RENOVAM-SE ESPERANÇAS, MAS A DEMANDA MARAJOARA NÃO DIZ ADEUS
Aliás, no que tange à escravidão, cumpre lembrar que da ilha do Marajó foram extraídos os primeiros escravos indígenas da América do Sul antes mesmo do descobrimento do Brasil: 36 índios, provavelmente, Aruãs da Contracosta; arrancandos de sua aldeia pelo navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón, em fins de janeiro de 1500.
Naquele tempo, nossos avós indígenas eram considerados bichos e os negros vendidos como escravos, que nem José traficado por seus irmãos para ser servo do faraó do Egito. Na história do Pará, debalde o "payaçu" dos índios foi a El-Rei de Portugal buscar a lei de 1655 para abolição dos cativeiros. Nesta viagem, o Padre Antônio Vieira passou pelo Maranhão onde em São Luís disse o célebre "Sermão aos Peixes" (1654) sobre a cegueira humana numa terra em que peixinhos do mar (tralhoto) têm quatro olhos e a Harpia vista de lince.
Sem memória do passado de nossos antepassados não teremos futuro para nós nem para nossos filhos e netos. Os marajoaras de hoje se acham a um passo apenas de se tornarem os "nheengaíbas" do século 21.
Chegamos ao século dos Direitos Humanos e da revolução eletrônica, todavia ainda não compreendemos a parábola do Tralhoto deixada em São Luís do Maranhão pelo Padre Antônio Vieira. Nem sequer aprendemos o significado histórico, no conjunto de ações integradas para construção territorial da Amazônia brasileira; das supostas pazes com os índios Nheengaíbas, baseadas na lei obtida junto à corte de Dom João IV, proibindo cativeiros injustos e outorgando à Companhia de Jesus a tutela dos índios do Maranhão e Grão-Pará; celebradas no rio Mapuá (Breve) no dia 27 de Agosto de 1654. É certo que sem a polêmica lei de 1655 não naveria acordo com os caciques rebeldes e sem a pacificação do Marajó, no século 17; não se poderia arguir em Madrí a tese de uti possidetis real de 1750. Tampouco, teria cabimento mais tarde, século 19, a proclamação histórica da Adesão do Pará à Independência do Brasil, feita em Muaná a 28 de Maio de 1823.
Entretanto, graças a uma historiografia colonizada, ficamos com o engodo de 15 de agosto, feriado estadual da "data magna". Por este caminho torto onde o povo fica à margem da história, viemos a eleger a imagem aculturada do búfalo como nosso maior símbolo, deixando entre chuvas e esquecimento entregues às patas dos animais soltos no pasto, monumentos milenares da antiga Cultura Marajoara. Como isto é possível e como tal mentalidade alienada implica na concepção e execução do PLANO MARAJÓ?
GÊNESE DA QUESTÃO MARAJOARA
É verdade que sem a paz dos sete caciques Nheengaídas (1659), confederados por um certo cacique Piié Mapuá; não poderiam os portugueses do Pará atravessar os, até então, perigosos Estreitos de Breves onde "tropas de resgate" (caçadores de escravos e coletores de drogas do sertão) eram presas de audazes canoeiros piratas, e conquistar de fato o grande rio das Amazonas. Ultrapassando assim a "linha" de Tordesilhas (1494-1750) de limites entre Espanha e Portugal na Amazônia.
O espaço esconde as consequências do tempo: sem estudar a geografia labiríntica das ilhas do Pará não há como compreender a complexidade histórica da Amazônia Marajoara. Complexo bioma de transição no golfão entre a Floresta Amazônica e o Mar Territorial onde a corrente das Guianas, acrescida do formidável curso do Amazonas, é mar de água doce e salobra fazendo história dos povos das águas grandes.
