AUDIÊNCIA DE BREVES: em nome da Criaturada grande de Dalcídio.

em nome da Criaturada

NO ENCONTRO DAS AMAZÔNIAS VERDE E AZUL CULTURA DE PAZ SE FAZ COM RESPEITO À DIGNIDADE DO ANCESTRAL HOMEM MARAJOARA NA PROTEÇÃO DA BIOSFERA BRASILEIRA EM REDE SOLIDÁRIA NO MUNDO INTEIRO.

A apenas sete dias dos 192 anos da proclamação de Muaná para Adesão do Pará à Independência do Brasil – nossa verdadeira Data Magna de 28 de Maio, dia de lembrar os mártires paraenses da adesão ao império do Brasil e luta marajoara por pertencer integralmente à pátria amada Brasil – , está prevista na cidade de Breves, ilha do Marajó, para 22/05, audiência pública convocada pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN), com a finalidade de assegurar participação popular ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016 a 2019.

Nessa ocasião entraria em pauta discussão sobre o destino da falada, comentada e jamais apresentada aos canais competentes Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia (RBMAz), que já vai completar 12 anos a imitar a APA-Marajó mãe, que não ata nem desata desde a última Constituinte de 1989. Pairam dúvidas sobre a inesperada inclusão desta demanda ao PPA a ser levado à votação  final, nós acreditamos, na Assembléia Legislativa onde talvez a participação popular de faça de maneira mais intensa e abrangente na Capital que numa cidade embora central ainda não tem comunicação direta com todos municípios da mesorregião: qual, portanto, a real intenção do governo estadual ao colocar em audiência pública um projeto da maior importância para o Estado do Pará em sua totalidade na Amazônia Brasileira? Se por acaso o mesmo Estado não tem dado a importância que a proposição marajoara merece e o público se acha mal informado a respeito da matéria que irá decidir, sem saber, num bazar de ofertas nem todas ela podendo ser contempladas num orçamento de tempo de vacas magras. A pergunta que não quer calar: será que orçamentos participativos são menos alternativos em tempos de vacas gordas? Reza o ditado popular, farinha pouca meu pirão primeiro...  

Cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. Gostaríamos muito de entender a notícia, oficiosa até agora, através da internet como gesto amistoso, de verdade, para tirar o projeto da RBMAz do congelador da SEMAS para levar à boca do forno do IDEFLOR-BIO. Mas, infelizmente, quando a esmola é grande o santo desconfia. Se, pelo menos, a reserva da biosfera estivesse no rol para saco de bondades de Caravana do PRO PAZ a gente poderia depositar mais um pouquinho de fé... E pensar que Breves é a terra do índio Piyé Mapuá que aliás nunca se fiou nas promessas de paz dos portugueses, conforme o padre Antônio Vieira deixou constância em carta de 11/02/1660 a El-Rei de Portugal.

Primeiramente, em nosso juízo apesar de requentada a RBMAz não é de maneira nenhuma projeto novo para  “começar” de 2016 em diante, como parece ser intenção do governo para vender o peixe dele... Aí a porca torce o rabo. A verdade é que no atual governo o “movimento está parado” no que tange ao processo de candidatura da reserva da biosfera. Aliás entre 2003 até 2007 estando à frente do governo o mesmo governador que aí está, apesar do belo discurso de sempre sobre o desenvolvimento sustentável; foram implícitos os gestos desfavoráveis ao projeto de meter uma reserva da biosfera no reino do latifúndio das velhas sesmarias dos Barões de Joanes, tanto quanto foi a leniência costumeira na implantação da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó), ao contrário do que manda a Constituição do Estado. Sem que, noves fora meia dúzia de Quixotes, disto tenham jamais dado mostras de preocupação o Ministério Público, a Mídia e os políticos em geral tão prestimosos em chorar o pobre IDH da boa gente marajoara.

Na verdade, recusa obstinada ao projeto de RBMAz é um equívoco que não tem a ver diretamente com fazendeiros do Marajó, mas com outros setores econômicos no Pará, menos visíveis mas com maior cacife para influir nas políticas de Estado. Tais setores econômicos são opostos a unidades de conservação na Amazônia vendo nelas inimigos aos seus negócios. Então, a bem da verdade deve-se dizer que diversos pecuaristas marajoaras, assim como a Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), entidade representativa de prefeitos marajoaras que em Muaná assinou a Carta de Muaná de 08/10/2003 em conjunto com a Diocese de Ponta de Pedras e outras organizações da sociedade civil para criação da reserva da biosfera do Marajó em parceria com a hoje Secretaria de Estado de Turismo (SETUR); já compreenderam com exemplo da reserva da biosfera do Pantanal que, longe de prejudicar fazendas históricas e tradicionais, a modalidade de conservação internacional pode facilitar o desenvolvimento do polo turístico Marajó, atualmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E uma vez que Marajó venha a ser chancelado por agência da ONU maiores serão as oportunidades de captação de recursos para o desenvolvimento sustentável do maior arquipélago fluviomarinho do mundo, sito ao estuário do maior rio da Terra.

