TODO DIA É DIA DE ÍNDIO

em Brasília vindos de diversas partes do país, povos indígenas protestam no Congresso nacional contra projeto de emenda à Constituição que retira competência do Executivo para demarcar terras indígenas. Uma iniciativa de setores conservadores ligados ao agronegócio e ao latifúndio, de nítida intenção protelatória à demarcação de terras indígenas e aos direitos humanos dos índios garantidos na Constituição.

DIA DO ÍNDIO

I Congresso Indigenista Internacional - 19 de Abril de 1940

Funai - Em 1940 realizou-se, na cidade de Patzcuaro, no México, o I Congresso Indigenista Internacional, com objetivo de debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.

Os índios, principal motivo do evento, receberam o convite de honra, entretanto, por terem sido, ao longo de sua história, perseguidos e traídos pela sociedade envolvente, optaram por manterem-se afastados. Vários e insistentes convites foram feitos na tentativa de fazê-los participar do congresso. Ao fim de alguns dias, na medida em que se inteiravam dos reais propósitos da reunião, de sua importância para a luta por garantias de seus direitos, resolveram participar de forma efetiva nas reuniões de Patzcuaro. 

Esse momento, por sua importância na história do indigenismo das Américas, motivou os Congressistas a deliberarem no sentido de instituir o dia 19 de Abril como o “Dia do Índio”.

O I Congresso Indigenista Interamericano foi um evento importante, não só por ter instituído o “Dia do Índio”, mas principalmente por ter deliberado a criação do Instituto Indigenista Internacional, com sede no México, cuja finalidade é zelar pela garantia dos direitos indígenas nas Américas. Ao Instituto Indigenista Interamericano encontram-se ligado os Institutos Indigenista Nacionais. 

O governo brasileiro, por questão de política interna, não aderiu de imediato às deliberações desse Congresso, somente em 1943, graças aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon é que o então Presidente da República, Getúlio Vargas, determinou a adesão do Brasil ao Instituto Indigenista Interamericano, como também instituiu o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”, por meio do Decreto - Lei N.° 5. 540.

Se por um lado é importante ter uma data para que a sociedade nacional comemore e reflita sobre as sociedades indígenas, por outro lado é lamentável que as atenções estejam voltadas para esses povos por apenas um dia ou uma semana. O ideal é a conscientização nacional de que o Brasil é um país pluriétnico e que é preciso construir um cotidiano de convivência pacífica, de respeito e aprendizado mútuo.

Fonte: http://www.brasiloeste.com.br/noticia/957/  

“Nós, povos indígenas do Brasil, não queremos essa PEC. Ela é uma cobra grande. Vamos matar a cobra. Vamos matar a cobra antes que ela cresça. Vamos matar, vamos enterrar e vamos queimar essa cobra grande, para não nascer mais a raiz. Não pode engavetar, porque depois vem de novo para a nossa futura geração”. == Davi Kupenawa Yanomami.

Homenagem aos índios no Senado é marcada por reclamações contra a PEC 215

• 16/04/2015
• São Paulo

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg 

 

O Senado fez hoje (16) sessão especial para homenagear os povos indígenas, pelo Dia do Índio, que será comemorado no próximo domingo (19). Nos discursos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo as demarcações de áreas indígenas, foi apontada como símbolo das injustiças históricas cometidas contra esses povos no Brasil. Diversas lideranças indígenas de todo o país foram recebidas no plenário.

“Nós, povos indígenas do Brasil, não queremos essa PEC. Ela é uma cobra grande. Vamos matar a cobra. Vamos matar a cobra antes que ela cresça. Vamos matar, vamos enterrar e vamos queimar essa cobra grande, para não nascer mais a raiz. Não pode engavetar, porque depois vem de novo para a nossa futura geração”, declarou Davi Kupenawa Yanomami, considerado uma das principais lideranças indígenas do país.

Uma camiseta com a frase "Fora PEC 215" foi entregue aos parlamentares e autoridades pelo líder dos Povos Indígenas do Brasil, Neguinho Truká. Em discurso, Truká lembrou que a PEC é simbólica, mas não é uma proposta isolada de intervenção negativa sobre as demarcações de terras indígenas. “A PEC 215 é um instrumento que se tornou mais atrevido pela Câmara de Deputados, mas nós temos aqui no Senado a PEC 38, que tem o mesmo conteúdo e que muda simplesmente o número e a Casa. Um é na Câmara e outro no Senado. Nós temos a Portaria 303, da AGU [Advocacia-Geral da União], que é no mínimo absurda, também, tentando intervir na demarcação, na regularização fundiária do nosso Território”, disse o líder indígena.