Então, que aconteceu com as populações tradicionais ribeirinhas, que até hoje não houve reparação? O grande Padre Vieira e seus confrades jesuítas foram ameaçados de morte e expulsos com violência por rudes colonos assombrados pelo fantasma da pobreza no desterro de seus pecados (1661). Os invencíveis Nheengaibas enquanto livres, depois da tal pacifificação foram escravizados e expropriados de suas terras ancestrais para dar lugar à capitania hereditária dos Barões de Joanes, doada graciosamente pelo rei a seu secretário de estado. Começou desta maneira iníqua o regime de sesmaria copiado da ilha da Madeira e Açores, que no Pará depois de 350 anos se começou, delicadamente, a amenizar com a regularização fundiária de famílias ribeirinhas talvez descendentes daquelas antigas nações nativas herdeiras da milenar civilização marajoara.
Falando assim a cegos e surdos herdeiros e sucessores dos Contemplados do diretório de Pombal, isto tudo parece heresia jurídica. Entretanto, se os mais renovados juristas do País tivessem tempo e interesse para estudar o caso, todos poderiam ver que se trata antes de tudo dos direitos históricos soberanos do Povo Brasileiro, desde suas raízes nativas, sobre a região norte do Brasil.
A bem dizer, a questão marajoara começa praticamente em 1680, com o levantamento do primeiro curral de gado da feitoria de Francisco Rodrigues Pereira, rio Mauá (Baixo Arari), hoje no município de Cachoeira do Arari, enfrentando perigo de ataque de "índios bravios, escravos fugidos e desertores" que existiam pelos centros da ilha (cf. "Notícia Histórica da Ilha Grande de Joanes, ou Marajó", do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, publicada como separata da "Viagem Philosophica" em Lisboa, 1783). De uma parte, a população tradicional (estimada em cerca de 50 mil habitantes em parecer do Padre Vieira, justificando sua opinião contrária à "guerra justa" (cativeiro e extinção de "tribos" rebeldes) declarando-a impossível de vencer com a minguada guarnição militar disponível e esgotados "índios cristãos" (tupinambás) e de outra uns temerários colonos acompanhados de agregados e escravos fièis.
Fica patente a resistência do povo numa dicotomia gritante em luta contra a "rica" classe de proprietários de sesmarias contemplados do poder colonial. Esta desigaldade original, com o tempo, se tornou estima da empobrecida gente marajoara ("Criaturada grande de Dalcídio", no dizer revelador de Eneida de Moraes com referência ao romancista Dalcídio Jurandir, chamado "índio sutil" por Jorge Amado).
Rica em detalhes, a "Notícia Histórica" continua válida porém esgotada entre outras obras raras, tais como o trabalho pioneiro de José Ferreira Teixeira, "O Arquipélago do Marajó", básico para conhecimento empírico da peculiar e dinâmica hidrografia do delta-estuário Pará-Amazonas. O Barão de Marajó, em "As Regiões Amazônicas" dedicou capítulo especial a Marajó, detendo-se na questão do regime de chuvas e controle das águas mediante abertura de canais, trazendo parecer técnico de engenheiro português chamado a serviço da Província do Pará. Naquela notícia supracitada, o sábio de Coimbra informa que Marajó havia potencial para futura província ultramarina: eis que hoje, 230 anos depois, ainda se discute se "o maior arquipélago fluviomarinho do mundo", ostentando IDH miserável com metade da população analfabeta, deveria vir a ser Território Federal ou novo Estado da federação brasileira.
Eidorfe Moreira organizou extensa bibliografia sobre Marajó e desde sua morte não se sabe se houve quem continuasse a catalogação de fontes. Agora talvez no PLANO MARAJÓ na alçada da SUDAM fosse o caso de prosseguir a lista Eidorfe Moreira de fontes sobre Marajó e reeditar as principais obras esgotadas.
PROVOCAÇÕES PARA UMA AGENDA TENTATIVA
É um cruel paradoxo o refrão paraense que mostra o estado rico habitado por gente pobre. No Marajó tal contradição chega ao paroxismo. Um bioma peculiar de rio e mar do trópico úmido planetário, dotado de singular cultura pré-colombiana, declarado área de proteção ambiental com a cara do programa multilateral "O Homem e a Biosfera" (MaB na sigla em inglês).
Por esta incomparável oportunidade de cooperação externa, a comunidade marajoara pediu, em Muaná a 8 de outubro de 2003, em moção dirigida à primeira Conferência Estadual e Nacional de Meio Ambiente; reconhecimento do arquipélago do Marajó pela UNESCO com título oficial de reserva da biosfera. Entretanto, passados 10 anos, o Brasil inda não tratou do assunto por que o Pará não terminou dever de casa a fim de formalizar devidamente a candidatura.
