quarta-feira, 6 de julho de 2011

FEDERALIZANDO A QUESTÃO DO MARAJÓ

AJUDA MEMÓRIA PRÓ-MUSEU DO MARAJÓ

Contributo à federalização da ancestralidade marajoara para o desenvolvimento humano, econômico e cultural da “Criaturada grande de Dalcídio Jurandir”: nos termos do parágrafo 2º, VI, artigo 13 da Constituição do Estado do Pará (considerando o arquipélago do Marajó como área de proteção ambiental) como base socioambiental à candidatura brasileira para futura reserva da biosfera Marajó / Amazônia Oriental a ser reconhecida pela UNESCO; no processo de integração solidária do território Marajó dentro do pacto federativo entre seus municípios, Estado do Pará, União e a sociedade civil local.

Baseada na obra inédita “Breve história da Amazônia Marajoara”.


Dedico este trabalho à memória
de minha avó Antônia Silva, indígena
marajoara da antiga aldeia da Mangabeira
 (lugar de Ponta de Pedras), no dia de
aniversário de seu bisneto e meu filho
Moacir José.



A GRATIDÃO ETERNA DO POVO MARAJOARA:

Ao cacique Piié Mapuá, cabeça da federação Nheengaíba, estimada aproximadamente em 50 mil guerreiros (congregando sete nações indígenas: os Anajás dentre aos quais o grupo dos Mapuás;  Aruãs, Cambocas, Guaianases, Guajarás-Paucacás, Mamaianás e Pixi-Pixi) e que mais resistiu à conquista armada das ilhas do estuário amazônico pelas forças coloniais e, em resposta à missão pacificadora empreendida pelo jesuíta João de Souto Maior, morto em seguida em expedição ao rio dos Pacajás, em 1656; concluída com êxito pelo “payaçu dos índios” Padre Antônio Vieira, no rio dos Mapuás (Breves)  em 27 de agosto de 1659; dando termo a 36 anos de guerra desde a  expulsão dos holandeses e britânicos, iniciada em 1623 no Xingu (Porto de Moz) e Gurupá. Possibilitando assim à coroa de Portugal ocupar o vale do Amazonas e deslocar da fronteira de Tordesilhas (1494) da Costa-Fronteira do Pará (margem esquerda da baia do Marajó) para  os confins da Amazônia luso-castelhana até a Independência sul-americana  começada por Simon Bolívar, em 1811. Fato histórico fracamente reconhecido na historiografia do Pará e praticamente inexistente na História do Brasil (cf. Serafim Leite “História da Companhia de Jesus no Brasil”, João Lúcio de Azevedo “Os Jesuítas no Grão-Pará” e outros).

Ao naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, célebre autor da “Viagem Filosófica” (1783-1792) por ter dado fé pública ao relato de história oral do índio sacaca Severino dos Santos, sargento-mor da vila de Monforte (Joanes / Salvaterra); a respeito da mais antiga memória étnica conhecida sobre o conflito, na ilha do Marajó, entre Ionas (Joanes ou Sacacas) e Aruãs levando ao massacre destes últimos em Água Boa (Salvaterra), cujo desfecho conta ainda com a participação dos Caripunas (refugiados no Oiapoque-AP na segunda metade do século XVIII) incentivando os Sacacas a buscar ajuda militar junto aos portugueses em Belém do Pará. E o descobrimento, em 20 de Novembro de 1756, do primeiro sítio arqueológico marajoara – o teso Pacoval do Arari  – pelo capitão Florentino da Silveira Frade, proprietário da fazenda Ananatuba, fundador da freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Cachoeira do rio Arari (1747) e  inspetor geral da Ilha do Marajó (cf. “Notícia Histórica da Ilha Grande de Joanes, ou Marajó”, 1783).

Ao governador da Província do Pará, José Coelho da Gama e Abreu, Barão de Marajó; pelas primeiras informações oficiais a respeito do saque e devastação dos sítios arqueológicos, com extração e remessa de peças e coleções de cerâmica marajoara para museus nacionais e estrangeiros, principalmente a fim de figurar na exposição etnográfica de Chicaco (Estados Unidos) de 1870 (cf. “As regiões amazônicas”).

Ao naturalista Domingos Soares Ferreira Penna (1818-1888), fundador do Museu Paraense Emílio Goeldi; pelos estudos pioneiros sobre a cerâmica marajoara e a língua e cultura dos Aruãs.

À arqueóloga Heloísa Alberto Torres, diretora do Museu Nacional (Rio de Janeiro), por seus estudos no município de Chaves sobre a arqueologia marajoara e proposição para um programa nacional de proteção e conservação aos tesos da ilha do Marajó considerando-os o patrimônio arqueológico mais importante do Brasil (cf. revista do SPHAN [IPHAN], Rio de Janeiro, 1937).

Ao antropólogo Nunes Pereira pioneiro dos estudos sobre a contribuição afro-amazônica à cultura marajoara contemporânea: em cuja memória se agradece a todos mais pesquisadores em antropologia e sociologia do Marajó, tais como Curt Nimuendaju, Expedito Arnaud e outros.

