Cerca de 1974 aconteceu a famigerada operação REBRACA (sigla de "Repatriamento de Brasileiros de Caiena"), deportação em massa de brasileiros do território ultramarino francês, com o consentimento e apoio operacional do governo federal do Brasil.

A generosa França abriu as portas da vizinha Guiana à mão-de-obra barata, aliciando através de gatos tupiniquins trabalhadores residentes no Amapá e Pará, associados a supostos patrões de nacionalidade francesa (não raro, naturais da própria Guiana ou da Guadalupe e Martinica), no norte do Brasil. Esta foi a maior parte de operários para construir a base de lançamento de foguetes em Kuru, na Guiana francesa.

Mas, tão logo os grandes canteiros de obra deram por terminado seus trabalhos e começou a etapa técnica mais sofisticada, com especialistas europeus; aqueles trabalhadores sem qualificação profissional passaram a ser considerados indesejáveis no país vizinho. Desempregados, voltaram às ocupações de costume na caça, pesca, derrubada de floresta para pastagem e extração de ouro... Então, Paris pressionou Brasília a buscar de volta aquela gente semi-nômade, que desde sempre percorre sem descanso o Norte e Nordeste brasileiros, antes que o governo francês esgotado certo prazo, cuidasse ele mesmo de transferir "manu militare" os já chamados "clandestinos", outrora vizinhos bem-vindos. Assim era a ameaça de escorraçar os então indesejáveis para o lado brasileiro do Oiapoque, fechando a fronteira em seguida.

Eram tempos bicudos... Ditadura militar cá e neogaulismo lá (malgré 1968)... Na verdade, as dificuldades vêm de mais tempo, antes mesmo do Contestado do Amapá, com o acordo de 1713 entre os monarcas da França e Portugal à época. A "guerra das lagosta" foi uma gota a mais nas querelas franco-brasileiras, quando diz-que o General De Gaulle dissera a célebre frase que de fato não disse "o Brasil não é um país sério"... A sérieuse França cuidou de divulgar o caso a seu modo. E, sutilmente, para se vingar da inconfidência brasílica plantou: afinal de contas, quem teria dito o que De Gaulle não disse, teria sido o próprio embaixador do Brasil em Paris... Este último, segundo a versão francesa, carregou nas tintas o conhecido mau humor do velho presidente da France Libre, dando aí nascença à lenda "diplomática" (sic). Entretanto, quem às vezes pode assistir de perto pra contar de certo como são passadas certas conversas "duras" nos recessos das chancelarias, não duvidaria de nada. Nem meteria a mão no fogo por um lado ou outro.

Portanto, sutilezas à parte, não se pode deixar de comparar e elogiar, recentemente, a franqueza rude do nosso ex-sapo barbudo, convertido em Lulinha paz-e-amor, useiro e vezeiro em quebrar protocolos sob olhar estimulante do "barbudinho do Itamaraty", embaixador Celso Amorim, para desespero da velha guarda "punho de renda" afagada pelo partido da mídia golpista.

Tudo isto me vem à mente quando li no "Le Monde" (ver abaixo) matéria à guisa de aviso prévio sobre aumento de violência e nova onda de repressão e prováveis expulsões de imigrantes na Guiana francesa, face à elevação da cotação de preço do ouro e aumento de garimpos clandestinos, não por acaso como pano de fundo da crise financeira na zona do euro. Alíás, a corrida ao ouro de garimpo não é restrito às Guianas, como todo mundo sabe. Com a queda do dólar e desvalorização de papéis das bolsas aumenta inevitavelmente a corrida para o ouro. Cresse a exploração de garimpos clandestinos, a natureza sofre e a mão de obra menos qualificada paga o pato.

A operação REBRACA de 1974, como ossos de ofício no mercado de satélites, é um fantasma das relações de fronteira no Oiapoque. Para exorcizá-lo tem-se tentado quase de tudo... Até a construção da ponte sobre o rio-fronteira, cuja inauguração vem sendo adiada após longa espera e muitas promessas oficiais em décadas para a constuir. Assim, a REBRACA e sua sombra ainda é uma pedra no meio do caminho da cooperação transfronteiriça.

Um assunto meio tabu que molesta, conjuntamente, a memória do Itamaraty e do Quai d'Orsey envergonhando a cooperação bilateral Brasil-França sobre suas respectivas regiões amazônicas. Passados já 37 anos daquela humilhante e inóqua expulsão de migrantes transfronfeirições atraídos pelo "eldorado" do Centro Espacial Europeu na Amazônia francesa, com fama de altos salários e empregos abundantes; tanto brasileiros quanto franceses ainda não encontraram um ponto de equilíbrio em tais relações ou tiveram criatidade e vontade política para transformar velhos problemas de fronteira em novas oportunidades de vizinhança. 

Não fosse o fato geopolítico notável da maior fronteira da França ser compartilhada com o Brasil, na região amazônica!

Dizemos que aquela malfadada operação de deportação, em 1974, foi humilhante para os ribeirinhos da Amazônia brasileira, pois que os mesmos viram muitos de seus amigos e parentes transportados pela Marinha de seu próprio país, de volta pra casa com uma mão na frente e outra atrás, tal como haviam partido. Com a única diferença de que atravessaram a fornteira com esperanças e retornaram desiludidos, para ser largados à beira do cais e recolhidos aos armazéns da doca, como outrora escravos chegados da África. 