Assim se passaram os dias desta e outras demandas a mesorregião tida como "problema", quando ela poderia ser uma extraordinária solução para o desenvolvimento sustentável da região. Se fosse tomada uma outra direção a fim de alcançar conhecimento específico, como hoje reclamam mais de mil apoiadores da ideia de criação da Universidade Federal do Marajó (UnM), por exemplo, mediante projeto inovador de universidade multicampi a ser desmembrada do campus Marajó (Breves e Soure) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Apesar da esperança vencer o medo, não é segredo que a gente não quer só comida e carimbó no rico Marajó com o qual a gente sonha. Por todos os títulos legais, a antiga capitania hereditária da Ilha Grande de Joanes (1665-1757) e Diretório dos Índios (1757-1798) hoje é Território federativo, reunindo Sociedade Civil, Municípios, Estado federado e União federal; podendo portanto oferecer ao Brasil e às mais regiões amazônicas um plano-piloto exemplar para o desenvolvimento regional sustentável. O diabo é que onde falta verba o verbo abunda. E, pior, às vezes quando se arranja orçamento falta pessoal capacitado e imaginação criativa. É o caso.
Não se pode esquecer o fato, extraordinário, entre 120 Territórios da Cidadania onde o programa Brasil sem Miséria pode fazer feliz casamento do Bolsa Verde com o Cultura Viva; que Marajó representa mais de mil anos de autogestão: sem ajuda nenhuma que não fosse iniciativa e criatividade de sua própria gente em acordo com a natureza da região. Primitivos arquitetos do barro construiram aldeias suspensas (os tesos ou sítios arqueológicos)e artistas inventaram a arte primeva amazônica. Pode-se, então, afirmar sem complexo de inferiorida que aquilo foi de fato uma "universidade pés descalços".
Foi assim que se criou a primeira cultura complexa da Amazônia, quiçá do Brasil. Mas é pena que os colonizadores do passado foram incompetentes e os dirigentes de hoje ainda não despertaram para a oportunidade que ora se apresenta diante da remodelagem do PLANO MARAJÓ. No exterior, não são poucos exemplos nos quais os objetivos finais do PLANO MARAJÓ podiam se espelhar. Mas vamos ficar aqui, por enquanto, apenas com o mais distante e contrastante exempo que, talvez, se poderia observar, que é o caso da Islândia.
Com dificultosa geologia vulcânica e rigoroso clima frio em território insular de 103 mil km² de extensão (Marajó possui território fartamente ensolarado e irrigado, clima equatorial úmido em 104 mil km² de superfície). A população do país nórdico em apreço não passa de 230 mil habitantes, enquanto os marajoaras somam 410 mil almas espalhados em mais de 500 comunidades locais, 1700 ilhas e 16 municípios sobre três microrregiões (Arari, Breves e Portel), incluindo porção continental de Floresta Amazônica.
Mas aí param as expeditas comparações, pois com mais dificuldades físicas e menor população a Islândia alcançou um dos maiores IDH's do mundo com base economica na pesca e extração de madeira sob sucessivos governos social-democratas (esquerda europeia). Mudando de orientação política nos últimos anos o pequeno mas próspero país nórdico investiu em serviços bancários, sofreu perdas significativas que o fizeram recuar e retornar à política anterior abandonando os bancos em crise para apostar decisivamente na cultura do país como saída social e econômica. Notadamente a gastronomia regional e o turismo. É neste particular - da cultura e do turismo inteligente como gerador de empregos e renda - que nós queremos fazer comparação através do contraste entre o sucesso da Islândia (extremo-norte europeu) e a irredutível pobreza da gente marajoara no rico Marajó (situado no extremo-norte brasileiro).