Em especial na expectativa duma virada histórica, quase certa, do meio ambiente na próxima COP 21 prevista para dezembro vindouro em Paris. Onde faria bem o governo do Pará estar presente, como esteve em Estocolmo durante a COP 15, em 2009, mantendo entendimento com a delegação francesa a respeito de captação de recursos por prestação de serviços ambientais em sequestro de carbono. Eis que nós estamos lembrados de que o Golfão Marajoara faz enlace das Amazônias verde e azul onde emissões do Pré-Sal poderão ser compensadas pela captação de CO², gás de efeito estufa. Não só pela Floresta Amazônica, mas também a vasta vegetação de áreas úmidas, tais como mangues, aningais, mondongos, cerrados e campos alagados notáveis formações protegidas pela Convenção de Sítios Ramsar.

Falando deste importante protocolo de cooperação internacional para preservação da natureza, já podemos pensar em aves migratórias - guarás, maçaricos, andorinhas, por exemplo; e outras espécies da avifauna endêmica encontradas no Marajó - seguidas por segmento de aficionados em observação de pássaros. Turismo de natureza e outras modalidades compatíveis ao programa MaB da UNESCO no polo Marajó, estão entendendo onde quero chegar com esta velha história? A indústria do turismo cresceu 57% na última década e movimenta, mundialmente, cerca de US$ 3,5 trilhões cada ano. O ecoturismo é o segmento de maior crescimento na indústria do turismo e o Marajó sofre pontos de estrangulamento no setor turístico ficando a ver navios, enquanto o paraíso ecológico se degrada quando havia tudo para ser importante destino ecoturístico da Amazônia...

Não só a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) poderá oferecer ao Estado do Pará importante cooperação para aproveitamento de riquezas naturais e culturais, através do Programa Homem e Biosfera (MaB), como também a educação científica e tecnológica poderá ser beneficiada no caso de vir a ser criada a sétima RB brasileira e sétima também da Pan-Amazônia (contando a Reserva da Biosfera Amazônia Central envolvendo os estados da Amazônia Brasileira do Acre, Amazonas, Roraima, e uma parte do Baixo Amazonas paraense entre Faro, Terra Santa e Oriximiná; mais as RBs amazônicas da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela) no bioma do Golfão Marajoara. 

Esta sétima RB brasileira e amazônica simultaneamente será, com certeza, um poderoso atrativo turístico para produto rural com a cara de fazenda marajoara tradicional. Como também o ecoturismo de base na comunidade - poderoso instrumento de justiça e paz social - encontrará incentivo extraordinário, comparável ao caso da Costa Rica, contribuindo positivamente para Marajó elevar o lamentável IDH que hoje ostenta. Um turismo inteligente que atende grandes e pequenos com equidade só pode esperar apoio da ONU sem falta: quem leu o romance "Marajó" da obra premiada de Dalcidio Jurandir entenderá depressa aonde se quer chegar...

Em vista do exposto, em nome da Criaturada grande de Dalcídio Jurandir, nós que somos signatários da Carta de Muaná temos sido críticos e agora ainda não podemos deixar de manifestar pessimismo quanto ao tratamento que o Estado do Pará através de seus diversos governos, desde a Constituição estadual de 1989, tem dado à aguda questão socioambiental na mesorregião marajoara. Abrimos, às vezes, breve exceção ao período de 2007 a 2010, relativo ao governo da Senhora Ana Júlia Carepa, que iniciou procedimentos para formalizar candidatura da RBMAz. Mesmo assim esse governo, que teve chance de ficar na história tirando a APA-Marajó do papel para emplacar a Reserva da Biosfera em qualidade de fruto desta última, cometeu erro de negligenciar importantes aspectos políticos, culturais e antropológicos envolvidos deixando assim de atribuir prioridade e tratamento de nível internacional ao projeto a bel prazer tecnocrático da SEMAS: com que se perdeu oportunidade de protocolar imediatamente a candidatura junto à COBRAMAB, em Brasília; enquanto prosseguiam levantamentos de flora, fauna, população e ecossistemas para suporte final da demanda junto ao MaB em Paris.

Reconhecemos que a direção da SEMAS, com base em experiências passadas agiu corretamente ao priorizar “dever de casa” e deixar o ato formal junto ao COBRAMAB para depois. Todavia, foi vã a esperança de que uma vez lançada oficialmente a candidatura amparada tecnicamente não haveria tanta espera como, por exemplo, no caso da RB do Pantanal. Sobretudo, que não se contou com o enorme retrocesso político que iria ocorrer referente à dita candidatura, com parada total de trabalhos de campo e gabinete. De maneira que hoje lamentamos que o governo daquele período não tivesse logo formalizado o projeto junto à COBRAMAB, uma vez que a Comissão Brasileira poderia também ela agora estar junto às poucas vozes que ainda esperam levar a esperança avante. 

Mas será este o proposito do atual governo estadual ao mandar o assunto, sem aviso prévio, para audiência pública? Temos motivos para duvidar e suspeitar até duma tentativa para justificar deliberadamente o arquivamento do projeto. Oxalá nós estejamos completamente errados sobre isto!

