sábado, 11 de fevereiro de 2012

LAGO ARARI, NA ILHA DO MARAJÓ, PEDE SOCORRO!

O Lago Arari

O lago Arari é considerado o maior lago do Arquipélago do Marajó e um dos maiores do mundo em água doce, medindo de 4 a 7 km de largura e 18 km de comprimento, em direção Norte e Sul, com profundidade de 1 a 5 metros no verão e 5 a 7 metros no inverno, com águas mais claras no inverno e devido à seca do lago em quase 70% no verão, a água do mesmo torna-se barrenta, e é de grande importância para economia dos municípios de Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari.
O Lago Arari é considerado o maior santuário ecológico da Ilha do Marajó, destacando-se também pelo ponto de vista cientifico, por ter em suas margens diversos cemitérios indígenas (tesos).[cf. http://tiomigamarajo.blogspot.com/ ].


CONFRARIA DO MARAJÓ / Entrevista com Hildegardo Nunes

Belém-PA, sexta-feira, 10/02/2012

Por iniciativa do confrade Leonardo Lobato; Hildegardo Nunes, Secretário de Estado de Agricultura, recebeu em seu gabinete na SAGRI, às 9 horas, um grupo constituído pelo dito confrade, José Varella e Moacir Pereira ambos do voluntário Grupo em Defesa do Marajó (GDM), acompanhados de Manoel Potiguar e Vanessa, técnicos do programa VIVA MARAJÓ do Instituto Peabiru. 

O principal motivo desta entrevista foi dar inicio a relacionamento entre a SAGRI e o programa VIVA MARAJÓ com respeito ao projeto de candidatura do Marajó como reserva da biosfera, tendo em vista sobretudo possibilidade de parceria com a FAO através da EMBRAPA com foco em uma futura unidade de conservação do meio ambiente no Lago Arari conciliando aspectos econômicos e socioambientais.

O Senhor Secretário deu boas-vindas ao grupo e José Varella agradecendo pelos demais presentes iniciou a entrevista sugerindo ao co-fundadador do GDM, Hildegardo; leitura da obra memorialística de Rodolfo Steiner, "Marajó na Visita de Jorge Amado" como inspiração para uso judicioso da figura do romancista marajoara Dalcídio Jurandir, à exemplo da Bahia na promoção da cultura e imagem daquele estado brasileiro tendo o escritor baiano como ícone. 

No caso do Marajó o autor de "Chove nos campos de Cachoeira" - lembrado insistentemente por Jorge Amado durante aquela viagem a Marajó, em 1977, a seu anfitrião Rodolfo Steiner na fazenda Montenegro - poderia ser uma ponte entre os diversos Marajós e suas diferentes classes sociais. Com a finalidade precípua da inclusão socioambiental das populações tradicionais mediante parceria estratégica com a grande propriedade rural, esquema cooperativo inovador recomendado por diversas agências da ONU, notadamente a FAO em sua campanha de segurança alimentar em todo mundo e também o governo federal, através do programa Brasil sem Miséria.

Leonardo Lobato relatou a principal motivação desta entrevista, que é a necessidade de um grande projeto de desenvolvimento sustentável capaz de enfrentar as causas de degradação ambiental acelerda e o empobrecimento das comunidades locais do Lago Arari vivendo da pesca lacustre ou da pecuária, notadamente os pequenos criadores. Lembrou a demanda encaminhada anteriormente ao IBAMA e agora na alçada do ICMBIO para estudo de viabilidade de uma reserva extrativista. E, ultimamente, junto com esta primeira demanda, o indicativo para estudo comparativo de prós e contras relativo à criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) como alternativa. 

Hildegardo revelou estar acompanhando de perto o andamento e as dificuldades relativas ao PLANO MARAJÓ, instrumento de política pública federativa considerado por todos presentes o mais importante instrumento para o desenvolvimento integrado do território marajoara como um todo, mas que ainda precisaria de intelocução mais efetiva com o governo federal e os municípios a fim de acelerar sua implementação. 

Sobre a reserva da biosfera, que poderia se tornar o veículo por excelência desta integração territorial sustentável procurada e a sua expressão nacional e internacional mais relevante; disse ele que em sua opinião ainda falta maior esclarecimento sobre o assunto entre a comunidade de modo a remover antigas resistências que consideram proteção do meio ambiente como engessamento do desenvolvimento regional.

José Varella informou que sobre este ponto, precisamente, a colaboração do Instituto Peabiru através do programa VIVA MARAJÓ sob patrocínio do Fundo Vale, se revela sumamente importante. Para um primeiro passo de aproximação entre a SAGRI em seu papel institucional ligado à agricultura familiar, agronegócio e extensão técnica; e o referido programa VIVA MARAJÓ estavam presentes os técnicos Manoel Potiguar e a geógrafa Vanessa do dito Instituto, que prestariam informações iniciais a fim de avançar posteriormente em seus aspectos técnicos pormenorizados.

Um primeiro consenso foi logo verificado sobre constatação de que a região Marajó já possui um elenco de instrumentos, instituições públicas engajadas e participação da iniciativa privada, com expressiva atuação da sociedade civil, mais representações sindical e empresarial significativas. Mas, todavia, ainda não se obteve um grau de integração, informações e de desempenho sócio-econômico à altura das reais necessidades do Marajó. Portanto, o enfoque a ser tentado evitaria voltar a repisar a problemática já sobejamente conhecida para buscar meios e alternativas para o progresso das soluções apontadas.