Ao douto pecuarista Vicente Chermont de Miranda , pelo clássico "Glossário Paraense – Coleção de vocábulos peculiares à Amazônia e especialmente à Ilha de Marajó" (1968).

Ao sábio José Ferreira Teixeira, por sua importe obra sobre os rios, furos, lagos e igarapés d’ “O Arquipélago do Marajó”.

Ao grande mestre do romanceiro do extremo-norte Dalcídio Jurandir; fonte perene ao conhecimento da humanidade da Amazônia Marajoara: em sua homenagem vai um grande abraço a Paulo Nunes, Günter Pressler e todos mais dalcidianos e dalcidianas que nos ensinam a ler a obra com os olhos de Alfredo;

Ao geógrafo Eidorfe Moreira, por sua fundamental contribuição ao estudo das áreas úmidas da região estuarina, notadamente o “apogeu igapóreo” da microrregião de Furos de Breves.

Ao mestre Vicente Salles, nosso melhor folclorista, que abre com chave-mestra as portas do reino iberiano transplantado ao universo dalcidiano.

Ao respeitável “prefeito de tamancos”, Wolfango Fontes da Silva, “Fango”; caboco pontapedrense; que junto a lavradores nordestinos inovou roças de coivara de origem indígena numa vigorosa agricultura familiar integrada à agroindústria local em cujas bases a Prelazia de Ponta de Pedras, trinta anos depois, iria revolucionar com ajuda católica internacional servindo, inclusive, a famílias da comunidade evangélica local.

Ao inesquecível cartorário, mestre de banda musical e prefeito de Ponta de Pedras, Antônio Ribeiro Malato, “Antonico  Malato”; homem justo e temente a Deus que não vacilou em confiar as finanças e reforma de gestão municipal a certo “moleque comunista”... Com que houve em Marajó e quiçá no Pará o primeiro PPA (1966-1969) e orçamento participativo, que se poderia comprovar, caso desavença política entre dois grupos antagônicos não houvesse incendiado a massa a fim de atear fogo ao prédio histórico do “Palácio Municipal” de 1938, transformando em cinza o arquivo e biblioteca Eládio Malato.

A Dom Ângelo Maria Rivatto S.J., bispo emérito de Ponta de Pedras; por sua “louca” aventura para implantar cooperativas kibutzianas sobre terras agrestes da beira da baia do Marajó.

Ao grande cacique marajoara, padre Giovanni Gallo, renascido no chão de Dalcídio: que nos deu régua e compasso para restauração da arruinada Cultura Marajoara em parceria com pescadores sem eira nem beira e rudes vaqueiros na soberba invenção d’O Nosso Museu do Marajó: com o padre dos cabocos, registramos nosso muito obrigado a Vadiquinho, Dona Mita, Manuel do Carmo, Tacica, Antônio Smith, Ademar Feio, Ima Vieira e tantos mais amigos e amigas que ampararam o visionário na hora a mais difícil de sua vida e, após a sua morte, não deixaram o museu fechar as portas quando tudo indicava o fim de um lindo sonho coletivo.

À arqueóloga marajoara por adoção Denise Pahl Shaan, com todo nosso carinho pela fidelidade e constância com que ela se atirou à dificílima pesquisa na trilha de Anna Roosevelt e outros descobridores que, desde o achado do teso Pacoval, em 1756, vem surpreendendo nossa ignorância quando não indiferença (cf. “Cultura Marajoara” Ed. SENAC: S. Paulo, 2010).

Ao ministro Gilberto Carvalho, em conjunto com Dom Alessio Saccardo de Ponta de Pedras e Dom Frei José Luís Azcona de Soure, pela boa vontade e sensibilidade humanitária em ouvir as queixas do Povo Marajoara disperso em meio milhão de “aldeias” (comunidades locais) na distância, entre chuvas e esquecimento; com que foi informado o Presidente da República, que deliberou pela criação do Grupo Executivo Interministerial do Marajó (GEI-Marajó), na Casa Civil sob chefia da então ministra Dilma Rousseff.

Ao Presidente Lula, enfim, que em última instância determinou, em 2006, a elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ), como piloto do Plano Amazônia Sustentável; e acompanhado oficialmente da Governadora Ana Júlia Carepa, a quem também agradecemos a Carta Compromisso assinada, assim como sua inscrição pessoal como sócio efetivo da associação mantenedora do Museu do Marajó; foi a Breves em março de 2007,  para ato oficial de lançamento do Plano.

Deste modo, pedimos desculpas pelas omissões, involuntárias ou porque são tantos outros nomes aos quais devemos agradecer que esta relação se tornaria enorme, com que mais adiante iremos oferecer às autoridades e ao público em geral algumas ideias e sugestões para prática da federalização de fato dentro do processo histórico que ora recapitulamos com referência à data de 28 de Maio de 1835, da Proclamação de Muaná (Marajó) em Adesão do Pará à Independência do Brasil.