Além da preocupação com a política de demarcação de terras indígenas, os representantes dos índios também chamaram a atenção para outras questões. Truká lembrou que o país precisa desenvolver uma política de educação que seja inclusiva e que respeite a cultura e as peculiaridades de cada etnia.
“A busca que nós temos, de fato, hoje, no país afora, na prestação de serviços essenciais, é o modelo que a gente lutou aqui nesta Casa em 2000, que foi a aprovação da Lei Arouca, criando o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Nós defendemos o subsistema também para a educação indígena em todo o país, mas um subsistema que respeite as especificidades e respeite as diferenças”, disse Truká.

Na sessão, a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, criticou o projeto do novo Marco da Biodiversidade, aprovado ontem (15) no Senado. Ela lembrou que o projeto, que trata diretamente dos interesses dos povos indígenas, foi aprovado na Câmara sem que eles fossem ouvidos. Quando chegou ao Senado, segundo a coordenadora, os representantes dos índios apresentaram emendas ao texto, mas essas partes foram desconsideradas, como a que propunha a modificação do termo “populações indígenas” por “povos indígenas”.

“Ontem, o Senado aprovou o texto, desconsiderando-nos, simplesmente nos negando nossa identidade, quando retirou desse projeto de lei a palavra "povos", colocando-nos como população. O conceito de povos já é garantido na Constituição Federal. Então, quero lamentar esse fato acontecido aqui ontem”, disse. Logo após o discurso, Sônia seguiu para encontro com o vice-presidente da República e novo articulador político do governo, Michel Temer.

As queixas sobre a forma como os índios foram tratados no Marco da Biodiversidade se reproduziram ainda em outros discursos de lideranças indígenas e foram apoiadas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “Vocês são povos diferentes, não são população, como querem denominar na marra, na força, porque população é um conceito demográfico, está na geografia. Povo é um conceito da história que cada um de vocês construiu muito antes de os brancos aqui chegarem, muito antes”, disse o senador ao plenário repleto de indígenas.

O presidente dos trabalhos foi o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor do requerimento para que a sessão solene ocorresse. Ele comemorou o fato de os índios terem acesso aos microfones do Senado. “Muito importante participar deste momento, um momento fantástico de ver um descendente assumir da tribuna do Senado essa condição de indígena. Isso é muito forte e pedagógico. Este é o povo brasileiro. Somos nós, povo brasileiro”, disse Capiberibe.
No entanto, apesar de ainda haver espaço no plenário, parte dos índios que estavam acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional não pôde entrar no prédio. A Polícia Militar fez um cordão de isolamento para garantir que o grupo não entrasse.

Presidenta Dilma Rousseff publica decreto de homologação de terras indígenas e Funai abre concurso para 220 servidores

Publicado em 18 Abril 2015

O Governo Federal homologa na próxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.

A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das áreas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios Kaixana. Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios Mura. Possui área de 49.773 hectares.

Nesta semana, o Governo Federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas.


Cargos na Funai

O Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira (22) autorização para o provimento de 220 cargos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio, Flávio Chiarelli, "esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o Governo Federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional."

Quem São

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Desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos. O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém inevitável. No entanto, este quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no censo demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 90. O ritmo de crescimento foi quase seis vezes maior que o da população em geral. O percentual de indígenas em relação à população total brasileira saltou de 0,2% em 1991 para 0,4% em 2000, totalizando 734 mil pessoas. Houve um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias, quando a média total de crescimento foi de 1,6%.





Um dado importante foi o aumento da proporção de indígenas urbanizados.

A atual população indígena brasileira, segundo resultados preliminares do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras. Este Censo revelou que em todos os Estados da Federação, inclusive do Distrito Federal, há populações indígenas. A Funai também registra 69 referências de índios ainda não contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

>>FORAM REGISTRADAS NO PAÍS 274 LÍNGUAS INDÍGENAS<<

Com relação às 274 línguas faladas, o censo demonstrou que cerca de 17,5% da população indígena não fala a língua portuguesa.

Esta população, em sua grande maioria, vem enfrentando uma acelerada e complexa transformação social, necessitando buscar novas respostas para a sua sobrevivência física e cultural e garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida. As comunidades indígenas vêm enfrentando problemas concretos, tais como invasões e degradações territoriais e ambientais, exploração sexual, aliciamento e uso de drogas, exploração de trabalho, inclusive infantil, mendicância, êxodo desordenado causando grande concentração de indígenas nas cidades.

Hoje, segundo dados do censo do IBGE realizado em 2010, a população brasileira soma 190.755.799 milhões de pessoas. Ainda segundo o censo, 817.963 mil são indígenas, representando 305 diferentes etnias. Foram registradas no país 274 línguas indígenas.