E afirmamos que a dita Rebraca e todas outras deportações seguintes foram inóquas, pois que os "clandestinos" desta história na verdade, em sua grande maioria, são descendentes de famílias tradicionais da região desde tempos pré-coloniais... A fronteira para eles é uma "invenção" dos brancos e fonte permanete de atrito, injustiça e preconceitos contrários aos Direitos Humanos dos povos tradicionais: os serviços oficiais a ditar regras e determinar quem é "índio" ou quem é "quilombola", o caboclo e o crioulo a passar conforme a astúcia de cada um... Assim, a política de 'cooperação" das duas chancelarias vive mal, longe da inclusão social dessa gente contribui a fazê-la mais complicada que de fato é e a se comportar semelhantes a apátridas. Bagaço de laranja para os aproveitadores do contrabando e o crime organizado ou não, que existe infiltrado nas oligarquias regionais vizinhas em meio a parceiros elegantes morando mais longe ao norte e ao sul da linha equatorial...

A burocracia de Brasília, voltada mais para o Cone Sul do que qualquer coisa, e Paris às tontas agora com a crise do euro fazendo água no Titanic da União Europeia, não acham o tempo necessário para estudar melhor as ex-colônias transformadas em estados, regiões e departamentos periféricos... Mas, a Amazônia -  prestes a completar quatro séculos a partir da fundação do forte de São Luis (Maranhão) - poderia espremer o limão da REBRACA e fazer dela uma limonada ou caipirinha misturando com açúcar moreno o bom rum das Antilhas. 

É uma metáfora com selo original da Academia do Peixe Frito onde se pode encontrar ainda o nobre espírito de Cesaire, Léon Damas, Bruno de Menezes, Dalcídio e tantos mais lutadores da República universal, podendo alentar o Extremo-Norte como um espaço amplo de integração solidária Norte-Sul. Claro, esquecida pelas autoridades porém escrita em papel e tinta com chancela oficial, a verdejante cidade das mangueiras (Belém do Pará) e o país natal da Negritude (Fort-de-France / Martinica), são cidades-irmãs por incrível que pareça. O Amapá e a Guiana tem lá a sua cooperação regional em marcha, mas metade da população amapaense é certamente originária das ilhas do Pará (arquipélago do Marajó), que desde antes de Cristóvão Colombo fazem parte da mesma área cultural, conforme os geógrafos Raja Gabaglia, Elisée Reclus, o sociólogo Ciro Flamarion Cardoso e mais outros, notadamente na disciplina da antropologia.

Por isto, digo que o que poderia fazer esquecer a Rebraca pela população dereria ser algo que se espelhe na experiência do regresso orientado e assistido de emigrantes brasileiros no Japão. Um projeto que pudesse servir de norte à inaguração da ponte do Oiapoque. O SEBRAE e Banco da Amazônia concorrendo para dar oportunidade à prosperidade dos filhos da velha Rebraca, ainda que uma medida compensatória tardia a qual não deve faltar a participação de fundos europeus, tal como o Brasil já se propõe a colocar dinheiro novo no FMI para ajudar os países em dificuldade na Europa. Vejam só, enquanto esta gente gemendo e chorando vai de um lado pra outro em busca de ganhar ou perder a vida!

O Brasil e a França têm um passado comum desde a Guanabara, no século XVI, com a tentativa da "France Antarctique" que rendeu o romance "Rouge Brésil" de Jean Rufin, inclusive. Passou pela invenção da Amazônia, em 1612, com a "France Équinoxialle" na fundação de São Luis do Maranhão. Os amigos da Academia do Peixe Frito, no Brasil e na França, não podem ficar calados diante destas coisas. Só se ama o que se conhece: não deixem a burocracia de Brasília e Paris continuar a decidir sobre o que não conhecem na Amazônia e Caribe. É preciso habitar o tempo, além de ocupar o espaço.

"A primeira pepita de ouro descoberta na Guiana francesa remonta à 1854. Ao ritmo atual de garimpagem, o potencial aurífero (guianense) seria de 15 a 20 anos de extração. É preciso tomar a sério a advertância das autoridades (da região), pois é provável que os habitantes da região não esperem por mais tempo antes de manifesar seu descontentmento" (tradução livre de matéria publicada no "Le Monde", Paris). O primeiro romance escrito em língua crioula guianense chama-se "Atipa" apelido do protagonista, um garimpeiro do Oiapoque. Seu autor ocultou-se sob o pseudônimo de Parépou. Nome do fruto pupunha, conhecidíssimo nas feiras e ruas de Belém do Pará, enquanto que atipá é o peixe abundante dos lagos da ilha do Marajó, vendido ao povo no mercado do peixe, no Ver O Peso. Há mais coisas em comum entre Belém e Caiena do que sonha o establishement de Brasilia e Paris.

Não faz muito tempo que cidadãos brasileiros (naturais do Pará em maior parte) e surinamenses se envolveram em violento conflito, com mortos e feridos de parte a parte, por causa de ouro de garimpo na cidade fronteiriça de Albina. O Suriname, como a Guiana francea é um pais pluriétnico com notável maioria "bush negroes" (pejorativo) ou quilombola [Saramaka, Djuka, Paramaka e outras etnias negras] no interior do país. O mesmo se pode dizer da Guiana francesa acrescido de etnias indígenas, assim que da República Cooperativista da Guiana (ex-colônia inglesa). A "grande oval insular" das Guianas inclui as Guianas venezuelana e brasileira (Roraima, parte do Amazonas e Pará, Marajó inclusive). O projeto Calha Norte com sua concepção militar voltada para defesa das fronteiras setentrionais do Brasil pode, doravante, contemplar suas interfaces para o meio ambiente, saúde e educação das populações locais como instrumentos de integração territorial com projetos inter-institucionais mais ambiciosos à altura do desafio externo da política de desenvolvimento da Amazônia brasileira sustentada em seu próprio povo, comme il faut.

ver fonte (em francês): http://moreas.blog.lemonde.fr/2011/11/07/la-guyane-en-proie-a-la-violence-et-a-linsecurite/