Orçamento participativo é, de fato, altamente democrático, isto não se pode negar. Mas, nós chamamos atenção para determinada seletividade de escolhas e decisões de governo e de estado. Um assunto de nível internacional não pode ser exclusivamente tratado como escolha orçamentária de governo entre um festival do peixe frito numa comunidade pesqueira e a necessidade de levar o Programa estadual de assistência social PRO PAZ a dois bairros de periferia com dobro ou triplo de habitantes, por exemplo. Cooperação internacional é negócio de Estado e não apenas assunto de Governo. Portanto, nós somos os primeiros da dar parabéns ao Governador pela correta decisão em atribuir à Coordenadoria de Relações Internacionais do Governo do Pará missão especial a fim de mostrar o PRO PAZ ao mundo, quando a imagem externa do Pará não é das melhores. Mas nos perguntamos os motivos de depreciação do mesmo governo a respeito de uma projeto de natureza planetária podendo render justos créditos à boa imagem do Estado do Pará no exterior.

Se o Governador Simão Jatene conversasse menos com assessores de produção e um pouco mais com a área ambiental, talvez ele já tivesse se dado conta, com exemplo do Pantanal e da Costa Rica inclusive; que o turismo paraense tem mais a ganhar com áreas protegidas que aparecendo na Mídia como vilão do meio ambiente. É claro que a Reserva da Biosfera Marajó-Amazônia (RBMAz) deve receber prioridade e tratamento de Estado e não ser tratada exclusivamente em audiência pública de planejamento orçamentário, de resultado imprevisível, quando se sabe que é um projeto afim de rede mundial de, aproximadamente, 600 reservas da biosfera sob competência da UNESCO. 

Qual o nível de informação da audiência de Breves para discutir se a RBMAz deve entrar ou não no PPA? Melhor seria que a população, tempestivamente, tivesse recebido noções de educação ambiental – inclusive sobre o MaB com participação especial da Cátedra da UNESCO em Belém - durante Caravanas do Pro Paz aos 16 municípios marajoaras para acesso da população mais carente a serviços de atenção às necessidades básicas do cidadão, como atendimento médico, exames oftalmológicos, vacinação entre outros realizando ações de mobilização a fim de fortalecer a cidadania paraense. Dando o peixe e ensinando a pescar ao mesmo tempo, essa gente caso viesse a participar de audiência pública saberia pelo menos o que é uma reserva da biosfera. Mas será que os organizadores da audiência de Breves estão capacitados a responder a perguntas sobre este assunto? Logo, como se vai colocar a questão junto ao público?

Assim como o Pará colheu bom resultado com o PRO PAZ no 13º Congresso de Prevenção contra o Crime, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Doha, no Qatar, poderia reforçar esta e outras ações de interesse externo em uma pauta de relações internacionais destinada a fomentar imagem favorável ao nosso Estado, ao mesmo tempo que sem demagogia ou clientelismo levaria junto com as Caravanas da Cidadania às comunidades amazônicas tradicionais como Quilombolas, Indígenas e Ribeirinhos informações sobre cooperação com as diversas agências da ONU tais como UNESCO, UNICEF, PNUD e outras. 

Desta maneira, o PRO PAZ como "menina dos olhos" dos programas de governo ao assumir missão de assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo à prevenção da violência, redução e solução de conflitos por meio da inclusão social e disseminação da Cultura de Paz; acrescentaria viés socioambiental de relevante importância para melhoria do IDH da Criaturada, tal como determina a Constituição estadual, no que diz respeito à Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó) seguida de candidatura do bioma do Golfão Marajoara à rede brasileira de reservas da biosfera a par dos biomas da Mata Atlântica / Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Cerrado, Caatinga, Serra do Espinhaço e Amazônia Central, nos termos previstos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Porém, é preciso ler o Parágrafo segundo, da alínea VI, do Artigo 13 da Constituição do Estado no que subordina a APA-Marajó ao bem-estar da gente marajoara, pois o meio ambiente não se justifica sem a gente conforme a filosofia prática de Chico Mendes vitoriosa na política ambiental brasileira. 

O Pará que, justificadamente, se orgulha do zoólogo paraense Márcio José Ayres na inovação da RDS de Mamirauá, poderia também comemorar o fato histórico em ter talvez a única constituição estadual que determina uma APA de cobertura ao maior arquipélago fluviomarinho do planeta, nomeando expressamente a população tradicional com destinatário da vocação econômica da área protegida. 

Com um tal pensamento socioambiental de primeira ordem elevado à política de Estado, o PRO PAZ  aliando-se ao MaB para "vender" a ideia da RBMAz em suas Caravanas, com certeza, alcançaria repercussão externa bem maior do que tudo que já foi feito no Pará em termos de marketing institucional, compatível perfeitamente aos Objetivos do Milênio pela ONU para melhoria do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mobilizando voluntariado entre populações tradicionais como zeladores do meio ambiente e do território. Bem como a proteção dos respectivos ecossistemas, conforme preconizado nacional e internacionalmente através do programa Homem e Biosfera (MaB), da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).