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O SENTIDO DA RESISTÊNCIA MARAJOARA
o Plano Marajó, lançado no primeiro trimestre de 2007 e complementado, em 2008, pelo programa Territórios da Cidadania (num conjunto de 120 territórios federativos em consórcio de municípios de menor IDH do Brasil) representa o coroamento de um processo histórico de, aproximadamente, 350 anos entre a chamada pacificação dos "nheengaíbas", na segunda metade do século XVII e a regularização fundiária de terras de marinha, pelo projeto Nossa Várzea, na ilha do Marajó.

além dos três ensaios de nossa autoria ("Novíssima Viagem Filosófica" em 1999, "Amazônia Latina e a terra sem mal" em 2002, e "Breve história da Amazônia Marajoara", ainda inédito) oferecemos ao público interessado na questão marajoara diversos artigos nos seguintes blogs: 

Significa dizer que já demos nossa opinião, que certamente não é a melhor nem a pior de muitas outras. Se tomarmos por referência a lista bibliográfica organizada por Eidorfe Moreira sobre autores e obras versando sobre Marajó, rapidamente nos damos conta de que há material suficiente para vários cursos superiores em praticamente todas disciplinas universitárias. Além disto, atuam em Marajó pelo menos três campi (UFPA, UEPA e IFPA), além de uma estação ciêntífica (Ferreira Penna, do MPEG) e uma fazenda experimental da EMBRAPA, em Salvaterra.

por incrível que pareça, o periclitante Museu do Marajó - nascido na emblemática vila do Jenipapo, município de Santa Cruz do Arari, em 1972, com extraordinária vocação de ecomuseu "avant la lettre" - figura no conjunto com um potencial de "universidade da cultura marajoara": o sonho de Giovanni Gallo (Turim-Itália, 1027 - Belém-Pará 2003) era que "O Nosso Museu do Marajó" se transformasse em uma fundação capacitada a atender a todos os municípios do Marajó, na realização de um "plano de desenvolvimento cultural".

com o esperado PLANO MARAJÓ nós imaginamos que havia chegado o grande dia para realização do sonho do criador do Museu do Marajó. Ainda mais que, convidado pelo colegiado do programa Territórios da Cidadania - MARAJÓ como contratante de articulador junto à sociedade civil; o MdM teve atuação dentro do comitê gestor integrado do Plano e programa.

Mas, cedo as incongruências entre funcionários federais, estaduais e administrações municípais, complicadas ademais pela fragilidade de organização da sociedade civil, terminaram por levar o Museu do Marajó ao sacrifício em expiação dos pecados da política partidária com o desconhecimento e desinteresse da burocracia. Fizeram-se consultas populares demais, reuniões demais, papelada demais e hoje se pesquisadores do IPEA ou outras instituições quiserem saber a quantas se anda hão de constatar que o maior interessado de tudo - Povo - continua na mesma, sempre por for fora dos acontecimentos.

ora, isto é mais grave do que parece! Pois não se resolve com CPI, investigação, punição de alguns bodes expiatórios. Nós podemos continuar acusando-nos mutuamente, esperando Godot e trocando votos a cada dois anos sempre na vã crença de que virá um governante ou representante político capaz de resolver todos os problemas.

surgem palavras mágicas (tais quais como separatismo, desenvolvimento, federalização, municipalização, estadualização, et caterva). Porém tudo isto é comparável ao ópio do povo. Curiosamente, a proposta prática de autogestão da comunidade marajoara surgiu com os ventos de aggionarmento da Igreja Católica em 1964, por coincidência na contramão da Ditadura: significativamente, após uma troca de correspondência entre Belém e Rio de Janeiro, com Maria de Belém Menezes e Dalcídio Jurandir; o padre Giovanni Gallo seleciona artigos seus publicados na imprensa no emblemático "Marajó, a ditadura da água"...

ontem em mais um Dia do Marajó, versando sobre o tema da ligação elétrica do território Marajó à usina hidrelétrica de Tucuruí; o prefeito de Portel e presidente da Associação de Municípios, Pedro Rodrigues Barbosa; sentenciou, corretamente: o marajoara sabe que quer e como fazer...

Nós, desde 1994, a serviço da prefeitura de Ponta de Pedras e da própria AMAM, temos insistido para que Museu do Marajó e a comunidade de municípios estabeleçam acordo de cooperação em matéria de cultura e turismo. O PLANO MARAJÓ é ainda a melhor oportunidade para que a isto se junte A SECULT-PA e PARATUR, por uma parte, e o MINC e Ministério do Turismo, por outra.

Todavia, nada disto acontecerá enquanto as opiniões forem divididas, a má vontade política predominar sobre os interesses coletivos, o meio ambiente e a cultura forem tratados separados como inimigos ou desinteressantes para a geração de empregos e renda nas regiões periféricas. Não há como negar a existência de um problema político de origem colonial antiga, que se espelha no esquecido parágrafo 2º, VI, artigo 13 da Constituição do Estado do Pará, colocado nas calendas gregas.

Tal dispositivo é um "jabuti" da Constituinte para afastar ameaça de construção na ilha do Marajó de um presídio federal de segurança máxima. Era a ideia que a União fazia deste rincão insulano na foz da maior bacia fluvial do planeta: berço da primeira cultura complexa da Amazônia e tesouro arqueológico do Brasil. 

não há mais nada a dizer: é chegada hora de agir e agir rápido! 

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