Etnodesenvolvimento

Em virtude das particularidades existentes entre diferentes regiões, países como o Brasil necessitam adotar estratégias em busca de melhoria das condições de vida das suas populações diferentes daquelas adotadas por países desenvolvidos, evitando, sobretudo, repetir os modelos provenientes do exterior, uma vez que as trajetórias históricas são diferentes. Ainda, em se tratando de populações indígenas, há de ser considerada, com grande ênfase, a diversidade sócio-cultural dos diferentes grupos étnicos.Têm-se considerado fatores e situações como suporte a um processo de desenvolvimento duradouro, os quais devem ser tomados em conjunto, já que há uma interdependência entre eles:

• "Estratégias voltadas para as necessidades básicas, ou seja, uma estratégia destinada a satisfazer as necessidades fundamentais de um grande número de pessoas, mais do que crescimento econômico por si mesmo. Isto significa que o país deve concentrar seus recursos e esforços no sentido de produzir os bens essenciais";

• Fortalecer "visão interna, ou endógena, e não uma visão externa e orientada para as exportações e importações";

• "Usar e aproveitar as tradições culturais existentes e não rejeitá-las a priori como obstáculosao desenvolvimento" e, ainda, basear as ações de desenvolvimento "no uso dos recursos locais quer sejam naturais, técnicos e humanos";

• "Respeitar, e não destruir, o meio ambiente, ou seja, é válida do ponto de vista ecológico", orientando-se "para a auto-sustentação nos níveis local, nacional e regional";

• "Ser mais participativa do que tecnocrática".

Agrobiodiversidade

As linhas de ação da Funai relacionadas ao etnodesenvolvimento buscam promover a agrobiodiversidade por meio da valorização da diversidade biológica, dos sistemas agrícolas tradicionais e do uso e manejo destes recursos vinculados ao conhecimento e cultura das populações tradicionais e agricultores familiares, estimulando, assim, a transmissão dos conhecimentos tradicionais e o intercâmbio entre as diferentes etnias.

Geração de renda

Um dos desafios do indigenismo na atualidade é a promoção qualificada do acesso de produtos comercializáveis ao mercado de consumo. Especialmente o acesso a um mercado diferenciado que dê valor às boas práticas ambientais, à justiça social e à diversidade cultural. Dessa forma, a Funai, principalmente durante a vigência do PPA 2012-2015, vem promovendo o diálogo e articulação dos diferentes atores envolvidos com a o comercialização dos produtos indígenas, a fim de facilitar a organização da cadeia de cada produto.

Transição para Sustentabilidade

O arrendamento e a parceria agropecuária e extrativa em Terras indígenas são condutas expressamente proibidas em nosso ordenamento jurídico. Ocorre que, a despeito da vedação legal, tais práticas são comumente realizadas em diversas Terras Indígenas, seja para plantação de soja, criação pecuária ou outro tipo de atividade.

Evidentemente, a lucratividade que essas atividades proporcionam tanto ao arrendatário como ao arrendador é o principal atrativo à continuidade delas. Ademais, a prática do arrendamento e da parceria, feitos desordenamente, causam também prejuízos de ordem social, econômica e ambiental não só para os indígenas como também para toda coletividade.

Desta forma, entendendo que as Terras Indígenas, conforme orientação constitucional, devem ser usufruídas de forma coletiva, beneficiando toda a comunidade indígena, cabe à Funai apoiar iniciativas que possibilitem a transição de dependência econômica para atividades mais sustentáveis.

fonte: FUNAI

Por que o índio do Marajó está presente no mundo?

O Povo Marajoara é herdeiro de 5.000 anos de ocupação humana do delta-estuário do maior rio da Terra, onde cerca do ano 400 d.C. nossos antepassados índios criaram, na ilha do Marajó, a primeira cultura complexa da Amazônia, mãe da Arte primeira do Brasil: a cerâmica marajoara pré-colombiana de 1800 anos de idade. Subtraída quase furtivamente aos marajoaras de mísero IDH para ser dispersa em grandes museus nacionais e internacionais, conforme atesta a obra "Cultura Marajoara" da arqueóloga brasileira Denise Schaan, restando a este povo, de longa data vitimado pelo analfabetismo, apenas "cacos de índio" no museu do Gallo, mas sempre alienado a respeito de cento e tantos "tesos" (sítios arqueológicos) entregues à pata dos búfalos entre chuvas e esquecimento, onde a Amazônia azul se confunde com o verde da Floresta Amazônica.

O bioma peculiar do maior arquipélago fluviomarinho do planeta, onde a grande ilha do Marajó -- maior que os Países Baixos -- se destaca dentre 2.500 outras ilhas no delta-estuário do Amazonas, é uma dádiva do encontro da Corrente Equatorial do oceano Atlântico com a gigantesca descarga de algo como vinte por cento da água superficial da Terra. Estas, dizem os pesquisadores, foram as condições ecológicas para nascimento desta cultura com a notável vocação para tornar-se numa base antropoética de genuína ecocivilização amazônica.