José Varella recordou o papel pioneiro do voluntariado "Grupo em Defesa do Marajó" (GDM) até, aproximadamente, o lançamento do PLANO MARAJÓ (2007). E que, nesta oportunidade, conviria verificar oportunidade de o reoganizar como um Observatório do desenvolvimento territorial sustentável do Marajó. Com concordância dos presentes, ele concluiu a intervenção lembrando inclusive que Hildegardo foi um dos primeiros marajoaras a aderir ao GDM desde sua fundação. Ficou-se assim de solicitar apoio do VIVA MARAJÓ à reoganização do GDM com a missão do mesmo vir a coadjuvar na articulação entre instituições públicas e a sociedade civil.

Antes de Manoel Potiguar expor suscintamente as vantagens e desvanagens comparativas entre as modalidades de Resex e RDS adaptável á realidade do Lago Arari; Hildegardo fez um giro pelos principais entraves na atualidade ao desenvolvimento sustentável do vasto território federativo, com as suas três microrregiões e dezesseis municípios divididos em cidades e zonas rurais. A energia, por exemplo, é um fator limitante para agregar valor à produção local: mesmo no caso específico da chegada de plantadores de arroz em Cachoeira do Arari, a falta de energia firme, levou os investidores a instalar a planta de beneficiamento fabril em Icoaraci, no município de Belém; perdendo Marajó oportunidade de estabelecer um arranjo produtivo com sub-produtos importantes em outros setores da economia, tais como a produção de leite, criação de aves e pequenos animais na agricultura familiar, por exemplo.

José Varella frisou, no caso da produção arrozeira de escala; que as autoridades agrícolas não deveriam desperdiçar oportunidade de fazer melhor arranjo produtivo sustentável, que mais uma vez aponta à necessidade do Estado do Pará pedir apoio da FAO através da EMBRAPA - inclusive uso de sua fazenda em Salvaterra dedicada a banco de germoplasma animal passando a apoiar extensão técnica rural geral - em projeto integrado contemplando a especificidade da ilha do Marajó, com seu ecossistema sensível e notável pobreza da população.

De maneira a obter mais valia da produção verde em geral e do "arroz orgânico" em especial, remunerando justamente o capital, mas também o trabalho de maneira criativa e eficiente, seria desejável parceria público-privada estratégica para qual, provavelmente, a Embrapa Pelotas-RS já detém experiência possibilizando harmonizar e interessar todas as partes envolvidas no processo de desenvolvimento territorial rural e urbano.

Abordou-se ligeramente o caso da produção de açaí, sua expansão comercial no mercado nacional e internacional, assim como a concorrência com cultivos em outros estados mais próximos dos centros de consumo nacional.  Varella, a guisa de provocação disse que Marajó careceria de um "plano B" e que esta saída alternativa poderia ser um projeto para criação do Estado do Marajó, caso tudo que se estava tratando fracassar, assim como o Pará vir a perder oportunidade de fazer cessar o separatismo do Sul do Pará e do Tapajós...


Manoel Potiguar, então, apresentou o programa VIVA MARAJÓ, enfatizou o processo de candidatura da reserva da biosfera, esclarecendo sua compatibilidade total com mosaico de unidades de proteção e atividades produtivas urbanas e rurais - a exemplo das seis reservas da biosfera Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Amazônia Central e Espinhaço, que são biomas brasileiros - e no caso do Marajó vir a ser reconhecido pelo programa da UNESCO, "O Homem e a Biosfera" (MaB); o zoneamento ecológico-econômico seria finalmente efetivado. Relatou que os municípios de Gurupá, Melgaço, Portel e Bagre, logo mais Oeiras do Pará a ser incluído no Viva Marajó; reclamam do projeto de reserva da biosfera Marajó-Amazônia não contemplar as referidas municipalidades.


Varella informou que, até onde conhece o projeto, isto se deve a um esquema em negociação prévia com funcionários da UNESCO que pretende implantar esta reserva em etapas, sendo a microrregião de Portel a fase II e Salgado, Reentrâncias Maranhenses, mais o Corredor da Biodiversidade do Amapá e o litoral das Guianas objeto da fase III desta RB; de modo a vir cobrir todo bioma de mangues da costa marítima da Amazônia Oriental. Voltando à hipótese de uma unidade de conservação específica para o Lago Arari, permitindo uso sustentável, estudos preliminarem apontariam a uma vantagem comparativa para RDS sobre a modalidade de Resex.


Varella recordou a Hildegardo o fato de ter sido o biólogo José Marcio Ayres o inovador da legislação para permitir criação da primeira RDS no mundo, em Mamirauá, no estado do Amazonas. E que o Pará já possui uma RDS de competência federal, a RDS Itatupã-Baquiá, em Gurupá. Porém, caso as autoridades paraenses em acordo com a comunidade, decidam por uma RDS no Lago Arari esta poderia ser de competência estadual tendo por referência Mamirauá (Solimões-Jutaí); contemplando possivel flexibilização no sentido de vir a permitir ainda inovação de parceria entre a comunidade interna à RDS e o seu entorno ocupado por fazendas tradicionais assistidas em um projeto no âmbito da FAO e MaB/UNESCO, como forma de mais valia para turismo rural com arqueologia e cultura marajoara tradicional em parceria com a comunidade tradicional. 


Desta maneira, encerrou-se a entrevista ficando do grupo de visitar o Instituto Peabiru e reativar o GDM a fim de aprofundar a articulação que se iniciou com esta entrevista com o titular da SAGRI.


jmvp/ (texto revisado às 18:30 horas de 11/02/2012).

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