Qual é o segredo do sucesso islandês? Educação e emancipação política (cidadania). Daí nascem a Ciência e a Tecnologia de acordo com as necessidades da região e não empurrada goela abaixo com fito de exploração forasteira. Aí mora a tal sustentabilidade, cantada em prosa e verso. O Marajó sustentável é velho como a invenção do remo e do tipiti... Cujo testemunho mais antigo são as ruínas dos tesos (sítios arqueológicos) arrombados e deixados ao deus dará, tendo por necesidade e acaso a incrível renascença do povo remanescente, representado pelo invento de Santa Cruz do Arari, ano de 1972, na criação do 'O Nosso Museu do Marajó' - ele mesmo uma história de resistência cultural - a partir da pobreza de "cacos de índio" (ver Giovanni Gallo, "Marajó, a ditadura da água" e "Motivos Ornamentais da Cerâmica Marajoara" e Denise Shaan, "Cultura Marajoara"). Contra a leniência das elites estadual e nacional, assim como a indiferança olímpica das instâncias internacionais.
Consequentemente, no momento que o Marajó pediu socorro à União - a partir do documento eclesial da quaresma de 1999, ouvindo a voz do Povo; e o apelo dos Bispos do Marajó ao Presidente Lula (2006); ficou subentendido que os termos da demanda tem ressonância inequívoca com a Constituição da República Federativa do Brasil; na qual se fundamentam e enraizam politicamente a Constituição do Estado do Pará - em especial o perturbador § 2º, alínea VI, do Artigo 13, dizendo respeito exclusivamente ao arquipélago do Marajó e ao bem-estar da gente marajoara - e as leis orgânicas dos dezesseis municípios da Mesorregião. Eis o plano de viagem rumo a porto seguro: torná-lo na realização efetiva da navegação é o desafio compatilhado por todos atores envolvidos.
É um espanto que só poucos gatos pingados reparem nesta reveladora omissão do discurso dos nobres representantes políticos do povo marajoara! Por que será? O que quer dizer o silêncio das autoridades e das elites. Um observador independente poderia chegar à conclusão surpreendente: o incômodo parágrafo supracitado é um "jabuti" (no jargão político), colocado pelo constituinte de 1989 na carta magna paraense com segundas intenções. Tudo menos o que, de fato, se acha estampado. O problema é o conflito latente entre a oligarquia regional e o poder nacional pouco sutil em demonstrar vícios de mando adquiridos do defunto império do Rio de Janeiro. Quanto ao povo propriamente dito, este deveria apegar-se à letra do que está escrito. Mas, como não o ensinaram a ler e interpretar o espírito das leis. Fica, portanto, o dito por não dito... Um paradígma político que se repete em geral por todas regiões amazônicas, periferia da Periferia.
Logo, o PLANO MARAJÓ não deveria se restringir apenas ao "arquipélago" (na verdade uma mesorregião geográfica reunindo ilhas e parte do continente), tornando-se piloto para a integração regional sustentável. O desenvolvimento territorial de que trata o denominado "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó - PLANO MARAJÓ", decorrente do Grupo Executivo Interministerial (GEI-Marajó) de 2006; apresenta grave deficiência de percepção a respeito do principal: que é a identidade e a cultura da gente marajoara.
A crítica necessária a ser feita ao PLANO MARAJÓ, como ele se apresentou em 2007 acrescido do Projeto Nossa Várzea no mesmo ano e do programa Território da Cidadania em 2008, é semelhante à história do primogênito que trocou a herança paterna a que tinha direito por um simples prato de comida, contada na Bíblia.
A mídia é retrato da sociedade, na melhor das hipóteses. Se esta não sabe nada do que representa em nossos dias a Cultura para produção da chamada "indústria sem chaminés", também não há de "perder tempo" sobre antropologia, arqueologia, ecologia e outros delírios poéticos... Quer saber de achar dinheiro para consumo de tudo quanto a propaganda manda comprar já. Então, o bolsa família quebra o galho e todas mais ajudas imediatas, mas não se sustenta. Amanhã Deus proverá...