Todavia, a colonialidade de nossas elites despreza o barro do início do mundo para privilégio da pedra do barroco e quando por curiosidade coleciona coisas "exóticas" as exibe como troféus de conquista sonegando aos povos originais o patrimônio que eles mesmos construiram ao longo do tempo. Então, se no grande Norte civilizado índio bom era índio morto, abaixo do equador não podendo matar o índio sem perda do braço escravo, a civilização inventou primeiro o "índio cristão" e em seguida sobre este bárbaro extraído do mato fundou a subalterna "raça" dos "caboclos".

Nós, os sumanos da Criaturada grande do 'índio sutil' (tratamento militante e afetuoso ao mesmo tempo de Jorge Amado a Dalcídio Jurandir, cuja historicidade a brava gente marajoara carece se empoderar com a maior urgência), não podemos mudar o passado da tragédia da história das Índias Ocidentais, sobretudo, no que tange ao Brasil donde nos afeta especialmente a "caboclização" do Diretório dos Índios (1757-1798) a bordo da incomparável leseira amazônica: Daí o fato antropológico que explica o "caboclo" e seus mais parentes da tragédia, na história social brasileira. Aquilo que somos na periferia da Periferia global: índios com amnésia, quando não vítimas irremediáveis de uma "educação" indutora do mal de Alzheimer na cultura envergonhada de nossas raízes genuínas a troco de imitações vindas de fora. 

Mas, sim, nós podemos mudar o futuro para que a história não se repita como farsa. E já se sabe que a única maneira de mudar o futuro é no presente. No aqui e agora da rua, do rio, floresta, campos e cidades no meio do redemoinho da espiral evolutiva do mundo pela rede internacional solidária de toda humanidade filha da animalidade. O Homem e a Biosfera protegidos por homens e mulheres comprometidos com a vida, a paz e o amor libertador.

O Povo Marajoara, para se libertar dos tormentos do passados por seus antepassados indígenas, africanos arrastados à escravidão e brancos exilados pela pobreza e o preconceito na Europa precisa resistir à fragmentação socioambiental dos municípios repartidos entre a pequena burguesia das sedes municipais e o lupemproletariado dos sítios no ilhamento histórico entre chuvas e esquecimento...

Hoje talvez a gente já esteja beirando a um milhão de pessoas de diversas condições sociais, se forem considerados e somados os quase 450 mil habitantes da comunidade dos 16 municípios marajoaras na mesorregião Marajó (território do tamanho de Portugal com uma população mestiçada comparável a do Suriname, por exemplo), mais os retirantes que se acham marajoaras na área metropolitana de Belém, Macapá, outras localidades brasileiras e até no exterior.  

O estado de espírito marajoara é capaz de operar prodígios de naturalização de estrangeiros para comungar da amazonidade profunda; tais como o caso do padre italiano Giovanni Gallo é exemplar. Desgraçadamente, enquanto Marajó converte a cabeça e o coração de um Gallo para inventar o sui generis Museu do Marajó a fim da gente marajoara recuperar a memória perdida; milhares de marajoaras tornam-se estrangeiros em sua própria casa sem querer saber que enterraram o próprio umbigo no chão de Dalcídio e bebem das mesmas fontes onde, há milhares de anos passados, os mais antigos marajoaras saciaram a sede e com a lição dos peixes de gapuia, inventaram a primeira cultura complexa da Amazônia.

    PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE REFAZENDA

Apesar de tudo, se a gente acordar com o Gallo a fim de aprender a ler Dalcídio, nós vamos ver que podemos, desde já, projetar Encontro Internacional de Cultura Marajoara  no Marajó, em 2020, revelar o patrimônio histórico e cultural do Marajó na cultura nacional e internacional a partir pelo menos da Exposição Etnográfica de Chicago (Estados Unidos, em 1893), sob perspectiva retroativa do primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em Patzcuaro (Máxico), em 19 de abril de 1940, quando se instituiu o DIA DO ÍNDIO.

Linda coincidência do primeiro DIA DO ÍNDIO, em 1940. com o início da carreira literária nacional do Índio Sutil, a fazer 80 anos em 2020. No México o Congresso que deveria ser lembrado no Marajó e no Brasil a invulgar história do escritor marajoara a obter o primeiro lugar do prêmio Dom Casmurro instituído pela Editora Vecchi, concorrendo com quase uma centena de escritores, diante de comissão julgadora formada por Jorge Amado, Raquel de Queiroz, Oswald de Andrade e Álvaro Moreyra.

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