sob a benção do Glorioso São Sebastião com a folia dos devotos de Cachoeira do Arari abrindo a sessão; o Dia do Marajó de ontem no Sesc Boulevard embora não tivesse sido o de maior presença no plenário, entretanto foi o de maior número de debatedores além da novidade de transmissão de som e imagem pela internet. O tema já demorava a ser debatido, pois que o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ) e programa Território da Cidadania; constitui o instrumento de política pública de maior importância para região desde a Adesão do Pará à Independência.
apoiado pelo Fundo Vale o programa Viva Marajó do Instituto Peabiru presta importante serviço de responsabilidade socioambiental na Amazônia Marajoara, conforme o conceito de história social esposado pelo professor doutor Agenor Sarraff Pacheco. Por feliz coincidência, a anterior diretoria do Museu do Marajó www.museudomarajo.com.br , da qual este modesto blogueiro fez parte; pediu ajuda gerencial do Instituito Peabiru. O museu fora chamado a participar do comitê gestor e de integração dos referidos Plano e programa Território da Cidadania com função de articulação da sociedade civil.
desde o decreto presidencial, em 2006, criando o grupo interministerial de acompanhamento de ações públicas no Marajó na Casa Civil (GEI Marajó) que resultou no Plano (2007) e programa Território da Cidadania (2008) até hoje, já rolou muita água pela foz do Pará-Amazonas e a impressão que se tem é da fragilidade da sociedade civil e a quase displicência com que o poder público (governos federal e estadual e os 16 municípios) trata deste assunto verdadeiro estratégico, não apenas para o Marajó mas para toda a região norte do nosso país.
portanto, ressalta a oportunidade para se intensificar a participação de ações de responsabilidade socioambiental do maior grupo multinacional com atuação na região, através do Fundo Vale e a oscip Instituto Peabiru, na articulação e revigoramento da sociedade civil no PLANO MARAJÓ / programa Território da Cidadania.
o Dia do Marajó de ontem demonstrou claramente que, depois cinco anos, o público ainda conhece muito pouco a respeito da origem da demanda dos Bispos do Marajó (documento da igreja católica em 1999 e reuniões no Palácio do Planalto em 2006), Carta S.O.S Arari (2003) sobre a preservação da Cultura Marajoara e Moção de Muaná (2003) solicitando a Reserva da Biosfera Marajó dentre outras demandas parcialmente atendidas e/ou em vias de atendimento: tais como obras emergenciais, controle da malária e regularização fundiária.
não se pode dizer que falta transparência, pois os dados e informações gerais estão à disposição dos interessados. Mas se pode dizer que falta interesse da sociedade envolvente (no caso Belém, cuja mídia se tem limitado a publicar algumas notícias desconectadas do todo) e comunicação social à altura da importância estratégica do Plano. Cujos maiores interessados seriam, obviamente, as 500 e tantas comunidades locais do dito Território da Cidadania.
não se pode deixar desacelerar o PLANO MARAJÓ! Para isto está claro que o objetivo maior do mesmo é o "desenvolvimento territorial sustentável do Arquipélago"... As "ilhas" do Marajó são mais do que a geografia física apresenta. Disto Belém não entende plenamente e Brasília fica longe para procurar saber. Quem, então, além dos próprios marajoaras deveria se esforçar por integrar os 16 municípios ilhados em um verdadeiro território-cidadão?
via internet, ouviu-se falar que o "Plano" (2007-2010) ainda não passa de um quadro sintético onde figuram ou deveriam figurar todas ações públicas (federal, estadual e municipais) previstas para execução na mesorregião. O que é verdade. Mas, considerando o antes foi um progresso enorme.
o problema que agora se apresenta, como também foi dito corretamente, seria considerar o Plano por "concluído" sem bilhete e sem foguete como diz a canção. Quando na verdade deve - com a maior urgência - entrar no PPA (2011-2014) com previsão não só de custeio mas de efetivos investimentos. Ora, como isto poderá ser feito com as sérias deficiências de comunicação e integração existentes?
muito judiciosas as queixas e advertências que se ouviram da parte de representantes da comunidade sobre a pletora de pesquisas que não consultam as comunidades nem retornam para o povo. Estranhamente, uma das maiores urgências que é a comunicação social não se fala: quando afinal o Plano Nacional de Banda Larga irá chegar a todas comunidades das ilhas do Pará-Amapá?
Quando a integração interministerial (motivação do GEI-Marajó) vai funcionar efetivamente no Território? As respostas não se hão de esperar de fora. Mas, pelo contrário, são os mesmos municípios por suas coletividades que devem colocar em prática o consórcio intermunicipal no papel.
por outra parte, o governo estadual através da Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR), que deveria ser a instância mais inovadora a fazer do PLANO MARAJÓ um "case" de sucesso ficou muito aquém do esperado e agora ainda não demonstrou vontade política para recuperar o tempo perdido, considerando que a maior promessa do processo marajoara deveria ser, justamente, a territorialidade supramunicipal e a impessoalidade das ações.
mais complicado do que a apatia dos municípios congregados na desmotivada AMAM e da falta de criatividade estadual, parece ser a área federal com suas fronteiras inter institucionais. Cada autoridade preocupada com a própria competência em dificuldade de interagir e integrar com a outra, passando o discurso da tranversalidade para a prática. Claro, isto não se faz por decreto e nem do dia para noite: são séculos de feudos e ilhas a ser transformados em mundo "sem fronteiras"... Só uma cultura pública poderá fazer tal revolução.
Pior que tudo, para esta integração desejada acontecer de fato, a dependência do Plano a terceiro ou quarto escalão de Brasília, quando mais perto em Belém delegações e representações ministériais deviam ter "carta branca" para agilizar as ações que a boa gente marajoara espera há tanto tempo. Algo que não se entendeu, depois de instituído o Plano, foi o fato da SUDAM não ter ficado encarregada de coordenar regionalmente o instrumento que, por várias vezes, foi mencionado como piloto do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Poderia ser doravante?
para os cabocos há muitas perguntas sem respostas.
acessar
http://vivamarajo.org.br/pages/vma_oproj_peabiru
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