Se o búfalo, o carimbó parafolclórico ou o brega forem adotados como símbolos magnos do Marajó estará resolvido o problema do marquetingue apressado e do burocrata engravatado e entediado obrigado a escutar a pletora de falas da gente com suas esperanças e queixas infrutíferas. Mas o País terá perdido, pode ser a última vez; rara oportunidade de mostrar ao mundo o tesouro encontrado no máximo Amazonas (lembrando o padre João Daniel, que sabia das coisas amazônicas e foi por isto uma das vítimas da truculência e cruel ignorância do Marquês de Pombal, ainda idolatrado no Brasil como "déspota esclarecido". Déspota ele foi, com certeza, mas sobre ser esclarecido ainda restam controvérsias).
Ora, vão relançar novamente o PLANO MARAJÓ! Oxalá o fantasma de Pombal não se apresente mais. Não seria o caso de começar por investigar o que deu certo, de 2007 até 2012, por pouco que seja? E o que não deu certo, não vale a pena saber? Aprender com os erros seus e dos outros é inteligente... Persistir no erro, estupidez. A coordenação do PLANO MARAJÓ à distância (Brasília) só daria resultado se videoconferência e internet banda larga já fosse realidade em todos municípios da região. Estamos longe disto.
A SUDAM, assumindo a gestão do PLANO MARAJÓ, poderia provavelmente apresentar melhores resultados em relação ao 'status quo' antes. Desde que o Ministério da Integração renuncie a mudar seis por meia dúzia, a título de "descentralização". Primeiro, o espírito do GEI-Marajó deveria ser retomado, como foi na Casa Civil na gestão da então ministra Dilma Rousseff: ou seja, a questão do Marajó não é caso para um único ministério tocar como plano de comando. Exige coordenação com a sociedade civil, articulação entre os três níveis de governo e transversalidade entre os diferentes setores operativos. Numa palavra, um sistema complexo de gestão compartilhada. É complicado? Sem dúvida sim. Mas quanto mais a tentação do simples prevalecer, mais se agravam os problemas e demoram mais as soluções. É como o tratamento de certas doenças que exigem junta médica... Mesmo o GEI, que chegou tateando no escuro, deixou de fora na elaboração da primeira versão do PLANO MARAJÓ ministérios que não deveriam ficar de fora, o do Meio Ambiente, por exemplo, que chegou quase no fim do segundo tempo de jogo... Agora se espera que o cacoete "produtivo" não dificulte a entrada da cultura criativa.
O PLANO MARAJÓ na SUDAM será um "bagulho" entre outros penduricalhos do organograma, se for visto apenas como mais uma incumbência institucional do Ministério da Integração. Obrigado a dar alguma resposta em ano eleitoral (2014). Pior ainda se for tentado a atuar no varejo político... Mas, o PLANO MARAJÓ poderia ser um empolgante e revigorante desafio para a SUDAM proceder a uma guinada de 180 graus, em relação ao modo que tem atuado junto a grandes projetos tocados pelo FNO, de duvidoso retorno à sociedade. Adotando Marajó como modelo de desenvolvimento territorial sustentável a SUDAM, doravante, poderia abrilhantar sua folha de serviços prestados a Amazônia como nunca dantes.
Já a louvável hipótese de descentralizar a execução do PLANO MARAJÓ para âmbito da Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), isto poderia vir a ser a melhor solução. Com as seguintes premissas: (1) implantar imediatamente consórcio intermunicipal "ad hoc", dotado de capacidade jurídica, técnico-administrativa e financeira apropriada; (2) contratar em edital público executivo técnico qualificado para gerência-geral do PLANO MARAJÓ; (3) estabelecer representação do PLANO MARAJÓ nos municípios, a fim de efetuar a devida articulação de interfaces da sociedade civil, empresariado e instituições locais.
Significa dizer que, desta maneira, o PLANO MARAJÓ tendo a AMAM como parceira estratégica de primeiro time estaria dando resposta urgente às queixas mais recorrentes as quais temos nos referido. Caso contrário, não haverá nada a comemorar ainda por um mais longo período de espera. Não podemos nos enganar nem parar de lutar, sem perder a ternura.
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(atualizado em 19/04/2013: DIA DO ÍNDIO)
No dia 19 de abril de 1940, líderes de diversas etnias índigenas participaram do primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que, inicialmente, eles boicotavam. Contudo, refletindo melhor mudaram de atitude a fim de garantir que as suas reivindicações fossem ouvidas.
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